AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 22/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ata nº 16/SUREG-BH/2015 - Lotes 8, 10 e 11 - Contratada: Pema Comércio de Móveis Ltda - ME - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para aquisição de mobiliário corporativo: armários, estantes de aço, mesas, cadeiras e escaninhos, e instalação e confecção de mobiliário de laboratório: bancadas, capelas, exaustores, lavador de gases, coifas para o Laboratório de Análises Minerais de Caeté (LAMIN-Caeté) - Licitação: Pregão Eletrônico 016/SUREG/BH-2015 - Valor total da contratação: R$ 294.720,00 (Duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais) - pela CPRM: Marcelo de Araújo Vieira, Superintendente Regional, pela Contratada: Eliel Pinto Crespo Magalhães, Procurador. Ata nº 16/SUREG-BH/2015 - Lote 9 - Contratada: RLR Indústria e Comércio de Móveis Ltda - ME - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para aquisição de mobiliário corporativo: armários, estantes de aço, mesas, cadeiras e escaninhos, e instalação e confecção de mobiliário de laboratório: bancadas, capelas, exaustores, lavador de gases, coifas para o Laboratório de Análises Minerais de Caeté (LAMIN-Caeté) - Licitação: Pregão Eletrônico 016/SUREG/BH-2015 - Valor total da contratação: R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais) - pela CPRM: Marcelo de Araújo Vieira, Superintendente Regional, pela Contratada: João Acácio do Amaral, Sócio Diretor. Ata nº 16/SUREG-BH/2015 - lote 12 - Contratada: Elton Júlio da Silva - ME - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para aquisição de mobiliário corporativo: armários, estantes de aço, mesas, cadeiras e escaninhos, e instalação e confecção de mobiliário de laboratório: bancadas, capelas, exaustores, lavador de gases, coifas para o Laboratório de Análises Minerais de Caeté (LA- MIN-Caeté) -Licitação: Pregão Eletrônico 016/SUREG/BH-2015 - Valor total da contratação: R$ 264.980,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais) - pela CPRM: Marcelo de Araújo Vieira, Superintendente Regional, pela Contratada: Elton Júlio da Silva, Sócio Diretor. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/RETE/2015 Para que sejam realizadas alterações nas especificações descritas no termo de Referência, fica revogada a licitação supracitada, publicada no DOU em 23/11/2015, cujo objeto consiste na aquisição de telhas e cumeeiras termoacústicas, para atender ás necessidades CPRM - Residência de Teresinha, conforme especificações descritas no edital. FRANCISCO ROBERIO BATISTA ALMEIDA Chefe da Rete RESULTADOS DE JULGAMENTOS ADESÃO n o- 1/RETE/2015 - Referente à adesão da Residência de Teresina da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) à ata de registro de preços nº 04/2014 do ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Objeto: aquisição de material permanente, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR (R$) ARK FORMAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA S.A 12.274.383/0001-75 32.238,40 ADESÃO n o- 2/RETE/2015 - Referente à adesão da Residência de Teresina da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) à ata de registro de preços nº 06/2014 da EsSLog (Escola de Sargentos de Logística). Objeto: aquisição de material permanente, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR (R$) TECNOLACH INDUSTRIAL LT D A 81.103.228/0001-09 59.439,00 FRANCISCO ROBERIO BATISTA ALMEIDA Chefe da CPRM/RETE Pregão Eletrônico n o- 19/RETE/2015- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços laboratoriais de ensaios tecnológicos em amostras de argila e brita, para atender as necessidades de projetos no âmbito da Residência de Teresinha da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR (R$) SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI/CTGAS 03.784.680/0004-12 R$ 10.680,00 NECTAR - NUCLEO DE EM- PREENDIMENTOS EM CIEN- CIA, TECNOLOGIA E ARTES 04.521.441/0001-90 R$ 8.100,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001709/2015 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em consultoria e assessoria de barragens de rejeitos de mineração em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Emergencia. Declaração de Dispensa em 21/12/2015. EDUARDO MENDES TEIXEIRA. Diretor de Gestão Administrativa Substituto. Ratificação em 21/12/2015. TELTON EL- BER CORREA. Diretor Geral Interino. Valor Global: R$ 4.342.818,58. CNPJ CONTRATADA : 00.381.056/0001-33 DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL. (SIDEC - 21/12/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO Edital de Disponibilidade n o- 203/2015 Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 868.088/2015-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 65/2015 - Publicado no DOU de 11/12/2015 - Seção 3 - página 121 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 108/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 300.753/2014 - EDITAL N° 80/2015 - Publicado DOU de 28/10/2015 ANTONIO CESAR DOS SANTOS Superintedente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323021 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48419-986085/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10760842000103. Contratado : IMPERIAL VIGILANCIA & SEGU- RANCA -PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº01/2012, prorrogação contratual vigilância armada. Fundamento Legal: Art 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 15/01/2016 a 15/07/2016. Valor Total: R$152.400,60. Fonte: 141032184 - 2015NE800002. Data de Assinatura: 18/12/2015. (SICON - 21/12/2015) 323021-32263-2015NE800006 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.212/2010 - Processo Original 886.158/2003 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.006/2012; 886.330/2014; 886.113/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.121/1995; 886.009/1999; 886.081/2006; 886.007/2007 886.142/2007; 886.515/2007; 886.293/2009; 886.003/2010 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 73/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 886.162/2002 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 884.107/2005 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001905201583. DISPENSA Nº 70/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/12/2015 a 11/04/2019. Valor Total: R$1.779.450,94. Fonte: 100000000 - 2015NE801576. Data de Assinatura: 11/12/2015. (SICON - 21/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000586201599. DISPENSA Nº 67/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 96746441003989. Contratado : INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIAEDU- CACAO E CULTURA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/12/2015 a 07/04/2019. Valor Total: R$1.351.813,86. Fonte: 100000000 - 2015NE801544. Data de Assinatura: 07/12/2015. (SICON - 21/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário .