ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
Página do DOU de 13/11/2017 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 66
Processos citados
- 811.230/1996
NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48401.811230/1996, resolve: Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48401.811230/1996, de que é titular Mts Mineração Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação: "Fica outorgada à
- 817.951/1970
NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.817951/1970, resolve: Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº
- 820.359/1984
NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820359/1984, resolve: Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48402.820359/1984, de que é titular Mineração Jundu Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação: "Fica outorgada
- 861.122/1988
NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27206.861122/1988, resolve: Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 27206.861122/1988, de que é titular Pedracon Mineração Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação: "Fica
- 860.544/2009
NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.860544/2009, resolve: Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Areia, outorgada pela Portaria nº 131, de 08/04/2015, publicada no D.O.U. de 10/04/2015, de que é titular Draga Batista Ramos Ltda. ME, tendo
- 861.116/2015
NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.860544/2009, resolve: Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Areia, outorgada pela Portaria nº 131, de 08/04/2015, publicada no D.O.U. de 10/04/2015, de que é titular Draga Batista Ramos Ltda. ME, tendo em vista o desmembramento que trata o processo DNPM nº 861.116/2015, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 14,62 hectares, no Município de Silvânia, Estado de Goiás, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
PORTARIA N
o- 226, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
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NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de
2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no
227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48401.811230/1996, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no
processo DNPM nº 48401.811230/1996, de que é titular Mts Mineração Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Mts Mineração Ltda., concessão para lavrar Basalto, no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande
do Sul, numa área de 9,41 hectares, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
29°06''17,856''''S/51°03''40,916''''W;
29°06''12,334''''S/51°03''40,916''''W;
29°06''12,334''''S/51°03''38,697''''W;
29°06''10,710''''S/51°03''36,847''''W;
29°06''10,710''''S/51°03''33,889''''W;
29°06''09,736''''S/51°03''33,889''''W;
29°06''09,736''''S/51°03''33,149''''W;
29°06''08,437''''S/51°03''33,149''''W;
29°06''08,437''''S/51°03''26,603''''W;
29°06''17,856''''S/51°03''26,603''''W;
29°06''17,856''''S/51°03''40,916''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente
com o
ponto de
Coordenadas Geodésicas:
Lat.
29°06''17,856''''S e Long. 51°03''40,916''''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
170,0m-N; 60,0m-E; 30,0m-N; 50,0m-E; 20,0m-N; 80,0m-E; 30,0m-
N; 20,0m-E; 40,0m-N; 177,0m-E; 290,0m-S; 387,0m-W".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
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o- 231, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
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NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de
2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no
227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48406.817951/1970, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no
processo DNPM nº 817.951/1970, de que é titular Goiás Vermiculita
S. A., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Goiás Vermiculita S. A., concessão para
lavrar Titânio, Apatita e Vermiculita, no Município de Ouvidor, Estado de Goiás, numa área de 155,69 hectares, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
18°09''21,723''''S/47°46''28,898''''W;
18°08''49,198''''S/47°46''28,899''''W;
18°08''49,197''''S/47°46''13,590''''W;
18°09''03,834''''S/47°46''13,589''''W;
18°09''03,833''''S/47°46''09,846''''W;
18°08''08,540''''S/47°46''09,850''''W;
18°08''08,541''''S/47°46''31,364''''W;
18°08''49,198''''S/47°46''31,362''''W;
18°08''49,198''''S/47°46''50,074''''W;
18°09''04,420''''S/47°46''50,074''''W;
18°09''21,724''''S/47°46''56,116''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente
com o
ponto de
Coordenadas Geodésicas:
Lat.
18°09''21,724''''S e Long. 47°46''56,116''''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
800,0m-E; 1000,0m-N; 450,0m-E; 450,0m-S; 110,0m-E; 1700,0m-N;
632,4m-W; 1250,0m-S; 550,0m-W; 468,0m-S; 177,6m-W; 532,0m-
S".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
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NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de
2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no
227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48402.820359/1984, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no
processo DNPM nº 48402.820359/1984, de que é titular Mineração
Jundu Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Mineração Jundu Ltda., concessão para
lavrar Dolomito, no Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de
São Paulo, numa área de 21,61 hectares, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
24°18''19,592''''S/49°09''07,664''''W;
24°18''20,925''''S/49°09''07,664''''W;
24°18''20,925''''S/49°09''10,253''''W;
24°18''37,240''''S/49°09''10,253''''W;
24°18''37,565''''S/49°09''10,253''''W;
24°18''37,565''''S/49°09''09,863''''W;
24°18''37,858''''S/49°09''09,863''''W;
24°18''37,858''''S/49°09''01,883''''W;
24°18''32,593''''S/49°09''01,883''''W;
24°18''32,593''''S/49°08''51,243''''W;
24°18''37,695''''S/49°08''51,243''''W;
24°18''37,695''''S/49°09''01,032''''W;
24°18''38,995''''S/49°09''01,032''''W;
24°18''40,068''''S/49°09''21,389''''W;
24°18''32,593''''S/49°09''21,389''''W;
24°18''32,593''''S/49°09''17,842''''W;
24°18''19,592''''S/49°09''17,842''''W;
24°18''19,592''''S/49°09''07,664''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente
com o
ponto de
Coordenadas Geodésicas:
Lat.
