Processo minerário
302.101/2015
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2015 e 10/06/2016. Estado: Ceará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ.
- Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)
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- Seção 3
FASE DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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