Processo minerário

858.037/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2021 · AP

   • Retificação de despacho

     J.E. DE SOUSA SANTOS ME - Publicado DOU de 30/04/2021, Relação n° 10/2021, Seção 1, pág. 137-

   • Retificação de despacho

     OF. N° - ONDE SE LÊ:... OF.N°. LEIA-SE:...OF.N° 3934/2021-UAM-PA/ANM.

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2. 30/04/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · AP

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°

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3. 31/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 70

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4. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 52

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5. 05/01/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°008/2016 de 19/12/2016-Vencimento em 12/05/2019

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