Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PRSP0183213 FERREIRA PINTO & MAZUCA- TO COMERCIO DE PETROLEO E CONVENIENCIA LTDA 26.841.268/0001-40 SAO SEBASTIAO DA GRAMA SP 48610.010869/2017-67 GONCALVES EMPREENDI- MENTOS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - ME 01.773.433/0001-42 SERRINHA BA 48610.008720/2017-18 PRSC0183184 GUISA COMERCIO DE COM- BUSTIVEIS LTDA - EPP 27.829.748/0001-58 BRUSQUE SC 48610.010012/2017-47 PRPB0183191 IRM OS FREITAS COMERCIO DE COMBUST VEIS LTDA - EPP 22.332.953/0001-90 PA U L I S TA PB 48610.009848/2017-07 PRRN0183187 JOSE MENDES DA SILVA POS- TO DE GASOLINA SERRA DO MEL RN POSTO ICCAR LTDA 02.280.133/0054-04 COLINAS DO TOCAN- TINS TO 48610.010243/2017-51 PRRS0183216 POSTO LONGHI LTDA 28.019.443/0001-43 CAXIAS DO SUL RS 48610.010873/2017-25 REDE DE POSTO POMBAL LT- DA 28.298.039/0001-56 ANANINDEUA PA 48610.009904/2017-03 PRRJ0183178 SERRAMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.144.588/0001-18 MACAE RJ 48610.010541/2017-41 PRPE0183192 TENEGAS COMERCIO E RE- PRESENTACAO DE GAS LTDA 00.877.201/0001-71 PETROLINA PE 48610.010803/2017-77 Nº 1.085 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/SC0241882 ACEDILIO OZEIAS PEREI- RA 06505725997 20.945.681/0001-78 SC 48610.007882/2017-39 ANTONIO JOELSON GO- MES DE SOUZA 26.259.167/0001-65 MARABA PA 48610.010572/2017-00 GLP/CE0241884 APJ COMERCIAL DE GLP LTDA ME 73.590.366/0002-12 CE 48610.010601/2017-25 GLP/MA0241885 CLAUDIOMAR PINTO SOU- SA 28.220.571/0001-50 SAO LUIS MA 48610.010584/2017-26 GLP/PR0241886 CLEVERSON RICARDO RO- DRIGUES 07883513974 26.548.692/0001-09 PR 48610.010589/2017-59 GLP/RS0241887 COMERCIAL CIDADE LT- DA - EPP 63.433.239/0010-66 RS 48610.010592/2017-72 GLP/PR0241888 COMERCIAL DA CONS- TRUÇÃO ASSIS LTDA ME 26.230.272/0001-71 PONTAL DO PARANA PR 48610.009572/2017-59 GLP/ES0241889 COMERCIO DE COMBUSTI- VEIS ESTRELA DO NORTE LTDA. - ME 20.650.380/0001-17 RIO BANANAL ES 48610.010612/2017-13 GLP/SE0241890 DOVAL AGUSTINHO DOS SANTOS JUNIOR 08618683582 SE 48610.010652/2017-57 GLP/RJ0241891 E B DA FONSECA COMER- CIO DE GAS - ME 24.712.859/0001-91 BELFORD ROXO RJ 48610.010609/2017-91 GLP/AM0241892 E D RIBEIRO COMERCIO ME 28.128.737/0001-03 MANAUS AM 48610.010576/2017-80 GLP/BA0241893 EDCARLOS DISTRIBUIDO- RA DE GAS EIRELI - ME 27.922.682/0001-46 CAMACARI BA 48610.010649/2017-33 GLP/MG0241894 ELIAS DUTRA DA ROCHA 95695931649 27.653.508/0001-45 RIBEIRAO DAS NEVES MG 48610.010624/2017-30 GLP/BA0241895 F. L. O. S COMERCIO DE GAS LTDA ME BA 48610.010655/2017-91 GLP/RN0241896 FABRICIO DARLLAN FER- REIRA DA SILVA 05312013412 27.937.502/0001-08 BOA SAUDE RN 48610.010488/2017-88 GLP/PR0241897 GARCIA & GARCIA GAS LTDA ME 28.055.277/0001-30 ROLANDIA PR 48610.010470/2017-86 GLP/SP0241898 GAS BOM DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRE- LI EPP 26.296.469/0001-03 BARUERI SP 48610.010586/2017-15 GLP/SC0241899 GAS DO POVO COMERCIO DE GAS LTDA - ME 27.919.004/0001-24 SAO JOSE SC 48610.010619/2017-27 GLP/AM0241900 GEROGETER VIANA DA SILVA ME MANAUS AM 48610.010472/2017-75 GLP/SP0241901 GIANCARLO TELLES SIL- VA - ME 05.635.139/0003-97 