24°18''19,592''''S e Long. 49°09''07,664''''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 41,0m-
S; 73,0m-W; 502,0m-S; 10,0m-S; 11,0m-E; 9,0m-S; 225,0m-E;
162,0m-N; 300,0m-E; 157,0m-S; 276,0m-W; 40,0m-S; 295,0m-W;
33,0m-S; 279,0m-W; 230,0m-N; 100,0m-E; 400,0m-N; 287,0m-E".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
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O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de
2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no
227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 27206.861122/1988, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no
processo DNPM nº 27206.861122/1988, de que é titular Pedracon
Mineração Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Pedracon Mineração Ltda., concessão para
lavrar Calcário, em Brasília, Distrito Federal, numa área de 347,62
hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long): 15°33''56,624''''S / 47°50''30,996''''W; 15°34''01,308''''S /
47°50''30,996''''W;
15°34''01,308''''S/47°50''31,265''''W;
15°34''01,764''''S/47°50''31,265''''W;
15°34''01,764''''S/47°50''31,936''''W;
15°34''02,089''''S/47°50''31,936''''W;
15°34''02,089''''S/47°50''32,339''''W;
15°34''02,545''''S/47°50''32,339''''W;
15°34''02,545''''S/47°50''32,641''''W;
15°34''02,870''''S/47°50''32,641''''W;
15°34''02,870''''S/47°50''33,010''''W;
15°34''03,195''''S/47°50''33,010''''W;
15°34''03,195''''S/47°50''33,681''''W;
15°34''03,521''''S/47°50''33,681''''W;
15°34''03,521''''S/47°50''34,353''''W;
15°34''04,009''''S/47°50''34,353''''W;
15°34''04,009''''S/47°50''35,695''''W;
15°34''04,302''''S/47°50''35,695''''W;
15°34''04,302''''S/47°50''36,366''''W;
15°34''05,408''''S/47°50''36,366''''W;
15°34''05,408''''S/47°50''37,004''''W;
15°34''05,050''''S/47°50''37,004''''W;
15°34''05,050''''S/47°50''39,018''''W;
15°34''05,635''''S/47°50''39,018''''W;
15°34''05,635''''S/47°50''39,689''''W;
15°34''05,831''''S/47°50''39,689''''W;
15°34''05,831''''S/47°50''45,395''''W;
15°34''07,457''''S/47°50''45,395''''W;
15°34''07,457''''S/47°50''49,758''''W;
15°33''55,485''''S/47°50''49,758''''W;
15°33''55,485''''S/47°50''52,946''''W;
15°34''10,125''''S/47°50''52,947''''W;
15°34''10,125''''S/47°50''53,917''''W;
15°34''10,850''''S/47°50''53,917''''W;
15°34''10,850''''S/47°51''09,020''''W;
15°34''10,124''''S/47°51''09,020''''W;
15°34''10,124''''S/47°51''09,728''''W;
15°34''22,715''''S/47°51''09,729''''W;
15°34''22,715''''S/47°51''03,989''''W;
15°34''23,684''''S/47°51''03,990''''W;
15°34''23,684''''S/47°51''03,852''''W;
15°34''38,006''''S/47°51''03,853''''W;
15°34''38,006''''S/47°51''01,808''''W;
15°34''38,975''''S/47°51''01,809''''W;
15°34''38,975''''S/47°51''01,671''''W;
15°34''42,658''''S/47°51''01,671''''W;
15°34''42,658''''S/47°49''59,244''''W;
15°34''41,422''''S/47°49''59,244''''W;
15°34''41,422''''S/47°50''03,138''''W;
15°34''15,395''''S/47°50''03,139''''W;
15°34''15,395''''S/47°50''02,602''''W;
15°33''30,238''''S/47°50''02,603''''W;
15°33''30,238''''S/47°50''52,435''''W;
15°33''48,151''''S/47°50''52,436''''W;
15°33''48,151''''S/47°50''52,946''''W;
15°33''53,012''''S/47°50''52,946''''W;
15°33''53,012''''S/47°50''30,996''''W;
15°33''56,624''''S/47°50''30,996''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente
com o
ponto de
Coordenadas Geodésicas:
Lat.
