Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.193/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 19/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.480/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°76/2019
803.104/2015-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°77/2019
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
803.544/2010-D. J. DEMITO EPP
803.356/2012-BERNARDO MATEUS COSTA SALES
803.085/2013-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA
803.146/2013-PORTSEG LTDA
803.363/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
803.074/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
803.178/2016-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO
803.193/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.193/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 900,00 para 49,97-Granito-Luís Correia/Piauí
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.172/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP
803.173/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP
803.209/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.168/2016-VICENTE VANDO RESENDE-AI N°124/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.176/2017-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES-OF. N°078/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 07/2012 - Vencimento em 05/06/2023
803.145/2014-LARA MARTINS ALMEIDA ROCHA- Registro de Licença N° 06/2017 - Vencimento em 11/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°084/2019
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2019, p. 43