Processo minerário

872.068/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 183/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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3. 08/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 30/09/2014 Seção 1

   Relação nº 168/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 12/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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