Processo minerário
000.322/1973
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Resumo
42 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2010 e 13/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Agência Nacional de Mineração e outros 10.
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Relação nº 6/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
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Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
Rapaunha - OF. N°39289/2026/CORBO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84
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Relação nº 9/2026 · Gerência de Barragens de Mineração
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Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)
Barragens Calcinados, Cocuruto e Rapaunha - AI. N°1885/2025 (48054.932581/2025-16), 1886/2025 (48054.932582/2025-52), 1887/2025 (48054.932585/2025-96), 1889/2025 (48054.932584/2025-41), 1888/2025 (48054.932586/2025-31), 1892/2025 (48054.932587/2025-85), 1893/2025 (48054.932588/2025-20), 1894/2025 (48054.932589/2025-74), 1899/2025 (48054.932590/2025-07), 1901/2025 (48054.932591/2025-43), 1905/2025 (48054.932592/2025-98), 1902/2025 (48054.932593/2025-32), 1903/2025 (48054.932594/2025-87), 1904/2025 (48054.932595/2025-21), 1906/2025 (48054.932596/2025-76)
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- Seção 1
Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Página 101 do DOU de 14/03/2025 — Seção 1
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Página 78 do DOU de 23/05/2024 — Seção 1
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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DESPACHO · MG
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DESPACHO · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG · p. 137
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Despacho · MG · p. 60
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Despacho · MG · p. 59
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Despacho · MG · p. 129
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 232
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 278
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 84
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50
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Página 28 do DOU de 25/07/2018 — Seção 1
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Página 96 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 83 do DOU de 09/12/2013 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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