EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 2/2013 — página do DOU de 20/05/2013

Processos citados

• 890.309/1990

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.309/1990;

• 890.423/1994

  890.423/1994;

• 890.918/1994

  890.918/1994;

• 890.929/1994
• 896.128/2004

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.309/1990; 890.423/1994; 890.918/1994; 890.929/1994 896.128/2004;

• 896.913/2006

  896.913/2006;

• 896.033/2007

  896.033/2007;

• 896.034/2007
• 896.039/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.309/1990; 890.423/1994; 890.918/1994; 890.929/1994 896.128/2004; 896.913/2006; 896.033/2007; 896.034/2007 896.039/2007;

• 896.041/2007

  896.041/2007;

• 896.082/2007

  896.082/2007;

• 896.095/2007
• 896.143/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.309/1990; 890.423/1994; 890.918/1994; 890.929/1994 896.128/2004; 896.913/2006; 896.033/2007; 896.034/2007 896.039/2007; 896.041/2007; 896.082/2007; 896.095/2007 896.143/2007;

• 896.188/2007

  896.188/2007;

• 896.678/2007

  896.678/2007;

• 896.685/2007
• 896.725/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.309/1990; 890.423/1994; 890.918/1994; 890.929/1994 896.128/2004; 896.913/2006; 896.033/2007; 896.034/2007 896.039/2007; 896.041/2007; 896.082/2007; 896.095/2007 896.143/2007; 896.188/2007; 896.678/2007; 896.685/2007 896.725/2007;

• 896.727/2007

  896.727/2007;

• 896.881/2007

  896.881/2007;

• 896.892/2007
• 896.918/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.309/1990; 890.423/1994; 890.918/1994; 890.929/1994 896.128/2004; 896.913/2006; 896.033/2007; 896.034/2007 896.039/2007; 896.041/2007; 896.082/2007; 896.095/2007 896.143/2007; 896.188/2007; 896.678/2007; 896.685/2007 896.725/2007; 896.727/2007; 896.881/2007; 896.892/2007 896.918/2007;

• 896.005/2008

  896.005/2008;

• 896.093/2008

  896.093/2008;

• 896.365/2008
• 896.496/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.309/1990; 890.423/1994; 890.918/1994; 890.929/1994 896.128/2004; 896.913/2006; 896.033/2007; 896.034/2007 896.039/2007; 896.041/2007; 896.082/2007; 896.095/2007 896.143/2007; 896.188/2007; 896.678/2007; 896.685/2007 896.725/2007; 896.727/2007; 896.881/2007; 896.892/2007 896.918/2007; 896.005/2008; 896.093/2008; 896.365/2008 896.496/2008;

• 896.888/2008

  896.888/2008;

• 896.958/2009

  896.958/2009;

• 896.207/2010
• 896.307/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.309/1990; 890.423/1994; 890.918/1994; 890.929/1994 896.128/2004; 896.913/2006; 896.033/2007; 896.034/2007 896.039/2007; 896.041/2007; 896.082/2007; 896.095/2007 896.143/2007; 896.188/2007; 896.678/2007; 896.685/2007 896.725/2007; 896.727/2007; 896.881/2007; 896.892/2007 896.918/2007; 896.005/2008; 896.093/2008; 896.365/2008 896.496/2008; 896.888/2008; 896.958/2009; 896.207/2010 896.307/2010;

• 896.574/2010

  896.574/2010;

• 896.469/2011
• 896.359/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.359/2008;

• 896.943/2008

  896.943/2008;

• 896.945/2008

  896.945/2008;

• 896.484/2009
• 896.780/2009

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.359/2008; 896.943/2008; 896.945/2008; 896.484/2009 896.780/2009;

• 896.872/2009

  896.872/2009;

• 896.996/2009

  896.996/2009 Fase de Autorização de Pesquisa

• 896.525/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.525/2007;

• 896.528/2007

  896.528/2007;

• 896.267/2008

  896.267/2008;

• 896.321/2008
• 896.523/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.525/2007; 896.528/2007; 896.267/2008; 896.321/2008 896.523/2008;

• 896.536/2008

  896.536/2008;

• 896.547/2008

  896.547/2008;

• 896.576/2008
• 896.582/2008

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.525/2007; 896.528/2007; 896.267/2008; 896.321/2008 896.523/2008; 896.536/2008; 896.547/2008; 896.576/2008 896.582/2008;

• 896.591/2008

  896.591/2008;

• 896.623/2008

  896.623/2008;

• 896.656/2008
• 896.659/2008

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.525/2007; 896.528/2007; 896.267/2008; 896.321/2008 896.523/2008; 896.536/2008; 896.547/2008; 896.576/2008 896.582/2008; 896.591/2008; 896.623/2008; 896.656/2008 896.659/2008;

