AVISO DE ANULAÇÃO — página do DOU de 10/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG/SA/16 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisições futuras de baterias blindadas para PCD 12 volts para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Data de Abertura das Propostas: 22/06/2016 às 14 horas - Início da Sessão: 22/06/2016 às 14hs30min, (Horários de Brasília). Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e LEANDRO SANTOS LACERDA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE ANULAÇÃO Disponibilidade n o- 17/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 302.101/2015-DPA MINERAÇÃO LTDA ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 50/2015 - Publicado no DOU de 16/12/2015 - Seção 3 - página 135 RICARDO BEZERRA DE SENA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2016 - UASG 323024 Nº Processo: 48422-906085/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 1 (um) posto de trabalho de 44 (quarenta e quatro horas) horas semanais, com 1(um) empregado, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação predial, a serem realizados nas dependências da Superintendência do DNPM no Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323024-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 09/06/2016) 323024-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 1 6 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 850.371/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 851.023/2006; 850.251/2011; 850.883/2011; 851.780/2011 850.327/2012; 850.328/2012; 850.331/2012; 850.332/2012 850.334/2012; 850.336/2012; 850.339/2012; 850.466/2012 850.981/2012; 850.763/2013; 851.470/2013; 851.957/2013 851.958/2013; 851.995/2013; 852.069/2013; 850.779/2014 850.985/2014; 851.014/2014; 850.084/2015; 850.109/2015 850.118/2015; 850.124/2015; 850.154/2015; 850.513/2015 850.547/2015; 850.692/2015 Fase de Licenciamento (1343) 850.838/2008; 850.604/2010; 851.528/2013 CARLOS BOTELHO DA COSTA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2016 - UASG 550005 Nº Processo: 71000032593201697. PREGÃO SISPP Nº 16/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 10629386000159. Contratado : OVER ELEVADORES LT- DA - ME -Objeto: Prestação de serviços continuados de revisão, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e outros materiais necessários, genuínos dos respectivos fabricantes para elevedores, conforme con- Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL EM RECIFE EDITAL NOTIFICAÇÃO N o- 1 A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Corregedoria Regional do INSS, por meio da PT/INSS/CORREC nº 101, de 16 de maio 2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC nº 92, de 16 de maio de 2016, notificar pelo presente edital, o ex-servidor Eleazar Gonçalves Canavieira, matrícula nº 0889308, que embora não se encontra em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (dias), a partir da data da publicação deste edital, para os devidos efeitos legais, tendo vista o disposto no caput do art. 163 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, e assegurar-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, que lhes são garantidos pelo artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como pelos artigos 143, 153 e 156, todos da Lei n.º 8.112/90, podendo, ainda ser representada por procurador legalmente constituído, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial, relativo à instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.000210/2016-61e apensos, 35083000615/2015-32, 35083000630/2015-81, 35083000783/2015-28, comparecer na Sede do Serviço de Benefícios, no 1º andar, na Sede da Gerência Executiva Imperatriz/MA, localizada na Rua Simplício Moreira, 1026, Centro, Imperatriz/MA, telefone (99) 3524.1990, funcionando no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. DENISE ALMEIDA BEZERRA RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE COMPRA E VENDA Espécie: Escritura pública definitiva de compra e venda em solução de anterior promessa de compra e venda, lavrada em 19 de agosto de 1993, no 2º Cartório de Notas da Comarca do Recife, no Livro nº 1400, fls. 180/181, devidamente registrado no 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis da Cidade de Recife, em 16 de fevereiro de 2016, sob a matrícula nº 91.642, registro nº 7, tendo como outorgante vendedor o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, e como outorgado comprador Humberto Fernandes Veloso. Objeto: Alienação do imóvel residencial situada na rua Soares Moreno, Grupo 17, Casa 26, Térreo, no Conjunto Residencial Lafayette Coutinho, no bairro da Tamarineira, na Cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. Valor: NCr$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta cruzeiros novos, na época). Data da Aquisição do Imóvel: 9 de março de 1968. Processo nº 35204.002949/2016. Nome da Autoridade: GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA, Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco. Justificativa: A presente publicação atende ao disposto no Capítulo VIII do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE AVISO DE PENALIDADE A Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB por intermédio de seu Gerente Executivo, Sr. Eleumar Meneses Sarmento, vem APLICAR à Empresa SANTOS ARAÚJO CONSTRUÇÃO LT- DA. - EPP, CNPJ nº 13.039.415/0001-10, vencedora da Dispensa de Licitação nº 01/2016, Processo nº 35174.000013/2016-47, a PENA- LIDADE de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 04 (quatro) anos, com base na alínea b, subitem 17.1 do Edital do Pregão Eletrôncio nº 07/2014 e do Art. 7º da Lei 10.520/2002, tendo sido facultado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recorrer da decisão, em cumprimento a Alínea f, Inciso I, Art. 109 da Lei 8.666/1993. ELEUMAR MENESES SARMENTO Gerente Executivo GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2016 - UASG 510510 Nº Processo: 35172001301/16-39. PREGÃO SRP Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de material de consumo - diversos. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 23/05/2016 a 23/06/2017. Valor Total: R$27.700,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800144. Data de Assinatura: 23/05/2016. (SICON - 09/06/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2016 - UASG 510510 Nº Processo: 35172000774/15-38. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03672279000148. Contratado : DISTRIBUIDORA JORDAO LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo - diversos. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 20/05/2016 a 20/06/2017. Valor Total: R$1.347,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800140. Data de Assinatura: 20/05/2016. (SICON - 09/06/2016) 512006-57202-2016NE800040 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2016 - UASG 510510 Nº Processo: 35172000774/15-38. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04196935000812. Contratado : GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. -Objeto: Aquisição de material de consumo - papel a4. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 20/05/2016 a 20/06/2016. Valor Total: R$54.391,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800143. Data de Assinatura: 20/05/2016. (SICON - 09/06/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2016 - UASG 510831 Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 35057000049200695. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2006. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07040108000157. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO -CEARA CAGECE. Objeto: Decimo aditico de prorrogação de vigencia do contrato de prestação dos serviços de fornecimento de agua encanada e esgoto para atender a Gerencia Executiva do INSS Sobral e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/04/2016 a 07/04/2017. Data de Assinatura: 06/04/2016. (SICON - 09/06/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 511270 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 35078000226201586. PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08953969000270. Contratado : CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA -Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nr-04/2015 de acréscimo do objeto. Fundamento Legal: Art.65, ÷ 1º, da Lei 8.666/93Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Decreto 3.555/2000 . Vigência: 06/06/2016 a 11/11/2017. Data de Assinatura: 06/06/2016. (SICON - 09/06/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no DOU de 30/10/2015 , Seção 3, Pág. 124. Onde se lê: Termo Aditivo nº 02/2014 Leia-se : Termo Aditivo nº 02/2015 (SICON - 09/06/2016) 512006-57202-2016NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2016 - UASG 510120 Nº Processo: 35166001259201635 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços relativos a contratação de serviços de formação profissional mediante futuras contratações de cursos profissionalizantes. Total de Itens Licitados: 00036. Edital: 10/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Nazare, 79 2 Andar Nazaré - BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510120-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2016 às 10h00 n site www.comprasn e t . g o v. b r. AURILEA MARIA CABRAL PEREIRA Chefe de Logistica Substituto (SIDEC - 09/06/2016) 512006-57202-2016NE800040 dições, quantidades e exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Leis nº 8666/93 e 10520/02, Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/08 e alterações. Vigência: 06/06/2016 a 06/06/2017. Valor Total: R$9.468,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800339. Data de Assinatura: 06/06/2016. (SICON - 09/06/2016) 550005-00001-2016NE000001 RETIFICAÇÃO Nos Extratos de Doação referentes aos Termos de Doação 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016 e 05/2016, publicados no Diário Oficial da União de 4 de Maio de 2016, Seção 3, páginas 134 e 135, onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 28/04/2015", leia-se: "DATA DE ASSINATURA: 28/04/2016".