Processo minerário

871.703/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 352/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2259/2023/DIOUT-BA/ANM

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23814/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 71

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6. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 81

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7. 02/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 02/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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