• 896.664/2008

  896.664/2008;

• 896.672/2008

  896.672/2008;

• 896.674/2008
• 896.675/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.525/2007; 896.528/2007; 896.267/2008; 896.321/2008 896.523/2008; 896.536/2008; 896.547/2008; 896.576/2008 896.582/2008; 896.591/2008; 896.623/2008; 896.656/2008 896.659/2008; 896.664/2008; 896.672/2008; 896.674/2008 896.675/2008;

• 896.679/2008

  896.679/2008;

• 896.680/2008

  896.680/2008;

• 896.681/2008
• 896.702/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.525/2007; 896.528/2007; 896.267/2008; 896.321/2008 896.523/2008; 896.536/2008; 896.547/2008; 896.576/2008 896.582/2008; 896.591/2008; 896.623/2008; 896.656/2008 896.659/2008; 896.664/2008; 896.672/2008; 896.674/2008 896.675/2008; 896.679/2008; 896.680/2008; 896.681/2008 896.702/2008;

• 896.703/2008

  896.703/2008;

• 896.727/2008

  896.727/2008;

• 896.728/2008
• 896.730/2008

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.525/2007; 896.528/2007; 896.267/2008; 896.321/2008 896.523/2008; 896.536/2008; 896.547/2008; 896.576/2008 896.582/2008; 896.591/2008; 896.623/2008; 896.656/2008 896.659/2008; 896.664/2008; 896.672/2008; 896.674/2008 896.675/2008; 896.679/2008; 896.680/2008; 896.681/2008 896.702/2008; 896.703/2008; 896.727/2008; 896.728/2008 896.730/2008;

• 896.743/2008

  896.743/2008;

• 896.768/2008

  896.768/2008;

• 896.773/2008
• 896.782/2008

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.525/2007; 896.528/2007; 896.267/2008; 896.321/2008 896.523/2008; 896.536/2008; 896.547/2008; 896.576/2008 896.582/2008; 896.591/2008; 896.623/2008; 896.656/2008 896.659/2008; 896.664/2008; 896.672/2008; 896.674/2008 896.675/2008; 896.679/2008; 896.680/2008; 896.681/2008 896.702/2008; 896.703/2008; 896.727/2008; 896.728/2008 896.730/2008; 896.743/2008; 896.768/2008; 896.773/2008 896.782/2008;

• 896.785/2008

  896.785/2008;

• 896.788/2008

  896.788/2008;

• 896.801/2008
• 896.802/2008

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.525/2007; 896.528/2007; 896.267/2008; 896.321/2008 896.523/2008; 896.536/2008; 896.547/2008; 896.576/2008 896.582/2008; 896.591/2008; 896.623/2008; 896.656/2008 896.659/2008; 896.664/2008; 896.672/2008; 896.674/2008 896.675/2008; 896.679/2008; 896.680/2008; 896.681/2008 896.702/2008; 896.703/2008; 896.727/2008; 896.728/2008 896.730/2008; 896.743/2008; 896.768/2008; 896.773/2008 896.782/2008; 896.785/2008; 896.788/2008; 896.801/2008 896.802/2008;

• 896.816/2008

  896.816/2008;

• 896.824/2008

  896.824/2008;

• 896.830/2008
• 896.335/2009

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.525/2007; 896.528/2007; 896.267/2008; 896.321/2008 896.523/2008; 896.536/2008; 896.547/2008; 896.576/2008 896.582/2008; 896.591/2008; 896.623/2008; 896.656/2008 896.659/2008; 896.664/2008; 896.672/2008; 896.674/2008 896.675/2008; 896.679/2008; 896.680/2008; 896.681/2008 896.702/2008; 896.703/2008; 896.727/2008; 896.728/2008 896.730/2008; 896.743/2008; 896.768/2008; 896.773/2008 896.782/2008; 896.785/2008; 896.788/2008; 896.801/2008 896.802/2008; 896.816/2008; 896.824/2008; 896.830/2008 896.335/2009;

• 896.533/2009

  896.533/2009;

• 896.539/2009

  896.539/2009;

• 896.542/2009
• 896.552/2009

  processos:(1341) 896.525/2007; 896.528/2007; 896.267/2008; 896.321/2008 896.523/2008; 896.536/2008; 896.547/2008; 896.576/2008 896.582/2008; 896.591/2008; 896.623/2008; 896.656/2008 896.659/2008; 896.664/2008; 896.672/2008; 896.674/2008 896.675/2008; 896.679/2008; 896.680/2008; 896.681/2008 896.702/2008; 896.703/2008; 896.727/2008; 896.728/2008 896.730/2008; 896.743/2008; 896.768/2008; 896.773/2008 896.782/2008; 896.785/2008; 896.788/2008; 896.801/2008 896.802/2008; 896.816/2008; 896.824/2008; 896.830/2008 896.335/2009; 896.533/2009; 896.539/2009; 896.542/2009 896.552/2009;

• 896.553/2009

  896.553/2009;

• 896.555/2009
• 896.087/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.087/2010;

• 896.226/2010

  896.226/2010;

• 896.318/2010

  896.318/2010;

• 896.367/2010
• 896.394/2010

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.087/2010; 896.226/2010; 896.318/2010; 896.367/2010 896.394/2010;

• 896.427/2010

  896.427/2010;

• 896.503/2010

  896.503/2010;

• 896.575/2010

  896.575/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

• 896.003/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.003/2009;

• 896.027/2009

  896.027/2009;

• 896.029/2009

  896.029/2009;

• 896.030/2009
• 896.037/2009

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.003/2009; 896.027/2009; 896.029/2009; 896.030/2009 896.037/2009;

• 896.038/2009

  896.038/2009;

• 896.039/2009

  896.039/2009;

• 896.040/2009
• 896.061/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.003/2009; 896.027/2009; 896.029/2009; 896.030/2009 896.037/2009; 896.038/2009; 896.039/2009; 896.040/2009 896.061/2009;

• 896.094/2009

  896.094/2009;

• 896.097/2009

  896.097/2009;

• 896.104/2009
• 896.135/2009

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.003/2009; 896.027/2009; 896.029/2009; 896.030/2009 896.037/2009; 896.038/2009; 896.039/2009; 896.040/2009 896.061/2009; 896.094/2009; 896.097/2009; 896.104/2009 896.135/2009;

• 896.139/2009

  896.139/2009;

• 896.202/2009

  896.202/2009;

• 896.203/2009
• 896.253/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.003/2009; 896.027/2009; 896.029/2009; 896.030/2009 896.037/2009; 896.038/2009; 896.039/2009; 896.040/2009 896.061/2009; 896.094/2009; 896.097/2009; 896.104/2009 896.135/2009; 896.139/2009; 896.202/2009; 896.203/2009 896.253/2009;

• 896.268/2009

  896.268/2009;

• 896.271/2009

  896.271/2009;

• 896.307/2009
• 896.309/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.003/2009; 896.027/2009; 896.029/2009; 896.030/2009 896.037/2009; 896.038/2009; 896.039/2009; 896.040/2009 896.061/2009; 896.094/2009; 896.097/2009; 896.104/2009 896.135/2009; 896.139/2009; 896.202/2009; 896.203/2009 896.253/2009; 896.268/2009; 896.271/2009; 896.307/2009 896.309/2009;

• 896.310/2009

  896.310/2009;

• 896.328/2009

  896.328/2009;

• 896.330/2009
• 896.576/2009

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.003/2009; 896.027/2009; 896.029/2009; 896.030/2009 896.037/2009; 896.038/2009; 896.039/2009; 896.040/2009 896.061/2009; 896.094/2009; 896.097/2009; 896.104/2009 896.135/2009; 896.139/2009; 896.202/2009; 896.203/2009 896.253/2009; 896.268/2009; 896.271/2009; 896.307/2009 896.309/2009; 896.310/2009; 896.328/2009; 896.330/2009 896.576/2009;

• 896.587/2009

  896.587/2009;

• 896.613/2009

  896.613/2009;

• 896.639/2009
• 896.647/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.003/2009; 896.027/2009; 896.029/2009; 896.030/2009 896.037/2009; 896.038/2009; 896.039/2009; 896.040/2009 896.061/2009; 896.094/2009; 896.097/2009; 896.104/2009 896.135/2009; 896.139/2009; 896.202/2009; 896.203/2009 896.253/2009; 896.268/2009; 896.271/2009; 896.307/2009 896.309/2009; 896.310/2009; 896.328/2009; 896.330/2009 896.576/2009; 896.587/2009; 896.613/2009; 896.639/2009 896.647/2009;

• 896.676/2009

  896.676/2009;

• 896.690/2009

  896.690/2009;

• 896.692/2009
• 896.693/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.003/2009; 896.027/2009; 896.029/2009; 896.030/2009 896.037/2009; 896.038/2009; 896.039/2009; 896.040/2009 896.061/2009; 896.094/2009; 896.097/2009; 896.104/2009 896.135/2009; 896.139/2009; 896.202/2009; 896.203/2009 896.253/2009; 896.268/2009; 896.271/2009; 896.307/2009 896.309/2009; 896.310/2009; 896.328/2009; 896.330/2009 896.576/2009; 896.587/2009; 896.613/2009; 896.639/2009 896.647/2009; 896.676/2009; 896.690/2009; 896.692/2009 896.693/2009;

