Processo minerário

000.322/1973

39 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2010 e 13/08/2026.

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09/12/2010 Seção 1

Portaria de Lavra nº 167/07- Cessionário:MARABÁ ÁGUAS EX- — página do DOU de 09/12/2010
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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09/12/2013 Seção 1

Decisão no recurso — página do DOU de 09/12/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/07/2018 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 25/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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03/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 03/08/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/12/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 3.990, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 14/12/2021
- Concessão de Lavra
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03/05/2022 Seção 1

ALVARÁ N°7924/2018 — página do DOU de 03/05/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/10/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.985, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 14/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/10/2022 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 25/10/2022
- Concessão de Lavra
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23/11/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.629, DE 2 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 23/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
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16/12/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/02/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.235, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/03/2023 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 24/03/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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16/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/07/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.491, DE 23 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 25/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/11/2023 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 219, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 24/11/2023
- Concessão de Lavra
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22/12/2023 Seção 1

Requerimento de Lavra, e Alvará de Autorização de Pesquisa, de titularidade de TÓRIO — página do DOU de 22/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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29/01/2024 Seção 1

Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/01/2024
- Concessão de Lavra
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07/03/2024 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/05/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.614, DE 22 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 23/05/2024
- Alvará de Pesquisa
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17/10/2024 Seção 1

PORTARIA Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024
- Concessão de Lavra
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14/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1896, DE 13 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 14/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/05/2025 Seção 1

Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
- Concessão de Lavra
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20/05/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3594, DE 17 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 20/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/07/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.045, DE 19 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 24/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/09/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 24/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/11/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/02/2026 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 349, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 09/02/2026
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste — 13/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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