Processo minerário

800.524/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21850/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°170/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-GRANJA/CE - Guia n° 3/2020-16.000TONELADAS/ANO-QUARTZITO- Validade:04/09/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)