• 896.704/2009

  896.704/2009;

• 896.822/2009

  896.822/2009;

• 896.035/2010
• 896.169/2010

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.003/2009; 896.027/2009; 896.029/2009; 896.030/2009 896.037/2009; 896.038/2009; 896.039/2009; 896.040/2009 896.061/2009; 896.094/2009; 896.097/2009; 896.104/2009 896.135/2009; 896.139/2009; 896.202/2009; 896.203/2009 896.253/2009; 896.268/2009; 896.271/2009; 896.307/2009 896.309/2009; 896.310/2009; 896.328/2009; 896.330/2009 896.576/2009; 896.587/2009; 896.613/2009; 896.639/2009 896.647/2009; 896.676/2009; 896.690/2009; 896.692/2009 896.693/2009; 896.704/2009; 896.822/2009; 896.035/2010 896.169/2010;

• 896.177/2010

  896.177/2010;

• 896.210/2010

  896.210/2010;

• 896.227/2010
• 896.266/2010

  processos:(1341) 896.003/2009; 896.027/2009; 896.029/2009; 896.030/2009 896.037/2009; 896.038/2009; 896.039/2009; 896.040/2009 896.061/2009; 896.094/2009; 896.097/2009; 896.104/2009 896.135/2009; 896.139/2009; 896.202/2009; 896.203/2009 896.253/2009; 896.268/2009; 896.271/2009; 896.307/2009 896.309/2009; 896.310/2009; 896.328/2009; 896.330/2009 896.576/2009; 896.587/2009; 896.613/2009; 896.639/2009 896.647/2009; 896.676/2009; 896.690/2009; 896.692/2009 896.693/2009; 896.704/2009; 896.822/2009; 896.035/2010 896.169/2010; 896.177/2010; 896.210/2010; 896.227/2010 896.266/2010;

• 896.279/2010

  896.279/2010;

• 896.281/2010
• 896.685/2006

  CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.685/2006;

• 896.729/2006

  896.729/2006;

• 896.117/2007

  896.117/2007;

• 896.120/2007
• 896.533/2007

  disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.685/2006; 896.729/2006; 896.117/2007; 896.120/2007 896.533/2007;

• 896.757/2011

  896.757/2011;

• 896.063/2012

  896.063/2012;

• 896.064/2012
• 896.077/2012

  disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.685/2006; 896.729/2006; 896.117/2007; 896.120/2007 896.533/2007; 896.757/2011; 896.063/2012; 896.064/2012 896.077/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

• 896.006/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.006/2005;

• 896.207/2005

  896.207/2005;

• 896.656/2005

  896.656/2005;

• 896.722/2005
• 896.724/2005

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.006/2005; 896.207/2005; 896.656/2005; 896.722/2005 896.724/2005;

• 896.062/2006

  896.062/2006;

• 896.065/2006

  896.065/2006;

• 896.079/2006
• 896.100/2006

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.006/2005; 896.207/2005; 896.656/2005; 896.722/2005 896.724/2005; 896.062/2006; 896.065/2006; 896.079/2006 896.100/2006;

• 896.101/2006

  896.101/2006;

• 896.141/2006

  896.141/2006;

• 896.212/2006
• 896.280/2006

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.006/2005; 896.207/2005; 896.656/2005; 896.722/2005 896.724/2005; 896.062/2006; 896.065/2006; 896.079/2006 896.100/2006; 896.101/2006; 896.141/2006; 896.212/2006 896.280/2006;

• 896.329/2006

  896.329/2006;

• 896.401/2006

  896.401/2006;

• 896.409/2006
• 896.413/2006

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.006/2005; 896.207/2005; 896.656/2005; 896.722/2005 896.724/2005; 896.062/2006; 896.065/2006; 896.079/2006 896.100/2006; 896.101/2006; 896.141/2006; 896.212/2006 896.280/2006; 896.329/2006; 896.401/2006; 896.409/2006 896.413/2006;

• 896.492/2006

  896.492/2006;

• 896.497/2006

  896.497/2006;

• 896.563/2006
• 896.597/2006

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.006/2005; 896.207/2005; 896.656/2005; 896.722/2005 896.724/2005; 896.062/2006; 896.065/2006; 896.079/2006 896.100/2006; 896.101/2006; 896.141/2006; 896.212/2006 896.280/2006; 896.329/2006; 896.401/2006; 896.409/2006 896.413/2006; 896.492/2006; 896.497/2006; 896.563/2006 896.597/2006;

