Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.454/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°137/2018
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
800.454/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- NOT. N°188/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 60/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
800.143/2014-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- AI N°149/2018
800.452/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°138/2015
800.454/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°137/2018
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
800.143/2014-Cpx CEARENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT. N°180/2018
800.452/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- NOT. N°190/2018
800.454/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- NOT. N°188/2018
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
800.524/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 09/07/2019, Relação n° 056/2019, Seção I, pág. 51- Onde se lê: ...área reduzida de 1.607,44 para 989,27 hectares...Leia-se: ...área reduzida de 1.447,21 para 1.000 hectares...
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2019, p. 51