Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 86
Processos citados
- 873.768/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.768/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°18.755/2011
- 873.930/2011
873.930/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°17.815/2011
- 873.933/2011
873.933/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°17.818/2011
- 873.936/2011
873.936/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°17.821/2011
- 873.939/2011
873.939/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°17.824/2011 RELAÇÃO Nº 168/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 872.795/2008
872.795/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO
- 870.523/2009
870.523/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
- 873.590/2009
873.590/2009-LUCIANO DA SILVA SANTOS
- 870.926/2011
870.926/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA
- 870.927/2011
870.927/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA
- 870.938/2011
870.938/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA
- 872.064/2011
872.064/2011-VALE S A
- 872.065/2011
872.065/2011-VALE S A
- 872.066/2011
872.066/2011-VALE S A
- 872.067/2011
872.067/2011-VALE S A
- 872.068/2011
872.068/2011-VALE S A
- 872.567/2011
872.567/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS
- 872.895/2011
872.895/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
- 872.896/2011
872.896/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
- 872.958/2011
872.958/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA
- 872.992/2011
872.992/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA
- 872.996/2011
872.996/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA
- 872.997/2011
872.997/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA RELAÇÃO Nº 169/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387)
- 870.672/2002
870.672/2002-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PAS- COAL S.A. - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4692/2012
- 871.758/2004
871.758/2004-NAILSA PAIVA DE SOUZA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3847/2012
- 870.348/2005
870.348/2005-CIA. VALE DO SUBAE EMPREENDI- MENTOS MINERAIS S A - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4348/2012
- 871.172/2005
871.172/2005-GRANITOS VENTURINI LTDA. - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3767/2012
- 871.219/2005
871.219/2005-GIULIANO CAPUCHO DOS SANTOS - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3760/2012
- 871.322/2005
871.322/2005-NILTON DA CRUZ ALVES - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3834/2012
- 872.619/2005
872.619/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4030/2012
- 873.003/2005
873.003/2005-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4420/2012
- 873.532/2005
873.532/2005-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4422/2012
- 870.622/2006
870.622/2006-GENERAL STONES GRANITOS DO BRA- SIL LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 5066/2012
- 870.623/2006
870.623/2006-GENERAL STONES GRANITOS DO BRA- SIL LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3765/2012
- 870.757/2006
870.757/2006-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4782/2012
- 871.058/2006
871.058/2006-GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3761/2012
- 871.112/2006
871.112/2006-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4029/2012
- 871.159/2006
871.159/2006-VALDESON RAMOS DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4775/2012
- 871.850/2006
871.850/2006-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4424/2012
- 872.029/2006
872.029/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4305/2012
- 872.085/2006
872.085/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4300/2012
- 872.087/2006
872.087/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4299/2012
- 872.088/2006
872.088/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4298/2012
- 872.090/2006
872.090/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4304/2012
- 872.313/2006
872.313/2006-MARIA GILCÉLIA OLIVEIRA SANTOS - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4263/2012
- 872.493/2006
872.493/2006-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4431/2012
- 873.104/2006
873.104/2006-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4438/2012
- 873.187/2006
873.187/2006-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4432/2012
- 873.229/2006
873.229/2006-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4428/2012
- 873.344/2006
873.344/2006-VANESSA CRUZ AFONSO - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4341/2012
- 873.439/2006
873.439/2006-ANTONIO CLEMENTE DOS SANTOS - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4359/2012
- 873.443/2006
873.443/2006-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PAS- COAL S.A. - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 5007/2012
- 873.468/2006
873.468/2006-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4435/2012
- 873.609/2006
873.609/2006-MARIA GILCÉLIA OLIVEIRA SANTOS - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4809/2012
- 870.585/2007
870.585/2007-NELSON JESUS DE ALMEIDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3842/2012
- 870.595/2007
870.595/2007-GRAZIELLA VESTIN RODRIGUES DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3762/2012
- 870.981/2007
870.981/2007-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4436/2012
- 871.243/2007
871.243/2007-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4437/2012
- 872.828/2007
872.828/2007-FUTURA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4135/2012
- 873.944/2007
873.944/2007-GLEDSON GALON - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3764/2012
- 873.995/2007
873.995/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4478/2012
- 870.578/2008
870.578/2008-FUTURA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4138/2012
- 871.756/2008
871.756/2008-HELMO BAGDÁ GAMA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4817/2012
- 871.840/2008
871.840/2008-FUTURA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4139/2012
- 872.290/2008
872.290/2008-CARLOS GALVEAS NETO - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4021/2012
- 872.291/2008
872.291/2008-CARLOS GALVEAS NETO - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4020/2012
- 872.326/2008
872.326/2008-IRECOM ILHÉUS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4158/2012
- 872.413/2008
872.413/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4430/2012
- 873.784/2008
873.784/2008-FRANCISCO JOÃO DE ARAÚJO - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4717/2012
- 875.298/2008
875.298/2008-RICARDO VIANNA DE MUNER - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3325/2012
- 875.466/2008
875.466/2008-GEMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA. ME - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 3763/2012
- 875.512/2008
875.512/2008-FUTURA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 4137/2012
- 873.140/2009
873.140/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 19/2013
- 870.334/2010
870.334/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 29/07/2014, Relação n° 92/2014, Seção 1, pág. 65- Onde se lê Auto de Infração n° Leia-se Auto de Infração n° 18/2013 RELAÇÃO Nº 171/2014 Fase de
- 871.157/2014
871.157/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 871.023/2014
871.023/2014-JOSE UBIRAJARA DO NASCIMENTO'
- 871.038/2014
871.038/2014-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME
- 871.075/2014
871.075/2014-NEUZA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA
- 871.079/2014
871.079/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.
- 871.080/2014
871.080/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 871.081/2014
871.081/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 871.082/2014
871.082/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 871.083/2014
871.083/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 871.084/2014
871.084/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
- 871.085/2014
871.085/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME
- 871.086/2014
871.086/2014-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA
- 871.088/2014
871.088/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA
- 871.089/2014
871.089/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA
- 871.090/2014
871.090/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA
- 871.091/2014
871.091/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA
- 871.092/2014
871.092/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA
- 871.097/2014
871.097/2014-MINERADORA UBAX LTDA
- 871.105/2014
871.105/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM
- 871.195/2014
871.195/2014-RAIMUNDO NUNES DA COSTA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 871.578/2011
871.578/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA
- 873.246/2011
873.246/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.
- 872.284/2012
872.284/2012-PARINGA MINERAÇÃO LTDA.
- 871.821/2013
871.821/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.245/2013
872.245/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.
- 870.711/2014
870.711/2014-AURELINO ROCHA DE MATTOS FILHO ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 871.707/2008
871.707/2008-GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP -Alvará N°10193/2008
- 871.020/2011
871.020/2011-GUSTAVO EDUARDO PINHEIRO LIMA - Alvará N°8913/2011
- 872.213/2011
872.213/2011-ELIZENILDA GOMES DA SILVA -Alvará
- 872.214/2011
872.214/2011-ELIZENILDA GOMES DA SILVA -Alvará
- 872.324/2011
872.324/2011-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA - Alvará N°19019/2011
- 872.325/2011
872.325/2011-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA - Alvará N°14770/2011
- 872.327/2011
872.327/2011-LUIZ MARTINS DE ARAUJO -Alvará
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/09/2014, p. 86