Página do DOU de 28/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1397 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A - CNPJ nº 33.337.122/0141-87 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002167/2015 - 67 IPIRANGA BRUTUS PERFORMANCE CJ-4 SAE 15W-40 API CG-4/SN, ACEA E9-12, MB 228.31, VOLVO VDS-4, CAT ECF-3, CUMMINS CES 20081, MACK EO-O PREMIUM PLUS-07, DETROIT DIESEL DDC 93K218, MTU TYPE 2.1, MAN M 3575, RENAULT TRUCK RLD-3, DEUTZ DQC III10LA, ZF TE-ML 03K/07C ÓLEO LUBRIFICAN- TE 16948 48600.002166/2015 - 12 IPITUR HST EP ISO 68 . GEK 32568F, GEK 101941A, GEK 107395A, GEK 28143A, GEK 46506D, DIN 51524 PARTE 1 (HL), DIN 51515 PARTE 1 E 2 (L-TD/L-TG), SIEMENS AG TLV 9013 04/01, ASTM D4304 TIPO II (EP). ÓLEO LUBRIFICAN- TE 16080 Nº1398 JX NIPPON OIL & ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 10.443.916/0001-70 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002158/2015 - 76 FORK OIL 10 SAE NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 14985 Nº 1399 MOLECULAR BRASIL LTDA. - CNPJ nº 03.122.996/0001-04 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002157/2015 - 21 GET OIL HDD CG4 SAE 15W-40 API CG-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 16952 Nº 1400 THERON MARKETING LTDA. - CNPJ nº 02.260.769/0001-74 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002155/2015 - 32 3-IN-ONE ISO 22 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 16966 Nº 1401 YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 62.934.252/0001-45 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001735/2015 - 11 YAMALUBE FORK OIL 10 SAE NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 16954 Nº 1402 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002120/2015 - 01 MERAK ISO 100 . DIN 51506VDL ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.002120/2015 - 01 MERAK SAE - . DIN 51506VDL ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.002120/2015 - 01 MERAK ISO 68 . DIN 51506VDL ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.002121/2015 - 48 POLAR SAE - . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 25 de setembro de 2015 N o- 1.403 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 644/2015 Unidade de Pesquisa Grupo de Pesquisa em Tecnologias de Remediação e Recuperação de Áreas Impactadas - GPTRRAI Instituição Credenciada Universidade Federal do Espírito Santo - UFES CNPJ/MF 32.479.123/0001-43 Processo ANP 48610.005574/2015-15 Localização Vitória - ES Linhas de Pesquisa Tecnologias de Remediação e Recuperação de Áreas Impactadas TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 155/2015-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANI- CUNS LTDA-Acolhendo proposição da Diretora da DGTM, TORNO SEM EFEITO o ofício nº 200/DIRE-2014 publicado no D.O.U de 19/11/2014 de insturação de processo administrativo de Declaração de Caducidade da Concessão de Lavra. RELAÇÃO N o- 158/2015-SEDE- DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.753/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA.-ALVA- RÁ N° 5.243 Publicado DOU de 18/09/2012- Onde se lê:"... numa área de 178,09 ha...", Leia-se:"... numa área de 99,82 ha...". CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO N o- 159/2015-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece o recurso interposto(1837) 831.511/1988-Interposto porMINERAL ENGENHARIA E ECONOMIA LTDA 834.627/1993-Interposto porURSULA PAULA DEROMA 834.633/1993-Interposto porURSULA PAULA DEROMA 834.971/1993-Interposto porURSULA PAULA DEROMA 835.137/1993-Interposto porURSULA PAULA DEROMA 837.261/1993-Interposto porURSULA PAULA DEROMA 830.307/1994-Interposto porURSULA PAULA DEROMA 830.481/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 830.529/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 830.534/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 830.551/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 830.580/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 831.031/1994-Interposto porURSULA PAULA DEROMA 831.035/1994-Interposto porURSULA PAULA DEROMA 831.251/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 831.271/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 832.213/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 832.677/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 832.721/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 832.825/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 832.939/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 833.597/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 833.793/1994-Interposto porBRAZMINCO LTDA 836.644/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 837.895/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 830.159/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 834.105/1995-Interposto porURSULA PAULA DEROMA 834.725/1995-Interposto porURSULA PAULA DEROMA 835.372/1995-Interposto porBRAZMINCO LTDA 830.562/1996-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 831.138/1996-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 834.367/1996-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 830.008/1997-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 830.028/1997-Interposto porJOSE LUIZ MOREIRA 830.533/1997-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 830.620/2000-Interposto porBRAZMINCO LTDA 831.371/2000-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 832.179/2000-Interposto porBRAZMINCO LTDA 832.182/2000-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 832.186/2000-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 832.188/2000-Interposto porBRAZMINCO LTDA 830.658/2003-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 831.048/2003-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 832.444/2006-Interposto porBRAZMINCO LTDA 870.446/2011-Interposto porCURAÇA MINERAÇÃO LT- DA Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 830.527/2007-Interposto porVICENTE DE PAULO JACIN- TO JOSE CARLOS SALES CAMPOS Substituto RELAÇÃO N o- 161/2015-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.229/1981-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 849/1984- Cessionário:(ADJUDICAN- TE) AGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LT- DA- CNPJ 04.005.846/0001-75 RELAÇÃO N o- 156/2015-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 830.025/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. 830.029/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. 830.059/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. 830.426/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 830.801/1994-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT- DA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. 830.026/2003-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. 830.027/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos da NOTA N° 125/2015/LFJ/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Coordenador do Contencioso, Cobrança e Recuperação de crédito, em cumprimento à