AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 14/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Termo Aditivo de Prazo 148/2013-A. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Electra -Eng. Elétrica e Construções Ltda. Objeto: Retificar a cláusula quarta e prorrogar por mais 12(doze) meses, na conformidade do Parecer n°200-PRJ/2014. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/DTC/070/2014 Objeto: Registrar Preços para aquisição de mudas de espécies vegetais nativas do Rio Grande do Sul e tutores (estacas para a sustentação de mudas) para execução do plantio do Projeto de Revegetação de Matas Nativas e/ou Áreas Degradadas entre as Bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota no Estado do Rio Grande do Sul e para execução do plantio do Projeto de Revegetação na Área de Preservação Permanente da Bacia de Acumulação da Barragem II, localizada no Arroio Candiota, conforme especificações do anexo III - Termo de Referência. Valor Total: R$ 78.126,50 (setenta e oito mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Fornecedor Registrado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRA- BALHO INTEGRAÇÃO LTDA. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Data de Assinatura da Ata: 12/08/2014. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP14800017. Ata de Registro de Preços n. CGTEE/DTC/071/2014 Objeto: Registrar Preços para aquisição de mudas de espécies vegetais nativas do Rio Grande do Sul e tutores (estacas para a sustentação de mudas) para execução do plantio do Projeto de Revegetação de Matas Nativas e/ou Áreas Degradadas entre as Bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota no Estado do Rio Grande do Sul e para execução do plantio do Projeto de Revegetação na Área de Preservação Permanente da Bacia de Acumulação da Barragem II, localizada no Arroio Candiota, conforme especificações do anexo III - Termo de Referência. Valor Total: R$ 60.198,00 (sessenta mil cento e noventa e oito reais). Fornecedor Registrado: CO- OPERATIVA MISTA DOS FUMICULTORES DO BRASIL LTDA - COOPERFUMOS DO BRASIL. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Data de Assinatura da Ata: 12/08/2014. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP14800017. Ata de Registro de Preços n. CGTEE/DTC/072/2014 Objeto: Registrar Preços para aquisição de mudas de espécies vegetais nativas do Rio Grande do Sul e tutores (estacas para a sustentação de mudas) para execução do plantio do Projeto de Revegetação de Matas Nativas e/ou Áreas Degradadas entre as Bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota no Estado do Rio Grande do Sul e para execução do plantio do Projeto de Revegetação na Área de Preservação Permanente da Bacia de Acumulação da Barragem II, localizada no Arroio Candiota, conforme especificações do anexo III - Termo de Referência. Valor Total: R$ 249.375,00 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). Fornecedor Registrado: IMPÉRIO FLORESTAL PAISAGISMO E REFLORESTAMENTO LTDA-ME. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Data de Assinatura da Ata: 13/08/2014. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP14800017. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que no extrato de registro de preços, publicado no D.O.U. de 12/08/2014 , pág. 111, onde se lê: "RP14800024 (última ocorrência), leia-se: "RP14800017". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1636 e 3287-1565. Porto Alegre, 13 de agosto de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº 011/CPRM/14, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Fundação Universidade de Brasília - FUB/UNB - OBJETO: Regular a concessão de estágio não obrigatório, para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Graduação de Geologia, Geofísica, Administração, Direito, Biblioteconomia, Tecnologia de Informação (Ciências da Computação/Engenharia de Software/Engenharia de Computação/ Engenharia de Redes de Comunicação), Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Comunicação Social, vinculados a FUB, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que contempla o processo de ensino-aprendizagem - DATA: 06.08.2014 - PRAZO: 06.08.2019- ASSINAM: Pela CPRM, Manuel Barretto da Rocha Neto, pelo Diretor-Presidente e pelo FUB, Mauro Luiz Rabelo, pelo Decano de Ensino de Graduação. Convênio nº 012/CPRM/14, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Única Educacional, mantenedora das Faculdades Integradas Promove de Brasília - OBJETO: Regular a concessão de estágio não obrigatório, para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados as Faculdades Integradas Promove Brasília, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que contempla o processo de ensino-aprendizagem - DATA: 18.07.2014 - PRAZO: 18.07.2019- ASSINAM: Pela CPRM, Manuel Barretto da Rocha Neto, pelo Diretor-Presidente e pela ÚNICA EDUCACIONAL, Setembrino Lopes Filho. Convênio nº 013/CPRM/14, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Centro de Educação Superior de Brasília - CESB - OBJETO: Regular a concessão de estágio não obrigatório, para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados ao CESB/IESB, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que contempla o processo de ensino-aprendizagem - DATA: 18.07.2014 - PRAZO: 18.07.2019- ASSINAM: Pela CPRM, Manuel Barretto da Rocha Neto, pelo Diretor-Presidente e pela CESB, Eda Coutinho Barbosa Machado de Souza. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/DEAMP/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de Materiais de Construção, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0366/14 - Data de Abertura das Propostas: 26/8/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/8/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/DEAMP/2014 Objeto: Contratação de serviços de emissão de cartões eletrônicos/magnéticos para benefícios de alimentação instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, seguida de recargas mensais nos cartões, para os empregados e estagiários da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0123/14 - Data de Abertura das Propostas: 26/8/2014 às 15 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/8/2014 às 15h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/DEAMP/2014 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução de autovistoria preventiva do edifício 404, Urca da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, em atendimento ao Decreto Municipal n° 37.426/2013, que regulamentou a Lei estadual n° 6.400/2013, no âmbito estadual, e a Lei Complementar n° 126/2013. No âmbito Municipal, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0291/14 - Data de Abertura das Propostas: 27/8/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/8/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2014 - UASG 323009 Nº Processo: 48407973858201452 . Objeto: Prestação de serviço de limpeza, manutenção e conservação, com todo material necessário fornecido pela contratada, na Sede Provisória do DNPM/BA, no Costa Azul, e na sua sede em reforma, no bairro de Sussuarana, ambas em Salvador-BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido ao término do contrato de limpeza por falta de orçamento para efetuar a prorrogação. Declaração de Dispensa em 13/08/2014. LUCIANA DOS REIS ROCHA. Chefe da Dgadm. Ratificação em 13/08/2014. PAULO MAGNO DA MATTA. Superintendente. Valor Global: R$ 128.210,76. CNPJ CONTRATADA : 16.364.275/0001-44 PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LT D A . (SIDEC - 13/08/2014) 323009-32263-2014NE800002 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940199/2014 . Objeto: Aquisição de toner e kit colindro da marca Sharp para impressora da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 11/08/2014. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 11/08/2014. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 625,00. CNPJ CONTRATADA : 13.582.692/0001-75 WGA SER- VICOS E COMERCIO LTDA - ME. (SIDEC - 13/08/2014) 323006-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 46/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.057/2011; 890.617/2011; 890.798/2011; 890.834/2011 890.002/2012; 890.023/2012; 890.264/2012; 890.678/2012 890.780/2012; 890.237/2013; 890.438/2013; 890.439/2013 890.440/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 47/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.180/2000 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.005/2014 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para o estabelecimento de requisitos funcionais do bipolo Xingu-Terminal Rio para o escoamento da Usina de Belo Monte e reforços do Sistema Interligado Nacional (SIN). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2014. JOSE CARLOS DE MI- RANDA FARIAS. Diretor. Ratificação em 08/08/2014. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 99.997,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DONALD FREDE- RICK MENZIES. (SIDEC - 13/08/2014) 325001-32314-2014NE000359 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 116/2012. Nº Processo: 55000003044201225. DISPENSA Nº 218/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 63094346000116. Contratado : INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA -AGROPE- CUARIA APROPRIADA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/08/2014. (SICON - 13/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 169/2010. Nº Processo: 55000003893201017. DISPENSA Nº 334/2010. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 13/08/2014. (SICON - 13/08/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .