Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.020/2019-JOSÉ MARIA SENNA LOPES-OF. N°170/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 37/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.037/2016-J.E. DE SOUSA SANTOS ME-OF. N°183/2019
858.025/2017-TRIBUTINO GUEDESSA SILVA NETO-OF. N°184/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.020/2019-JOSÉ MARIA SENNA LOPES-OF. N°170/2019
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 18/07/2019, p. 52