Processo minerário

890.519/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°32063/2026/SERFIS-RJ/ANM

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2. 17/03/2020 Seção 3

   AVISO DE LICENÇA

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3. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 66

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4. 27/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 166

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7. 03/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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