EDITAL N° 62/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 — página do DOU de 03/10/2011

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.029/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA 870.364/2011-CARLOS ANTONIO DANTAS DE MENE- ZES 870.618/2011-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMA- RÃES 871.242/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.243/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.265/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 873.761/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 870.966/2010-ROCHA RODRIGUES ENGENHARIA LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.620/2011-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME 872.813/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.739/2011-TECNOMINAS LTDA Relação n o- 4 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.791/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 872.246/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.248/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.250/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.258/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.260/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.275/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.302/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.401/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.439/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 872.490/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 870.968/2000-ROBÉRIO RIBEIRO DE AZEVEDO 871.134/2001-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. 870.597/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY 871.081/2002-PEVAL S.A. 872.985/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA 872.986/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA 872.988/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA 873.228/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA 873.766/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 870.184/2008-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA. 872.131/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 872.288/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 872.716/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 872.797/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. 872.798/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. 873.930/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 873.931/2008-YVANNA ARRUDA RODRIGUES DA SIL- VA 870.678/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 870.679/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 870.680/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 870.681/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 870.682/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 870.683/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 870.684/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 870.685/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 871.097/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 871.107/2009-VALDIR LIMA DA SILVA 871.126/2009-NEWTON LEAL BEZERRA 871.127/2009-NEWTON LEAL BEZERRA 871.421/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 872.435/2009-JOSÉ LIBARINO DE BRITO 870.628/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 870.629/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA Relação n o- 4 2 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.034/2002-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A. 871.647/2002-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.181/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.184/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.190/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.191/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.192/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.193/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.194/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.195/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.196/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.201/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.202/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.203/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.204/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.207/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.796/2004-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.132/2006-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.773/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA 870.589/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.591/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 874.229/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 874.464/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 870.227/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A. 871.015/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A. 871.144/2008-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA 873.360/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 870.988/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO CARAÍBA S/A. ; JOPPI MINERADORA LTDA. e INABI- LITADOS os proponentes: 872.493/2005- HABILITADOS os proponentes: BAHMEX - Bahia Mineral Exploration Ltda. ; ZEUS MINERAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 872.712/2009- HABILITADOS os proponentes: MINERA- DORA UBAX LTDA. ; RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA. e INABILITADOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 871.034/2002-MACIEL GRANITOS LTDA. ; MINERA- ÇÃO SERTÃO LTDA. ; GRAVITAL PEDRAS LTDA. ; ITINGA MINERAÇÃO LTDA. ; GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. ; MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. - EDITAL N° 43/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 871.647/2002-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; G & M GEOLOGY AND MINING LT- DA - ME. - EDITAL N° 38/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.181/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ; G&M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME. - EDITAL N° 49/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.184/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 62/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.190/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ; G&M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.191/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 62/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.192/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 38/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.193/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 38/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.194/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 38/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.195/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO. ; G&M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME. - EDITAL N° 38/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.196/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRI- NHO. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.199/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; G & M GEOLOGY AND MINING LT- DA - ME. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.201/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; G & M GEOLOGY AND MINING LT- DA - ME. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.202/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; G & M GEOLOGY AND MINING LT- DA - ME. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.203/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.204/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - EDITAL N° 49/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.205/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRI- NHO. ; G&M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME. - EDITAL N° 47/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.207/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRI- NHO. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 871.796/2004-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO. - EDITAL N° 66/2010 - Publicado DOU de 04/05/2010 871.132/2006-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 31/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 871.773/2006-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ; DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚR- GICOS LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO. - EDI- TAL N° 44/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.589/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 44/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.591/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 42/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 874.229/2007-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - EDITAL N° 57/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 874.464/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A. - EDITAL N° 54/2009 - Publicado DOU de 08/01/2010 870.227/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 10/2009 - Publicado DOU de 20/01/2010 871.015/2008-ALDO GALDINO SILVA - EDITAL N° 15/2010 - Publicado DOU de 25/01/2010 871.144/2008-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E SONDAGENS LTDA. ; MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. - EDITAL N° 35/2009 - Publicado DOU de 30/10/2009 873.360/2008-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - EDITAL N° 55/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 870.294/1985-VALE S/A Relação n o- 4 2 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 874.598/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°nº 3.907/2008 870.909/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 9661/2008 871.584/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°nº 11499/2008 871.770/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 10133/2008 871.771/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 10562/2008 871.772/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 10564/2008 871.976/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 10528/2008 872.148/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 10629/2008 872.170/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11596/2008 872.179/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11674/2008 872.181/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11605/2008 872.183/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11592/2008 872.220/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11600/2008 872.221/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11620/2008 872.227/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11604/2008 872.228/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11853/2008 872.229/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11583/2008 872.234/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11613/2008 872.237/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11619/2008 872.238/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ 872.240/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11571/2008 872.242/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11561/2008 872.243/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11557/2008