Processo minerário

886.158/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2015 Seção 3

   EDITAIS · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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2. 11/03/2015 Seção 1

   Página 101 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 28/05/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.56.623,48

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4. 15/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 146

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5. 24/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/01/2010 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE

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