Processo minerário

871.703/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2012 e 30/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 27/11/2012

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2. 19/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 12/04/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.115, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 02/10/2018

   • Concessão de Lavra

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5. 17/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.105, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 17/04/2019

   • Guia de Utilização

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6. 15/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 03/02/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 581/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - — página do DOU de 03/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 25/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 06/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/08/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.144, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 30/08/2023

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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