Página do DOU de 16/08/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.646/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.647/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.649/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.650/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.653/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.654/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA RELAÇÃO N o- 101/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.420/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°733/2012 806.421/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-OF. N°738/2012 806.593/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LT- DA-OF. N°764/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.377/1993-LAURO LUIZ LEONE VIANNA 800.400/1993-LAURO LUIZ LEONE VIANNA 806.023/2006-WILMAR JOSÉ FRANZNER Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 800.150/1984-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA. 800.151/1984-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA. 800.153/1984-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA. 800.262/1984-MINERAÇÃO FAVEIRO LTDA 800.336/1985-MINERAÇÃO IRIRI LTDA. 800.183/1990-MCT MINERAÇÃO LTDA 800.023/1992-FERNANDO DOS SANTOS FARIA 800.060/1992-JORGE LUIZ DE LUCCA 800.714/1993-MCT MINERAÇÃO LTDA 806.007/1996-MIBRASA - MINERAÇÃO BRASILIENSE LT D A . 806.009/1999-ACQUA MARÍTIMA TECNOLOGIA SUB- MARINA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. 806.005/2002-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO 806.051/2002-ROSA CLÉLIA ARAÚJO DOS SANTOS 806.064/2002-NORBERTO MARQUES 806.028/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA 806.029/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA 806.073/2003-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICA- RAÍ LTDA. 806.075/2003-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARA- NHENSE LTDA. 806.104/2003-ARROBA COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA 806.105/2003-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. 806.145/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA 806.146/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA 806.003/2004-J FERNANDO TAJRA REIS 806.004/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A 806.005/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A 806.006/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A 806.008/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A 806.009/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A 806.010/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A 806.011/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A 806.014/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A 806.016/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A 806.019/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A 806.020/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A 806.021/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A 806.082/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA 806.137/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A 806.148/2004-GUILHERME CEPPAS ARCHER 806.149/2004-RICARDO ANTONIO ARCHER 806.154/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A 806.156/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A 806.239/2004-A D DIAS MORAES. 806.254/2004-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.079/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°769 e 772/2012 Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA- AI Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179) 806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA- AI N° 10 e 11/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.259/2009-CERÂMICA AMANDHA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.155/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A 806.290/2004-PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREI- RA RELAÇÃO N o- 102/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.051/1996-SOMICO SOC DE MINERAÇÃO CONTI- NENTAL LTDA 806.052/1996-SOMICO SOC DE MINERAÇÃO CONTI- NENTAL LTDA 806.053/1996-SOMICO SOC DE MINERAÇÃO CONTI- NENTAL LTDA 806.009/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA. 806.157/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A 806.180/2004-MINERAÇÃO ROCHA DE MINAS LTDA - E P P. 806.187/2004-DRAYTON MESQUITA PEREIRA 806.291/2004-SERGIO AUGUSTO SANTANA COSTA 806.293/2004-SERGIO AUGUSTO SANTANA COSTA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.175/2004-MARCELO AGUIAR GOMES FERNANDO JOSÉ O. DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA N o- 347, DE 13 DE AGOSTO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, em exercício, no uso das suas atribuições legais, dispostas no § 1º do art. 53 e § 2º do art. 54 da Resolução nº 202, 17 de maio de 2006, considerando a aplicação do que estabelecem os caputs dos referidos artigos, aos produtos listados nos anexos desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 204/2012-SPR/CGAPI/COPIN, resolve: Art. 1º Publicar a relação dos produtos constantes nos anexos desta Portaria, cujos incentivos foram cancelados automaticamente, por aplicação do disposto nos artigos 53 ou 54 da Resolução nº 202, de 17 de maio de 2006, seja por não obtenção do laudo de produção no prazo de 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da publicação, no Diário Oficial da União, do documento aprobatório do respectivo projeto técnicoeconômico, seja por paralisação de produção por período superior a 36 (trinta e seis) meses consecutivos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS ANEXO I (enquadramento no art. 53 da res. nº 202/2006) Inscrição SUFRAMA: 300099010 Razão Social: A C COELHO MADEIRAS Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto ARTIGO DE MADEIRA PARA ARMAZENAGEM, TRANSPORTE OU EMBALAGEM 18/04/2005 Implantação Inscrição SUFRAMA: 201255014 Razão Social: ADASS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto CHAPA, FOLHA, TIRA, FITA, PELÍCULA DE PLÁSTICO (EXCETO A DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL E A AUTO-ADESIVA) 0172/2008 Implantação Inscrição SUFRAMA: 200950010 Razão Social: AGIO IMAGE PRODUTOS FOTOGRAFICOS DA AMAZONIA LTDA Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto FILME FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA 0184/2003 RESOLUÇÃO 16/07/2003 Atualização TERMINAL DE AUTO-ATENDIMENTO PARA MINILABORATÓRIO FOTOGRÁFICO 0237/2005 RESOLUÇÃO 30/08/2005 Implantação Inscrição SUFRAMA: 201279010 Razão Social: AMAPET IND. E COM. DE EMBALAGENS IMPORTAÇÃO LTDA Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto ARTIGO DE MATÉRIA PLÁSTICA (EXCETO DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL) PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM 0220/2008 RESOLUÇÃO 28/08/2008 Implantação PRÉ-FORMA - PET PARA RECIPIENTE 0220/2008 RESOLUÇÃO 28/08/2008 Implantação Inscrição SUFRAMA: 200809016 Razão Social: AMAZON PC INDUSTRIA E COMERCIO DE MICROCOMPUTADORES LTDA. Código Produto Nro.Doc. Tipo Doc. Data Doc. Tipo Projeto 11 6 0 UNID. DIG. DE PROC. DE PEQ. PORTE COM MONITOR DE VÍDEO E UNID. DE ME- MÓRIAS MONT. EM UM MESMO CORPO OU GAB. 0264/2008 RESOLUÇÃO Diversificação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .