DESPACHO Nº 1.105, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 17/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041700081 Seção 1 DESPACHO Nº 1.105, DE 12 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001443/2019-21, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto - CERRP, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CERRP, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . N4 TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME CLARO S. A DESPACHO Nº 1.106, DE 12 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001444/2019-76, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação Rural de Morro da Fumaça LTDA - CERMOFUL, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CERMOFUL, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . ATEKY INTERNET EIRELI ME GLOBAL VILLAGE TELECOM S. A VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S. A . CLONIX INFORMÁTICA ME STATION TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP ENGEPLUS TELECOM LTDA ME . CONTATO INTERNET EIRELI EPP DESPACHO Nº 1.108, DE 12 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001450/2019-23, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica - Senador Esteves Júnior - CEREJ, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CEREJ, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA NEOREDE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S. A . VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S. A DESPACHO Nº 1.109, DE 12 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001451/2019-78, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela DEMEI, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . SULCOM INFORMMÁTICA LTDA CLARO S. A DEFLEX TELECOM EIRELI - ME . FERNANDO B. DE OLIVEIRA E CIA LTDA TELEFÔNICA BRASIL S. A ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S. A DESPACHO Nº 1.110, DE 12 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001452/2019-12, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - CERTAJA Energia, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CERTAJA Energia, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . TECMIDIAWEB LTDA -ME SEITEL TELECOOM - SEITEL SEIXAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP ADYL NET TELECOOM - ADYL NET ACESSOS A INTERNET LT DA . TKNET TELECOM LTDA -EPP ALGAR SOLUÇÕES TIC S/A OI S. A . SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA HTEC TELECOMUNICAÇÃO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 16 DE ABRIL DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 17 de abril de 2019. Nº 1.139 Processo nº 48500.000153/2017-07. Interessado: Usina de Energia Eó l i c a Potiguar S.A. Usina: EOL Potiguar. Unidades Geradoras: UG1 a UG3 de 2.100 kW cada, totalizando 6.300 kW de capacidade instalada. Localização: São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.142 Processo nº 48500.000198/2012-69. Interessado: Usina de Energia Eó l i c a Jangada S/A. Usina: EOL GE Jangada. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 2.100 kW cada, totalizando 4.200 kW de capacidade instalada. Localização: São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente Interina AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 23/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.692/2014-MINERAÇÃO DELGADO ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- Área de 967,42ha para 169,01ha-Mármore e Quartzito-Belmonte e Canavieiras/Bahia Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- Guia de Utilização N°101/2018 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor- Geral Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 24/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 868.092/2001-PETROTEC - PETRÓLEO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- NOT. N°11/2006 868.093/2001-PETROTEC - PETRÓLEO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- NOT. N°12/2006