Processo minerário

896.699/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°33058/2026/SERFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°6991/2026/SERFIS-ES/ANM, publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°6991/2026/SERFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/11/2016 Seção 1

   Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°018/2015-DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/03/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/05/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2013

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 15/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 26/07/2010 Seção 1

    Página 54 do DOU de 26/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 26/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)