• 896.653/2006

  896.653/2006;

• 896.878/2006

  896.878/2006;

• 896.080/2007
• 896.309/2007

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.006/2005; 896.207/2005; 896.656/2005; 896.722/2005 896.724/2005; 896.062/2006; 896.065/2006; 896.079/2006 896.100/2006; 896.101/2006; 896.141/2006; 896.212/2006 896.280/2006; 896.329/2006; 896.401/2006; 896.409/2006 896.413/2006; 896.492/2006; 896.497/2006; 896.563/2006 896.597/2006; 896.653/2006; 896.878/2006; 896.080/2007 896.309/2007;

• 896.312/2007

  896.312/2007;

• 896.324/2007

  896.324/2007;

• 896.424/2007
• 896.430/2007

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.006/2005; 896.207/2005; 896.656/2005; 896.722/2005 896.724/2005; 896.062/2006; 896.065/2006; 896.079/2006 896.100/2006; 896.101/2006; 896.141/2006; 896.212/2006 896.280/2006; 896.329/2006; 896.401/2006; 896.409/2006 896.413/2006; 896.492/2006; 896.497/2006; 896.563/2006 896.597/2006; 896.653/2006; 896.878/2006; 896.080/2007 896.309/2007; 896.312/2007; 896.324/2007; 896.424/2007 896.430/2007;

• 896.526/2007

  896.526/2007;

• 896.708/2007

  896.708/2007;

• 896.869/2007
• 896.255/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.006/2005; 896.207/2005; 896.656/2005; 896.722/2005 896.724/2005; 896.062/2006; 896.065/2006; 896.079/2006 896.100/2006; 896.101/2006; 896.141/2006; 896.212/2006 896.280/2006; 896.329/2006; 896.401/2006; 896.409/2006 896.413/2006; 896.492/2006; 896.497/2006; 896.563/2006 896.597/2006; 896.653/2006; 896.878/2006; 896.080/2007 896.309/2007; 896.312/2007; 896.324/2007; 896.424/2007 896.430/2007; 896.526/2007; 896.708/2007; 896.869/2007 896.255/2011;

• 896.333/2011
• 896.336/2000

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 896.336/2000 Fase de Autorização de Pesquisa

• 890.495/1988

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.495/1988;

• 890.206/1990

  890.206/1990;

• 890.447/1990

  890.447/1990;

• 890.128/1993
• 890.757/1993

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.495/1988; 890.206/1990; 890.447/1990; 890.128/1993 890.757/1993;

• 890.383/1994

  890.383/1994;

• 890.979/1994

  890.979/1994;

• 891.091/1994
• 891.099/1994

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.495/1988; 890.206/1990; 890.447/1990; 890.128/1993 890.757/1993; 890.383/1994; 890.979/1994; 891.091/1994 891.099/1994;

• 891.102/1994

  891.102/1994;

• 891.125/1994

  891.125/1994;

• 891.158/1994
• 891.191/1994

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.495/1988; 890.206/1990; 890.447/1990; 890.128/1993 890.757/1993; 890.383/1994; 890.979/1994; 891.091/1994 891.099/1994; 891.102/1994; 891.125/1994; 891.158/1994 891.191/1994;

• 891.220/1994

  891.220/1994;

• 891.358/1994

  891.358/1994;

• 891.457/1994
• 891.460/1994

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.495/1988; 890.206/1990; 890.447/1990; 890.128/1993 890.757/1993; 890.383/1994; 890.979/1994; 891.091/1994 891.099/1994; 891.102/1994; 891.125/1994; 891.158/1994 891.191/1994; 891.220/1994; 891.358/1994; 891.457/1994 891.460/1994;

• 891.467/1994

  891.467/1994;

• 891.499/1994

  891.499/1994;

• 891.502/1994
• 896.047/1995

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.495/1988; 890.206/1990; 890.447/1990; 890.128/1993 890.757/1993; 890.383/1994; 890.979/1994; 891.091/1994 891.099/1994; 891.102/1994; 891.125/1994; 891.158/1994 891.191/1994; 891.220/1994; 891.358/1994; 891.457/1994 891.460/1994; 891.467/1994; 891.499/1994; 891.502/1994 896.047/1995;

• 896.163/1995

  896.163/1995;

• 896.320/1999

  896.320/1999;