GUARACAI SP 48610.010501/2017-07 GLP/PB0241902 IVANILDA DE ARAUJO CASTRO 25.976.452/0001-34 JOAO PESSOA PB 48610.001490/2017-66 GLP/CE0241903 J M COMERCIO DE COM- BUSTIVEIS MARANGUAPE LTDA - EPP 25.185.159/0001-59 MARANGUAPE CE 48610.010467/2017-62 GLP/ES0241904 JAIR SALAROLI 75243032700 27.320.684/0001-65 VARGEM ALTA ES 48610.006422/2017-93 GLP/RS0241905 JEDER LORI CEZIMBRA ME 18.813.862/0001-07 SAO LEOPOLDO RS 48610.010462/2017-30 JOÃO MATHEUS MIRANDA NUNES 05435637236 28.219.903/0001-87 CURUCA PA 48610.010620/2017-51 GLP/SP0241907 JOSE ROBERTO MOREIRA DE SIQUEIRA ME 27.683.422/0001-65 PEDREIRA SP 48610.010593/2017-17 GLP/SE0241908 JOSIELMO ALVES DE SAN- TANA 00670239593 26.434.045/0001-68 NOSSA SENHORA DO SOCORRO SE 48610.010487/2017-33 GLP/GO0241909 JOSIVALDO FRANCISCO DA SILVA 90927265591 17.733.144/0001-50 APARECIDA DE GOIA- NIA GO 48610.010603/2017-14 JOSUE MENEZES BARROS 06652624184 27.664.001/0001-97 ARAGUANA TO 48610.010587/2017-60 LINDOMAR CARNEIRO DA SILVA 77173473187 21.518.997/0001-46 RONDONOPOLIS MT 48610.010913/2017-39 GLP/GO0241912 LR COMERCIAL DE GÁS IPORÁ - EIRELI - ME 28.225.095/0001-60 IPORA GO 48610.010600/2017-81 GLP/CE0241913 M & L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 22.337.553/0001-77 MARACANAU CE 48610.006931/2017-16 GLP/PB0241914 MANOEL COSTA NUNES 04610186403 28.225.283/0001-99 INGA PB 48610.010590/2017-83 GLP/PR0241915 MARCIO DE BOMFIM 03622895900 19.845.942/0001-07 ALMIRANTE TAMANDA- RE PR GLP/PB0241916 MARCOS ANTONIO BE- ZERRA FERREIRA ME 26.234.037/0001-78 CAJAZEIRAS PB 48610.006867/2017-73 GLP/MG0241917 MARIA DO AMPARO NU- NES PENA COSTA ME 27.861.372/0001-69 SAO DOMINGOS DO P R ATA MG 48610.008279/2017-74 GLP/PE0241918 MARIMILDO RODRIGUES TELES 11572939486 26.833.850/0001-64 PETROLINA PE 48610.010648/2017-99 GLP/MG0241919 MAX JUNIOR SILVA LOBO 12712585607 28.062.730/0001-36 RAPOSOS MG 48610.010623/2017-95 GLP/BA0241920 MICHELE SILVA DOS SAN- TOS 01749607514 27.455.573/0001-66 SAO GONCALO DOS CAMPOS BA 48610.010654/2017-46 GLP/SP0241921 MICHELLI SALVIANO TEI- XEIRA DE CASTRO - ME 05.208.257/0001-57 SP 48610.010602/2017-70 GLP/ES0241922 M.M.R. BRANDAO ME 09.277.638/0001-49 ES 48610.006358/2017-41 GLP/RN0241923 ORLANDO XAVIER DE AQUINO 0114915400 27.725.149/0001-94 RN 48610.008284/2017-87 GLP/PE0241924 PAULA ROBERTO ALVES DA SILVA 05884248466 27.374.945/0001-20 PETROLINA PE GLP/BA0241925 RAIMUNDO PEDRO DE SITIO DO QUINTO BA 48610.010486/2017-99 GLP/SP0241926 RAQUEL BELO DE FREIAS S I LVA 26.174.654/0001-25 FRANCO DA ROCHA SP 48610.010596/2017-51 GLP/RN0241927 RENDEGAS COMERCIO DE GAS EIRELI 03.543.804/0019-54 SERRA NEGRA DO N O RT E RN 48610.010591/2017-28 GLP/BA0241928 REOBOTE GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 28.156.599/0001-76 SIMOES FILHO BA 48610.010650/2017-68 GLP/SC0241929 RUDINEI LUIS ALBERTO - ME 17.400.048/0001-90 CONCORDIA SC 48610.010604/2017-69 GLP/PR0241930 SADI ANTONIO TREVISAN 27.840.868/0001-56 REALEZA PR 48610.010621/2017-04 GLP/MG0241931 SEBASTIAO GONCALVES FERREIRA 33698260620 28.282.003/0001-84 TIMOTEO MG 48610.010585/2017-71 GLP/PR0241932 SELMA AUGUSTA LOPES DE PAULA