Processo minerário

870.739/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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2. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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3. 25/05/2016 Seção 1

   Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:F. B. L AL BRITAS LTDA ME- CNPJ 13.532.586/0001-87-Registro de Licença n°15/2012- Vencimento da Licença: 22/02/2021

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4. 09/10/2014 Seção 1

   Relação nº 173/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:PEDREIRAS TERRABRAS LTDA- CNPJ 12.725.009/0001-49- Registro de Licença n°15/2012- Vencimento da Licença: 22/02/2021

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5. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • ça (742)

     Registro de Licença N°:15/2011 - Vencimento em 22/02/2021

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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6. 24/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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