• 896.427/1999
• 896.577/1999

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.495/1988; 890.206/1990; 890.447/1990; 890.128/1993 890.757/1993; 890.383/1994; 890.979/1994; 891.091/1994 891.099/1994; 891.102/1994; 891.125/1994; 891.158/1994 891.191/1994; 891.220/1994; 891.358/1994; 891.457/1994 891.460/1994; 891.467/1994; 891.499/1994; 891.502/1994 896.047/1995; 896.163/1995; 896.320/1999; 896.427/1999 896.577/1999;

• 896.224/2000

  896.224/2000;

• 896.255/2001

  896.255/2001;

• 896.531/2001
• 896.063/2002

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.495/1988; 890.206/1990; 890.447/1990; 890.128/1993 890.757/1993; 890.383/1994; 890.979/1994; 891.091/1994 891.099/1994; 891.102/1994; 891.125/1994; 891.158/1994 891.191/1994; 891.220/1994; 891.358/1994; 891.457/1994 891.460/1994; 891.467/1994; 891.499/1994; 891.502/1994 896.047/1995; 896.163/1995; 896.320/1999; 896.427/1999 896.577/1999; 896.224/2000; 896.255/2001; 896.531/2001 896.063/2002;

• 896.151/2002

  896.151/2002;

• 896.329/2002

  896.329/2002;

• 896.727/2002
• 896.730/2002

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.495/1988; 890.206/1990; 890.447/1990; 890.128/1993 890.757/1993; 890.383/1994; 890.979/1994; 891.091/1994 891.099/1994; 891.102/1994; 891.125/1994; 891.158/1994 891.191/1994; 891.220/1994; 891.358/1994; 891.457/1994 891.460/1994; 891.467/1994; 891.499/1994; 891.502/1994 896.047/1995; 896.163/1995; 896.320/1999; 896.427/1999 896.577/1999; 896.224/2000; 896.255/2001; 896.531/2001 896.063/2002; 896.151/2002; 896.329/2002; 896.727/2002 896.730/2002;

• 896.869/2006

  896.869/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 896.746/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 896.746/2009 Fase de Licenciamento

• 896.722/2003

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 896.722/2003;

• 896.699/2009
• 896.278/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 896.278/2008 Fase de Autorização de Pesquisa

• 804.516/1977

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 804.516/1977;

• 890.397/1987

  890.397/1987;

• 890.510/1987

  890.510/1987;

• 890.641/1988
• 890.671/1988

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 804.516/1977; 890.397/1987; 890.510/1987; 890.641/1988 890.671/1988;

• 890.701/1988

  890.701/1988;

• 890.249/1989

  890.249/1989;

• 890.259/1989
• 890.851/1989

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 804.516/1977; 890.397/1987; 890.510/1987; 890.641/1988 890.671/1988; 890.701/1988; 890.249/1989; 890.259/1989 890.851/1989;

• 890.909/1989

  890.909/1989;

• 890.970/1989

  890.970/1989;

• 891.010/1989
• 891.037/1989

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 804.516/1977; 890.397/1987; 890.510/1987; 890.641/1988 890.671/1988; 890.701/1988; 890.249/1989; 890.259/1989 890.851/1989; 890.909/1989; 890.970/1989; 891.010/1989 891.037/1989;

• 891.143/1989

  891.143/1989;

• 890.021/1990

  890.021/1990;

• 890.333/1990
• 890.270/1991

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 804.516/1977; 890.397/1987; 890.510/1987; 890.641/1988 890.671/1988; 890.701/1988; 890.249/1989; 890.259/1989 890.851/1989; 890.909/1989; 890.970/1989; 891.010/1989 891.037/1989; 891.143/1989; 890.021/1990; 890.333/1990 890.270/1991;

• 890.403/1991

  890.403/1991;

• 890.404/1991

  890.404/1991;

• 890.409/1991
• 890.461/1991

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 804.516/1977; 890.397/1987; 890.510/1987; 890.641/1988 890.671/1988; 890.701/1988; 890.249/1989; 890.259/1989 890.851/1989; 890.909/1989; 890.970/1989; 891.010/1989 891.037/1989; 891.143/1989; 890.021/1990; 890.333/1990 890.270/1991; 890.403/1991; 890.404/1991; 890.409/1991 890.461/1991;

• 890.488/1991

  890.488/1991;

• 890.546/1991

  890.546/1991;

• 890.719/1991
• 890.043/1992

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 804.516/1977; 890.397/1987; 890.510/1987; 890.641/1988 890.671/1988; 890.701/1988; 890.249/1989; 890.259/1989 890.851/1989; 890.909/1989; 890.970/1989; 891.010/1989 891.037/1989; 891.143/1989; 890.021/1990; 890.333/1990 890.270/1991; 890.403/1991; 890.404/1991; 890.409/1991 890.461/1991; 890.488/1991; 890.546/1991; 890.719/1991 890.043/1992;

