AVISO DE LICENÇA — página do DOU de 17/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020031700129 Seção 3 AREAL MORRO REDONDO LTDA. AVISO DE LICENÇA Requerimento de Renovação de LO e pedido de LO ao IBAMA/MMA. Areal Morro Redondo Ltda., CNPJ 10.597.548/0001-14, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a renovação de sua Licença de Operação IN 026.468/14 apensada ao processo de direito ambiental INEA E-07/002.942/14, bem como, ao pedido tempestivo no INEA PD- 07/006.169/18, referente ao processo de direito minerário ANM 890.519/09, assim como, a Licença de Operação para a Guia de Utilização 02/18 do ANM 890.520/07. Ref.: IBAMA 02.001/014.328/2.018-66. Em 16 de março de 2020 MARCELINO JORGE DA CONCEIÇÃO LARA Sócio-Proprietário SINDICATO DOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS DE CAIRU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL Ficam convocados todos os comerciantes e empresários da cidade de Cairu/Ba, para a realização da Assembléia Geral, a ser realizada no auditório da Pousada Bahia Inn, Situada na Rua do Receptivo, s/nº - Terceira Praia - Morro de São Paulo - Cairu/Ba - Cep.:45.428-000, no dia 13 de abril do corrente ano, com a primeira convocação para as 17:00h e a segunda às 17:30h, com pelo menos 2/3 dos associados, quando se discutirá a seguinte pauta: 1 Discussão e aprovação da Alteração do nome e da nomenclatura do SINCEC; 2 Adequação da definição dos segmentos a serem representados pelo Sindicato; 3 Alteração do Estatuto do Sindicato; 4 Alteração de endereço da sede do sindicato; 5 O que ocorrer. Endereço na Rua da Segunda Praia, Galeria Funny, s/nº - Morro de São Paulo - Cep.:45.428-000 Cairu-BA, 16 de março de 2020 ANTONIO CARLOS CINTRANGULO BERTI Presidente do SINCEC CNPJ de nº 34.845.948/0001-60 ENERGÉTICA SUAPE II S.A. CNPJ n° 09.373.678/0001-94 NIRE 2630.002.191-9 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sr. Fernando Ferraz Marcondes de Souza, Presidente do Conselho de Administração da Energética Suape II S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o n° 09.373.678/0001-94 e NIRE 2630.002.191-9, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os senhores acionistas da Energética Suape II S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede da Companhia, localizada à Rodovia PE 060, KM 10, N° 8.100, Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, no dia 30 de março de 2020, às 09:00 horas em primeira convocação, com quórum de instalação de no mínimo 51% dos acionistas que representem o capital votante da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a concessão de autorização complementar à Diretoria Executiva, para que esta seja autorizada a formalizar a contratação de cláusula complementar da apólice de seguro de riscos operacionais; (ii) Deliberar sobre a concessão de autorização à Diretoria Executiva, para que esta seja autorizada a celebrar o Quinto Aditivo ao Contrato de Operação e Manutenção da Usina com a Wartsila Brasil Ltda.; e (iii) Deliberar sobre a concessão de autorizações à Diretoria Executiva, para que esta seja autorizada a (a) obter recursos por meio de linha de crédito a ser contratada junto ao Banco Santander (Brasil) S.A., para, mediante a utilização de tais recursos, (b) promover a liquidação antecipada da linha de crédito contratada junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), crédito esse, provido com recursos provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE. Cabo de Santo Agostinho, 13 de março de 2020. FERNANDO FERRAZ MARCONDES DE SOUZA BLF SECURITIZADORA S/A ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 28 de Fevereiro de 2020 da empresa BLF SECURITIZADORA S/A. - CNPJ - 18.922.614/0001-96 - NIRE 42300039993. Data, Hora e Local: Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2020, às 14h30min, na Avenida Brasil, nº 946, Sala 01, CEP 89.868-000, na cidade de Saudades, Estado de Santa Catarina. CONVOCAÇÃO: Realizada por carta convite dirigido a todos acionistas, dispensada a comprovação da convocação prévia desta assembléia pela imprensa, conforme facultado pelo artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76. PRESENÇA: A totalidade dos Acionistas conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a Presidência, por aclamação dos presentes, o Sr. José Samuel Thiesen, que convidou a mim, Suzana Thiesen Steinbach, para secretariar a assembléia, o que aceitei. ORDEM DO DIA: 01- Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de Dezembro de 2019; 02- Análise do resultado e constituição da Reserva Legal; 03- Análise e destinação dos resultados do exercício; 04- Aprovação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2020; 05- Deliberar sobre a lavratura desta ata em forma de sumário e dispensar as assinaturas na sua publicação. DELIBERAÇÕES em atendimento ao item 01 colocou em análise e discussão as contas dos administradores onde foram examinados e discutidos o balanço patrimonial e de resultados relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, bem como o demonstrativo das mutações do Patrimônio Líquido e do Fluxo de Caixa, os quais foram aprovados por unanimidade, sem restrição. Passando para o item 02 o Sr. Presidente comunicou que deixará de apresentar proposta pera constituição da Reserva Legal conforme preconiza a letra "a" do artigo 22 dos Estatutos Sociais, pois o valor já destinado atingiu 20% do capital social, o que foi aprovado por unanimidade dos acionistas. Em seguida, em pauta o item 03 da Ordem do Dia, o Sr. Presidente comunicou que o resultado Líquido do Exercício apresentou um prejuízo contábil de R$ 309.262,86 (trezentos e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos) e propôs que parte deste valor fosse absolvido pela Reserva de Lucros existentes e o restante fosse mantido em conta do Patrimônio Líquido para ser compensado com resultados futuros, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em atenção ao item 04- Foi aprovada a remuneração total global da Diretoria para o exercício de 2020 no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Em pauta item 05, os acionistas aprovaram por unanimidade, a lavratura desta ata em forma de sumário nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76 e autorização para publicação com a omissão das assinaturas dos presentes. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal Permanente, nem foi instalado no presente exercício. ENCERRAMENTO: Encerradas as "Ordem do Dia" e como ninguém mais se manifestou, o Presidente ordenou a lavratura da presente ata em forma de sumário, a qual será transcrita no Livro de Registro de Atas de Assembléias Gerais nº 01, após lida e achada conforme, vai por mim Suzana Thiesen Steinbach, secretária e pelo Presidente José Samuel Thiesen assinada. Acionistas presentes: José Samuel Thiesen, Michele Thiesen, Juliana Thiesen Rudiger e Suzana Thiesen Steinbach. Arquivada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob nº 20204583926 em 05/03/2020. JOSÉ SAMUEL THIESEN Presidente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - MERCADO DO PEIXE DE BRASÍLIA - EDITAL Nº 3/2019- Na qualidade de Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF, com fundamento nas atribuições que me confere o Art. 95, VII, do Regimento Interno da SEAGRI/DF, para que se produzam os efeitos legais e jurídicos HOMOLOGO e torno público o resultado definitivo, referente ao Edital de Chamamento Público - MERCADO DO PEIXE DE BRASÍLIA - Edital nº 03/2019 - SEAGRI-DF, Processo SEI Nº 00070-00007878-2019-33, publicado em 06 de dezembro de 2019 - DODF nº 232, página 47, visando à celebração de parceria com Organizações da Sociedade Civil, para a gestão e operacionalização da estrutura e bens que compõe a unidade de processamento e comercialização de pescado denominado MERCADO DO PEIXE DE BRASÍLIA, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, a ser formalizada mediante assinatura de ACORDO DE COOPERAÇÃO. Selecionada: COOPBRASIL - Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do BrasiI; em 1ª lugar, com 365 pontos. Caso haja desistência ou reprovação do plano de Plano de Trabalho, os bens retornarão à Administração Pública para nova destinação, ou redistribuído, obedecendo a ordem de classificação das demais participantes do certame. Este resultado gera apenas expectativas, não obrigando a Administração Pública à celebração do Acordo de Cooperação com a Organização selecionada. O resultado final, também, poderá ser acessado no endereço eletrônico www.agricultura.df.gov.br. LUCIANO MENDES DA SILVA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - (UASG 450432) O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal , comunica aos interessados o ADIAMENTO "SINE DIE" do pregão em epígrafe que trata da aquisição regular de Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - Açúcar Cristal, Amido de Milho, Arroz Parboilizado, Óleo de Soja, Sal Refinado, Farinha de Mandioca, Leite em Pó Integral e Macarrão Parafuso , para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação - DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital, objeto do Processo SEI nº: 00080-00168056/2019-91. O adiamento foi motivado por impugnações aos termos do edital, sendo esses acatados pela Administração. A nova data de abertura será definida tão logo se conclua todas as adequações necessárias ao edital e seus anexos. Brasília, 16 março de 2020. DIEGO FERNANDEZ GOMES SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020 PROCESSO Nº 00053-00104124/2019-11/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de licença anual de ferramenta para a geração e publicação de formulários para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro, do objeto da licitação à empresa ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA, CNPJ: 15.330.687/0001- 09, com o valor total de R$ 250.000,00 e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481. Brasília-DF, 13 de março de 2020. HÉLIO PEREIRA LIMA - Ten-Cel. QOBM/Combatente. Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 279/2020 - CPL 01 - FUNDHACRE Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico, destinados a atender as demandas do CEO da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE-HC. Fonte de Recursos: 100 (Recurso Próprios - Ordinários) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Retirada do Edital: 17/03/2020 à 26/03/2020 Através dos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 27/03/2020 às 09h00min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 16 de março de 2020. SAMIRA PARENTE FERREIRA Pregoeira MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019 Processo nº 19.05.0688.0000010/2019-10 - FUNEMP - Diretoria de Administração (Termo de Ajuste de Conduta/Precatório nº 0013900-85.2003.5.14.0404/TRT14ª Região/MPT) Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado do Acre, que declarou como vencedora da Tomada de Preços nº 002/2019, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Administrativa de Plácido de Castro, a empresa: E. G. S. Construções e Comércio Ltda - EPP, com valor global de R$ 672.276,22 (seiscentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). Rio Branco - AC, 12 de março de 2020. RODRIGO CURTI Promotor de Justiça