MERCADO - ME 22.846.842/0001-00 SANTA TEREZA DO OESTE PR 48610.009490/2017-12 SILVA & DIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME 26.156.850/0001-77 PA 48610.008521/2017-18 GLP/PR0241934 TELEGAS LTDA - ME 28.370.061/0001-60 PA R A N AVA I PR 48610.010491/2017-00 GLP/PR0241935 THAMIRIS MAIANE THO- MAS 09438935932 27.074.445/0001-72 PAULO FRONTIN PR 48610.010622/2017-41 GLP/SP0241936 ULTRAGAZ GAZ REGIS- TRO LTDA ME 27.885.148/0001-07 REGISTRO SP 48610.010674/2017-17 GLP/MG0241937 VANILDA RIGUEIRA DUARTE 25066414835 25.239.706/0001-31 JUIZ DE FORA MG 48610.010588/2017-12 GLP/PR0241938 VIA PORTO COMERCIO DE GAS LTDA 27.201.902/0001-42 ALMIRANTE TAMANDA- RE PR 48610.010456/2017-82 GLP/GO0241939 VITOR CALAÇA DE BAR- ROS 75346028153 27.618.573/0001-30 GOIANIA GO 48610.008470/2017-16 GLP/SP0241940 VIVIANE PENTEADO LO- PES DINIZ EPP 02.071.502/0001-39 EMBU DAS ARTES SP 48610.010606/2017-58 GLP/SP0241941 VIVIANE PENTEADO LO- PES DINIZ EPP 02.071.502/0004-81 EMBU DAS ARTES SP 48610.010598/2017-40 GLP/PB0241942 WM COMERCIO VAREJIS- TA DE GAS E AGUA MI- NERAL EIRELI ME 28.168.282/0001-50 JOAO PESSOA PB 48610.010578/2017-79 Nº 1.086 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,e com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 001/GLP/GO0020470 ARNALDO GAS E SUP. PA- GUE MENOS LTDA. 08.668.603/0001-78 GOIANIA GO 48610.003837/2008-14 GLP/MG0222573 FLAVIA MARQUES DE SOUZA - ME 17.617.690/0001-25 ALFENAS MG 48610.009291/2013-72 GLP/BA0228468 J.M. COMERCIO E REVEN- DA DE GAS LTDA 06.166.500/0001-84 FEIRA DE SANTANA BA 48610.000208/2015-61 GLP/PB0232752 MARIA DAS GRACAS GA- MA DOS SANTOS 03519346427 23.803.029/0001-07 GUARABIRA PB 48610.000543/2016-41 Nº 1.087 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e com base nas limitações impostas pelo Artigo 31, da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e no que consta do processo n.º 48610.010564/2017-55, torna pública a anulação da homologação do contrato de cessão de espaço celebrado entre a cessionária Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda., CNPJ nº 05.068.412/0005-00, e a cedente Refinaria de Petróleo Manguinhos S.A., CNJP nº 33.412.081/0001-96, publicada no DOU em 09/12/2015 através do despacho do superintendente nº 1.689/2015. MARIA INÊS SOUZA RETIFICAÇÃO Na Autorização ANP nº 581, publicada no Diário Oficial da União em 14/09/2017, na Seção 1, página 48, onde se lê: "(...)na Rua Lídia Camargo Zampieri, 1438, sala 13, Bairro Tindiqueira, Araucárica - PR, CEP: 83708-135 (...)", leia-se "(...) na Estrada Mandaguaçu, S/N, Km 0, Bairro Pulinópolis - Mandaguaçu - PR, CEP: 87160-000 (...)". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 237/2017-SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.207/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUE- RIMENTO DE LAVRA 890.178/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUE- RIMENTO DE LAVRA Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:DORKING BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 896.468/2005-LIQUEM DIS- TRIBUIÇÃO LTDA-Portaria de Lavra N° 145/2007 VICTOR HUGO FRONER BICCA