• 890.146/1992

  890.146/1992;

• 890.182/1992

  890.182/1992;

• 890.239/1992
• 890.563/1992

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 804.516/1977; 890.397/1987; 890.510/1987; 890.641/1988 890.671/1988; 890.701/1988; 890.249/1989; 890.259/1989 890.851/1989; 890.909/1989; 890.970/1989; 891.010/1989 891.037/1989; 891.143/1989; 890.021/1990; 890.333/1990 890.270/1991; 890.403/1991; 890.404/1991; 890.409/1991 890.461/1991; 890.488/1991; 890.546/1991; 890.719/1991 890.043/1992; 890.146/1992; 890.182/1992; 890.239/1992 890.563/1992;

• 890.516/1993

  890.516/1993;

• 890.771/1994

  890.771/1994;

• 891.017/1994
• 896.349/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 804.516/1977; 890.397/1987; 890.510/1987; 890.641/1988 890.671/1988; 890.701/1988; 890.249/1989; 890.259/1989 890.851/1989; 890.909/1989; 890.970/1989; 891.010/1989 891.037/1989; 891.143/1989; 890.021/1990; 890.333/1990 890.270/1991; 890.403/1991; 890.404/1991; 890.409/1991 890.461/1991; 890.488/1991; 890.546/1991; 890.719/1991 890.043/1992; 890.146/1992; 890.182/1992; 890.239/1992 890.563/1992; 890.516/1993; 890.771/1994; 891.017/1994 896.349/1995;

• 896.353/1995

  896.353/1995;

• 896.988/1995

  896.988/1995;

• 896.387/1996
• 896.102/1998

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 804.516/1977; 890.397/1987; 890.510/1987; 890.641/1988 890.671/1988; 890.701/1988; 890.249/1989; 890.259/1989 890.851/1989; 890.909/1989; 890.970/1989; 891.010/1989 891.037/1989; 891.143/1989; 890.021/1990; 890.333/1990 890.270/1991; 890.403/1991; 890.404/1991; 890.409/1991 890.461/1991; 890.488/1991; 890.546/1991; 890.719/1991 890.043/1992; 890.146/1992; 890.182/1992; 890.239/1992 890.563/1992; 890.516/1993; 890.771/1994; 891.017/1994 896.349/1995; 896.353/1995; 896.988/1995; 896.387/1996 896.102/1998;

• 896.272/1998

  896.272/1998;

• 896.406/1998

  896.406/1998;

• 896.447/1998
• 896.491/1998

  processos:(1341) 804.516/1977; 890.397/1987; 890.510/1987; 890.641/1988 890.671/1988; 890.701/1988; 890.249/1989; 890.259/1989 890.851/1989; 890.909/1989; 890.970/1989; 891.010/1989 891.037/1989; 891.143/1989; 890.021/1990; 890.333/1990 890.270/1991; 890.403/1991; 890.404/1991; 890.409/1991 890.461/1991; 890.488/1991; 890.546/1991; 890.719/1991 890.043/1992; 890.146/1992; 890.182/1992; 890.239/1992 890.563/1992; 890.516/1993; 890.771/1994; 891.017/1994 896.349/1995; 896.353/1995; 896.988/1995; 896.387/1996 896.102/1998; 896.272/1998; 896.406/1998; 896.447/1998 896.491/1998;

• 896.097/1999

  896.097/1999;

• 896.145/2007

  896.145/2007;

• 896.045/2008

  896.045/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 896.279/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 896.279/2011;

• 896.397/2011
• 890.474/1989

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.474/1989;

• 896.392/1999

  896.392/1999;

• 896.487/1999

  896.487/1999;

• 896.350/2000
• 896.371/2000

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.474/1989; 896.392/1999; 896.487/1999; 896.350/2000 896.371/2000;

• 896.092/2001

  896.092/2001;

• 896.513/2001

  896.513/2001;

• 896.657/2001
• 896.485/2002

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.474/1989; 896.392/1999; 896.487/1999; 896.350/2000 896.371/2000; 896.092/2001; 896.513/2001; 896.657/2001 896.485/2002;

• 896.559/2002

  896.559/2002;

• 896.679/2002

  896.679/2002;

• 896.022/2003
• 896.257/2003

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.474/1989; 896.392/1999; 896.487/1999; 896.350/2000 896.371/2000; 896.092/2001; 896.513/2001; 896.657/2001 896.485/2002; 896.559/2002; 896.679/2002; 896.022/2003 896.257/2003;

• 896.366/2003

  896.366/2003;

• 896.385/2003

  896.385/2003;

• 896.436/2003
• 896.038/2004

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.474/1989; 896.392/1999; 896.487/1999; 896.350/2000 896.371/2000; 896.092/2001; 896.513/2001; 896.657/2001 896.485/2002; 896.559/2002; 896.679/2002; 896.022/2003 896.257/2003; 896.366/2003; 896.385/2003; 896.436/2003 896.038/2004;

• 896.281/2004

  896.281/2004;

• 896.336/2004

  896.336/2004;

• 896.347/2004
• 896.387/2004

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.474/1989; 896.392/1999; 896.487/1999; 896.350/2000 896.371/2000; 896.092/2001; 896.513/2001; 896.657/2001 896.485/2002; 896.559/2002; 896.679/2002; 896.022/2003 896.257/2003; 896.366/2003; 896.385/2003; 896.436/2003 896.038/2004; 896.281/2004; 896.336/2004; 896.347/2004 896.387/2004;

• 896.524/2004

  896.524/2004;

• 896.595/2004

  896.595/2004;

• 896.597/2004
• 896.079/2005

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.474/1989; 896.392/1999; 896.487/1999; 896.350/2000 896.371/2000; 896.092/2001; 896.513/2001; 896.657/2001 896.485/2002; 896.559/2002; 896.679/2002; 896.022/2003 896.257/2003; 896.366/2003; 896.385/2003; 896.436/2003 896.038/2004; 896.281/2004; 896.336/2004; 896.347/2004 896.387/2004; 896.524/2004; 896.595/2004; 896.597/2004 896.079/2005;

• 896.089/2005

  896.089/2005;

• 896.093/2005

  896.093/2005;

• 896.240/2005
• 896.285/2005

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.474/1989; 896.392/1999; 896.487/1999; 896.350/2000 896.371/2000; 896.092/2001; 896.513/2001; 896.657/2001 896.485/2002; 896.559/2002; 896.679/2002; 896.022/2003 896.257/2003; 896.366/2003; 896.385/2003; 896.436/2003 896.038/2004; 896.281/2004; 896.336/2004; 896.347/2004 896.387/2004; 896.524/2004; 896.595/2004; 896.597/2004 896.079/2005; 896.089/2005; 896.093/2005; 896.240/2005 896.285/2005;

• 896.365/2005

  896.365/2005;

• 896.368/2005

  896.368/2005;

• 896.388/2005
• 896.502/2005

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.474/1989; 896.392/1999; 896.487/1999; 896.350/2000 896.371/2000; 896.092/2001; 896.513/2001; 896.657/2001 896.485/2002; 896.559/2002; 896.679/2002; 896.022/2003 896.257/2003; 896.366/2003; 896.385/2003; 896.436/2003 896.038/2004; 896.281/2004; 896.336/2004; 896.347/2004 896.387/2004; 896.524/2004; 896.595/2004; 896.597/2004 896.079/2005; 896.089/2005; 896.093/2005; 896.240/2005 896.285/2005; 896.365/2005; 896.368/2005; 896.388/2005 896.502/2005;

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  896.535/2005;

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  896.539/2005;

• 896.548/2005
• 896.549/2005

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.474/1989; 896.392/1999; 896.487/1999; 896.350/2000 896.371/2000; 896.092/2001; 896.513/2001; 896.657/2001 896.485/2002; 896.559/2002; 896.679/2002; 896.022/2003 896.257/2003; 896.366/2003; 896.385/2003; 896.436/2003 896.038/2004; 896.281/2004; 896.336/2004; 896.347/2004 896.387/2004; 896.524/2004; 896.595/2004; 896.597/2004 896.079/2005; 896.089/2005; 896.093/2005; 896.240/2005 896.285/2005; 896.365/2005; 896.368/2005; 896.388/2005 896.502/2005; 896.535/2005; 896.539/2005; 896.548/2005 896.549/2005;

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  processos:(1341) 890.474/1989; 896.392/1999; 896.487/1999; 896.350/2000 896.371/2000; 896.092/2001; 896.513/2001; 896.657/2001 896.485/2002; 896.559/2002; 896.679/2002; 896.022/2003 896.257/2003; 896.366/2003; 896.385/2003; 896.436/2003 896.038/2004; 896.281/2004; 896.336/2004; 896.347/2004 896.387/2004; 896.524/2004; 896.595/2004; 896.597/2004 896.079/2005; 896.089/2005; 896.093/2005; 896.240/2005 896.285/2005; 896.365/2005; 896.368/2005; 896.388/2005 896.502/2005; 896.535/2005; 896.539/2005; 896.548/2005 896.549/2005; 896.558/2005; 896.589/2005; 896.593/2005 896.610/2005;

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