Processo minerário

860.544/2009

22 publicações no Diário Oficial da União entre 24/06/2010 e 23/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

24/06/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 24/06/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/11/2010 Seção 1

Alvará n°13.744/2009 — página do DOU de 24/11/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/05/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/05/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/10/2011 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 17/10/2011
- Guia de Utilização
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02/03/2012 Seção 3

AVISO DE SUSPENSÃO — página do DOU de 02/03/2012

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20/04/2012 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 20/04/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/11/2013 Seção 1

Alvará n°1.859/2011 - Cessionario:861.618/13-Am Areias Moiporá — página do DOU de 20/11/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/01/2016 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 06/01/2016
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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26/10/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 26/10/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/06/2018 Seção 1

Portaria N°Manifesto de Mina Nº 46117- DOU de 28/06/1936 — página do DOU de 18/06/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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24/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/11/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 13/11/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/07/2021 Seção 1

DESPACHO n. 00086/2020/EI-T-ANM/ENAC/PGF/AGU — página do DOU de 22/07/2021
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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23/07/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 23/07/2021
- Registro de Licença
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