Processo minerário

890.067/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 121/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 20/04/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

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3. 02/09/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 66/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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   • Concessão de Lavra
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4. 14/05/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 105

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