Processo minerário

890.229/1981

44 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2010 e 11/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

20/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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10/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/05/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/03/2011 Seção 1

ALVARÁ N°10.434/2007 — página do DOU de 02/03/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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23/12/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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17/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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11/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 11/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/12/2013 Seção 1

Alvará n°16448/2008 - Cessionario:896.671/2011 e 896.673/2011- — página do DOU de 10/12/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/02/2014 Seção 1

ALVARÁ N°16.410/2010 — página do DOU de 18/02/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/07/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 17/07/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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21/07/2014 Seção 1

REQUERIMENTO DE LAVRA N° / — página do DOU de 21/07/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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15/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/10/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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28/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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20/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/06/2017 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 22/06/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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30/10/2017 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/10/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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29/03/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 418, DE 28 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 29/03/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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31/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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18/09/2018 Seção 1

ALVARÁ N°13151/2015 — página do DOU de 18/09/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/09/2020 Seção 1

Alvará n°987/2009 — página do DOU de 23/09/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/12/2020 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 21/12/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/09/2023 Seção 1

Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023
- Concessão de Lavra
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14/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 581/2023 - — página do DOU de 14/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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02/06/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 216/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/06/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/07/2025 Seção 1

extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025 — página do DOU de 15/07/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/11/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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