EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 66/2015 — página do DOU de 02/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.309/2000-GRANITO-1.320.379 m³- Área: 845,08 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 66/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.067/2001-AREIA-59.000 m³- Área: 45,63 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 67/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.608/2004-GRANITO-4.827.868 m³- Área: 241,91 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Instrumento Contratual: CT-EPE-015/2015. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.001/2015. Contratado: Daniela Risson - Jornalista - ME - 10.548.069/0001-08. Objeto: Serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas e arte-finalização dos conteúdos das publicações impressas e digitais do Relatório Final e do Sumário do PDE 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/07/2015 a 23/01/2016. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de assinatura: 27/07/2015. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.005/2015 . Objeto: Participação de 12 empregados da EPE no evento Brazil Windpower, na cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2015. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Ratificação em 31/08/2015. MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM. Presidente. Valor Global: R$ 30.456,00. CNPJ CONTRATADA : 06.987.364/0001- 93 CTEE - CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDOS EM ENERGIA LTDA -EPP. (SIDEC - 01/09/2015) 325001-32314-2015NE000010 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o INCRA/SR-21/AP, Unidade Gestora: 373039, Gestão: 37201 e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos Contratos Administrativos firmados pelo INCRA/AP. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. Assinatura: 01.09.2015. Signatários: Maria Assunção Giusti de Almeida, Superintendente Regional do INCRA/AP, CPF nº 092.654.142-00 e Sr. Eládio Alvarez Corra - CPF nº 955.264.987-00, Gerente Geral Banco do Brasil. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Coribe. Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 31 de Agosto de 2015 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, e Manoel Azevede Rocha, prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 - UASG 373053 Nº Processo: 54160002237201514 . Objeto: Renovação de duas assinaturas do Jornal Correio da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, exclusividade na venda de assinaturas do periódico Jornal Correio. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2015. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 01/09/2015. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 919,00. CNPJ CONTRATADA : 14.583.041/0007-58 EM- PRESA BAIANA DE JORNALISMO S A. (SIDEC - 01/09/2015) 373053-37201-2015NE800232 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28002/2015 UASG 373040 Número do Contrato: 28000/2014. Nº Processo: 54230002661201318. DISPENSA Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02454714000103. Contratado : COOPERATIVA DOS TRABALHA- DORES -PRESTADORES DE SERVICOS E. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) diasdo contrato MA/nº 28000/2014, tendo assim sua vigência prorrogada de 26/08/2015 a 21/02/2016. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação. Vigência: 26/08/2015 a 21/02/2016. Data de Assinatura: 25/08/2015. (SICON - 01/09/2015) 373040-37201-2015NE800059 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53003/2015 UASG 373030 Número do Contrato: 53000/2014. Nº Processo: 54100003953201434. PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05551339000108. Contratado : PROJETOP - TOPOGRAFIA E GEO- DESIA -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia contratual, por um período de 110 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/08/2015 a 07/12/2015. Data de Assinatura: 18/08/2015. (SICON - 01/09/2015) 373030-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2015 ao Convênio Nº 796117/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373067, Gestão: 37201. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76.416.957/0001-85. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 4.148.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.680,00, Vigência: 31/12/2013 a 29/11/2015. Data de Assinatura: 01/09/2015. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR- SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO. (SICONV(PORTAL) - 01/09/2015) DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA EXTRATOS DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Ibiporã/PR - CNPJ: 76.244.961/0001-03, registrado sob CRT/PR/Nº 126.000/15 Proc.: 54200.001232/2014-61 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 31/08/15. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e José Maria Ferreira - Prefeito Municipal de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu/PR - CNPJ: 78.103.884/0001-05, registrado sob CRT/PR/Nº 127.000/15 Proc.: 54200.001946/2014-70 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 31/08/15. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Adroaldo Hoffelder - Prefeito Municipal de Nova Prata do Iguaçu/Pr. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2015 - UASG 373048 Nº Processo: 54140001894201493 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para locação, instalação, abastecimento e manutenção corretiva/preventiva de 7 (sete) maquinas automáticas de auto-serviço de café e bebidas quentes e fornecimento de todos os insumos, conforme definido no Edital, nas especificações e quantidades constantes no Anexo I ? Termo de Referencia Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/09/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.cons.rosa e Silva, 950 - Aflitos RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/09/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FELIPE TAVARES FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 01/09/2015) 373048-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2015 - UASG 373029 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 543900008/14-56. PREGÃO SRP Nº 41/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07832586000108. Contratado : DF TURISMO E REPRESENTA- COES LTDA -ME. Objeto: Prorrogacao de contrato. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 16/09/2015 a 16/09/2016. Data de Assinatura: 31/08/2015. (SICON - 01/09/2015) 373029-37201-2015NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14004/2015 UASG 373052 Número do Contrato: 14000/2013. Nº Processo: 54370000698201315. PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14513052000176. Contratado : ADAPE LOCACAO DE SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Acrescer, mediante concordancia da contratada, o quantitativo de postos de auxiliar deservicos I, em 12,5%, correspondente a 01 (um) posto de serviço. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, ketra "b, e ÷÷1º e 2º da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$31.780,20. Fonte: 176370002 - 2015NE800002. Data de Assinatura: 25/08/2015. (SICON - 01/09/2015) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9001/2015 UASG 373039 Número do Contrato: 9000/2014. Nº Processo: 54350000594201411. PREGÃO SRP Nº 11/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Alteração do preâmbulo do Contrato 09000/2014, considerando a incorporação da EMBRATEL pela CLARO/SA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 01/09/2015. (SICON - 01/09/2015) 373039-37201-2015NE800076 Ministério do Desenvolvimento Agrário .