Processo minerário

890.229/1981

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1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43016/2025/SERFIS-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43023/2025/SERFIS-ES/ANM

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2. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25655/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18161/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: RIVALDO GUEDES DA SILVA - CPF ou CNPJ - Portaria de Lavra Nº 849/1984- por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora da Portaria de Lavra n.º 849/1984 DOU 19 de junho de 1984, às margens do processo minerário ANM 27220-890.229/1981, de titularidade da empresa AGUABRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., -CNPJ: 04.005.846/0001-75, constante dos autos da Execução do Processo judicial nº 0001674-36.2018.8.08.0017, expedido pelo MM. Juiz de Direito: Dr. Jefferson Antônio Rodrigues Bernardo, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Fórum Gutierrez Vale - da 1.ª Vara Cível da Comarca de Domingos Martins.

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   • Portaria de Lavra
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5. 11/09/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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   • Portaria de Lavra
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6. 16/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 45

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7. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 204

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8. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75

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9. 19/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 60

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10. 11/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 104

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11. 18/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 55

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12. 31/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

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13. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-Geral · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 243

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14. 30/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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15. 25/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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16. 22/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 37

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17. 23/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 59

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18. 26/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 28/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 14/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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24. 28/09/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 28/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 28/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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26. 06/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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27. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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28. 17/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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29. 18/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 55

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30. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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32. 17/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57

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33. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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34. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 85

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36. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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38. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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39. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68

    • Concessão de Lavra
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40. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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41. 30/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 149

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42. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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43. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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44. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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45. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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