15°33''56,624''''S e Long. 47°50''30,996''''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
144,0m-S; 8,0m-W; 14,0m-S; 20,0m-W; 10,0m-S; 12,0m-W; 14,0m-
S; 9,0m-W;
10,0m-S; 11,0m-W;
10,0m-S; 20,0m-W;
10,0m-S;
20,0m-W; 15,0m-S; 40,0m-W; 9,0m-S; 20,0m-W; 34,0m-S; 19,0m-
W; 11,0m-N; 60,0m-W; 18,0m-S; 20,0m-W; 6,0m-S; 170,0m-W;
50,0m-S; 130,0m-W; 368,0m-N; 95,0m-W; 450,0m-S; 28,9m-W;
22,3m-S; 450,0m-W; 22,3m-N; 21,1m-W; 387,0m-S; 171,0m-E;
29,8m-S; 4,1m-E; 440,2m-S; 60,9m-E; 29,8m-S; 4,1m-E; 113,2m-S;
1859,9m-E; 38,0m-N; 116,0m-W; 800,0m-N; 16,0m-E; 1388,0m-N;
1484,8m-W; 550,6m-S; 15,2m-W; 149,4m-S; 654,0m-E; 111,0m-S".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
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o- 236, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de
2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no
227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48406.860544/2009, resolve:
Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Areia, outorgada pela Portaria nº 131, de 08/04/2015, publicada no D.O.U. de
10/04/2015, de que é titular Draga Batista Ramos Ltda. ME, tendo em
vista
o desmembramento
que trata
o
processo DNPM
nº
861.116/2015, passando a área remanescente ter a seguinte descrição:
uma área de 14,62 hectares, no Município de Silvânia, Estado de
Goiás, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes
com
os pontos
de coordenadas
geodésicas
descritos a
seguir
(Lat/Long):
16°35''20,672''''S/48°32''29,586''''W;
16°35''21,852''''S/48°32''29,586''''W;
16°35''21,852''''S/48°32''28,091''''W;
16°35''21,262''''S/48°32''28,091''''W;
16°35''21,262''''S/48°32''26,866''''W;
16°35''20,872''''S/48°32''26,866''''W;
16°35''20,872''''S/48°32''23,266''''W;
16°35''25,802''''S/48°32''23,266''''W;
16°35''25,802''''S/48°32''18,186''''W;
16°35''26,672''''S/48°32''18,186''''W;
16°35''26,672''''S/48°32''16,066''''W;
16°35''31,672''''S/48°32''16,066''''W;
16°35''31,672''''S/48°32''07,516''''W;
16°35''31,676''''S/48°32''07,515''''W;
16°35''31,676''''S/48°32''17,136''''W;
16°35''30,367''''S/48°32''17,136''''W;
16°35''29,822''''S/48°32''20,716''''W;
16°35''31,772''''S/48°32''20,716''''W;
16°35''31,772''''S/48°32''26,516''''W;
16°35''28,922''''S/48°32''26,516''''W;
16°35''28,922''''S/48°32''27,816''''W;
16°35''25,622''''S/48°32''27,816''''W;
16°35''25,622''''S/48°32''34,616''''W;
16°35''24,522''''S/48°32''34,616''''W;
16°35''24,522''''S/48°32''37,916''''W;
16°35''21,422''''S/48°32''37,916''''W;
16°35''21,422''''S/48°32''39,516''''W;
16°35''20,822''''S/48°32''39,516''''W;
16°35''17,322''''S/48°32''40,966''''W;
16°35''14,122''''S/48°32''40,966''''W;
16°35''14,122''''S/48°32''38,936''''W;
16°35''14,342''''S/48°32''38,936''''W;
16°35''14,342''''S/48°32''37,716''''W;
16°35''15,432''''S/48°32''37,716''''W;
16°35''15,432''''S/48°32''37,016''''W;
16°35''17,822''''S/48°32''37,016''''W;
16°35''17,822''''S/48°32''34,816''''W;
16°35''18,982''''S/48°32''34,816''''W;
16°35''18,982''''S/48°32''31,616''''W;
16°35''19,738''''S/48°32''31,616''''W;
16°35''19,738''''S/48°32''30,506''''W;
16°35''20,672''''S/48°32''30,506''''W;
16°35''20,672''''S/48°32''29,586''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente
com o
ponto de
Coordenadas Geodésicas:
Lat.
16°35''20,672''''S e Long. 48°32''29,586''''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 36,3m-
SW
00°00''00''''000;
44,3m-NE
90°00''00''''000;
18,1m-NE
00°00''00''''000; 36,3m-NE 90°00''00''''000; 12,0m-NE 00°00''00''''000;
106,7m-NE 90°00''00''''000; 151,6m-SW 00°00''13''''610; 150,6m-NE
90°00''00''''000;
26,8m-SW
00°00''00''''000;
62,8m-NE
90°00''00''''000;
153,7m-SW
00°00''00''''000;
253,5m-SE
89°59''51''''862; 0,1m-SE 05°11''39''''944; 285,2m-NW 89°59''52''''767;
Como citar: PORTARIA N — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/11/2017, p. 66