ALVARÁ Nº 1.235, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021000076 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.235, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868228/2022-36-SMM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6487167) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 881.477/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.400/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.401/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.402/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.404/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.405/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.406/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.407/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.408/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.409/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.410/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.411/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.412/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.413/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.414/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.415/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.416/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.417/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.418/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.419/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.420/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.421/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.471/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.472/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.473/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.474/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.475/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA 881.476/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 881.108/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.107/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.106/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.105/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.103/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.102/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.101/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.100/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.099/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.095/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.023/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.022/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.021/1984-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.606/1983-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 881.605/1983-MINERAÇÃO PARIMA LTDA 880.066/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.070/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.071/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.072/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.073/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.075/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.078/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.080/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.083/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.084/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.085/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.653/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.651/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.649/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.648/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.647/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 881.404/1984-MINERAÇÃO BARAUNA LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.334/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.335/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.336/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.337/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.338/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.339/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.342/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.300/1984-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.301/1984-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.302/1984-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.478/1981-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.883/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.884/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.885/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.886/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.887/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.888/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.890/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 881.047/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 881.508/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 881.509/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 881.515/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 881.516/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 881.517/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 881.518/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 881.980/1984-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 881.981/1984-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.882/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.881/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA 880.880/1983-CIA DE DESENV DE RORAIMA CODESAIMA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS:CALCINADOS, COCURUTO, RAPAUNHA.-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°3882/2023/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP ao GAS FACIL GOIANESIA LTDA - ME, CNPJ nº 06.273.316/0001-33, conforme Processo Judicial nº 1004587-81.2022.4.01.3502. ADRIANA NICKEL LOURENÇO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA D EC I S ÃO A GERENTE-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS em exercício, no uso das atribuições delegadas e com fundamento no art. 10, § 4º da Lei nº 12.846/2013, por meio do documento PBR-2023-0007278, de 06/02/2023, determina a designação dos membros ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, matrícula 9901691, ROBSON ATALLAH BRAGA, matrícula 0192515 e IVONE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 9657303, para comporem nova comissão do PAR-PB.029.02196/2022 sob a coordenação da primeira, para que no prazo de 120 (cento e vinte) dias, realize as diligências necessárias no processo para atendimento à recomendação do membro relator do Comitê de Integridade, expressa por meio de sua manifestação de Pauta CI 20-2023, de 26/01/2023. ERIKA CILENA BAUMANN ALVARÁ Nº 1.222, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800015/2023-47-ILENA MARIA ALBUQUERQUE (Documento SEI: 6486099) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO