Página do DOU de 18/06/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 20/2013 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 800.115/2008 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 21/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.311/2009; 800.649/2009; 800.115/2010; 800.958/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 22/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.665/2007; 800.200/2008; 800.201/2008; 801.108/2008 801.179/2008; 801.180/2008; 801.181/2008; 801.182/2008 801.183/2008; 801.186/2008; 801.187/2008; 801.188/2008 801.189/2008; 800.003/2010; 800.092/2010; 800.340/2010 800.512/2010; 800.560/2010; 800.561/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 1/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.159/2007; 848.160/2007; 848.161/2007; 848.166/2007 848.168/2007; 848.496/2007; 848.497/2007; 848.498/2007 848.499/2007; 848.105/2008; 848.315/2008; 848.316/2008 848.317/2008; 848.318/2008; 848.320/2008; 848.321/2008 848.322/2008; 848.323/2008; 848.324/2008; 848.326/2008 848.327/2008; 848.328/2008; 848.329/2008; 848.330/2008 848.331/2008; 848.332/2008; 848.333/2008; 848.334/2008 848.335/2008; 848.336/2008; 848.337/2008; 848.338/2008 848.481/2008; 848.048/2009; 848.049/2009; 848.050/2009 848.058/2009; 848.067/2009; 848.068/2009; 848.314/2009 848.489/2010; 848.496/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL N o- 2/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.086/2009; 848.015/2010; 848.438/2011; 848.679/2011 848.210/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-011/2013. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.020/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: CONSÓRCIO DOCUMEN- TAR - BHS. 5) Objeto: Criação, implantação e operação do Centro de Documentação da EPE. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 19 meses. 8) Valor Total: R$ 1.700.509,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 17/06/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-022/2011 Aditivo 03. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.017/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: RL Clean Serviços de Limpeza Ltda. - ME. 5) Objeto: Alteração de obrigação da contratada contida no item 4.12 do Contrato, com redução do valor em 4,29%. 6) Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. 7) Vigência: 14/06/2013 a 02/01/2014. 8) Valor Total: R$ 509.120,15. 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 14/06/2013. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE-003/2013 A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna público o resultado da avaliação dos documentos de habilitação da Concorrência nº CO.EPE.003/2013, tendo por objeto a contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para realizar os serviços, levantamentos e estudos de meio ambiente relacionados ao processo de licenciamento ambiental da UHE Castanheira, localizada no Rio Arinos, no estado de Mato Grosso. 1) Empresas habilitadas: CONSÓRCIO ARCADIS LOGOS - WALM, CONSÓRCIO HABITEC - NOVA TERRA e JGP CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. 2) Empresas não habilitadas: Não há. 3) As propostas de preços das empresas habilitadas serão abertas no dia 27/06/2013, às 14:00 horas, na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor de Gestão Corporativa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. CENTRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LEOPOLDO A. MIGUEZ DE MELLO RESULTADO DE JULGAMENTO A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, através do seu Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES, conforme publicado no D.O.U., Seção 1 de 28 de março de 2012, páginas 135 e 136, divulga os nomes dos vencedores listados por tema e categoria, da sexta edição do Prêmio PETRO- BRAS de Tecnologia Engenheiro Antônio SEABRA Moggi. Tema: Tecnologia de Bio-produtos - Categoria: Graduação - Título do Trabalho: PROJETO DE ESTAÇÃO INTEGRADA PARA TRATAMENTO DE VINHAÇA VISANDO À OBTENÇÃO SIMUL- TÂNEA DE FERTILIZANTE CONCENTRADO E ÁGUA DE REU- SO - Aluno: MÁRCIO SANTOS MUNDIM - Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Tema: Tecnologia de Bio-produtos - Categoria: Mestrado - Título do Trabalho: ESTUDO DA HIDRÓLISE ENZIMÁTICA EM ALTA CONSISTÊNCIA DE MATERIAIS LIGNOCELULÓSICOS - Aluno: LARISSA DA SILVA - Instituição: Universidade Federal do Paraná Tema: Tecnologia de Bio-produtos - Categoria: Doutorado - Título do Trabalho: POTENCIAL DO SORGO SACARINO [SORGHUM BICOLOR (L.) MOENCH] PARA A PRODUÇÃO DE BIOETANOL DE PRIMEIRA E SEGUNDA GERAÇÃO - Aluno: CAROLINA ARAÚJO BARCELOS - Instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro Tema: Tecnologia de Energia e Eficiência Energética - Categoria: Graduação - Título do Trabalho: FOTOSSÍNTESE ARTI- FICIAL: USO DO COMPÓSITO D-FEOOH/NI(OH)2 NA PRODU- ÇÃO DE H2 A PARTIR DA CLIVAGEM FOTOCATALÍTICA DA ÁGUA - Aluno: THOMÁS DA SILVA ROCHA - Instituição: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Tema: Tecnologia de Energia e Eficiência Energética - Categoria: Mestrado - Título do Trabalho: FORMULAÇÃO E OTI- MIZAÇÃO DE UM MECANISMO DE REAÇÃO PARA A COM- BUSTÃO DO XISTO BETUMINOSO E SEU SEMI-COQUE - Aluno: MARCO AURÉLIO BAZELATTO ZANONI - Instituição: Universidade Federal do Espírito Santo Tema: Tecnologia de Energia e Eficiência Energética - Categoria: Doutorado - Título do Trabalho: PRODUÇÃO E CARAC- TERIZAÇÃO DE NANOTUBOS DE CARBONO PARA MELHO- RIA DO DESEMPENHO DE BATERIAS DE ÍON DE LÍTIO - Aluno: HUGO ALVARENGA OLIVEIRA - Instituição: Universidade Federal Fluminense Tema: Tecnologia de Exploração - Categoria: Graduação - Título do Trabalho: PETROFÍSICA COMPUTACIONAL APLICA- DA - Aluno: LIZIANNE CARVALHO MEDEIROS - Instituição: Universidade Federal de Campina Grande Tema: Tecnologia de Exploração - Categoria: Mestrado - Título do Trabalho: CARACTERIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUN- CIONAL DE GENES DE DEGRADAÇÃO DE HIDROCARBONE- TOS ORIGINADOS DE METAGENOMA MICROBIANO DE RE- SERVATÓRIO DE PETRÓLEO - Aluno: ISABEL NATALIA - Instituição: Universidade Estadual de Campinas Tema: Tecnologia de Exploração - Categoria: Doutorado - Título do Trabalho: MODELAGEM NUMÉRICA ACOPLADA DE PROCESSOS SEDIMENTARES E TECTÔNICOS - Aluno: VIC- TOR SACEK - Instituição: Universidade de São Paulo Tema: Tecnologia de Gás - Categoria: Graduação - Título do Trabalho: PREVISÃO DE RECIPITAÇÃO DE CO2 SÓLIDO EM PROCESSAMENTO CRIOGÊNICO DE GÁS NATURAL - Aluno: ÁLVARO LUIZ RIBEIRO SARMET MOREIRA SMIDERLE - Instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro Tema: Tecnologia de Gás - Categoria: Mestrado - Título do Trabalho: TECNOLOGIA SUPERSÔNICA PARA O CONDICIO- NAMENTO DE GÁS NATURAL - Aluno: PRISCILLA BADEGA MACHADO - Instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro Tema: Tecnologia de Gás - Categoria: Doutorado - Título do Trabalho: CARVÃO VEGETAL OXIDADO COMO ADITIVO PA- RA O CONTROLE DA VOLATILIZAÇÃO DE AMÔNIA PRO- VENIENTE DA UREIA - Aluno: GELTON GERALDO FERNAN- DES GUIMARÃES - Instituição: Universidade Federal de Viçosa Tema: Tecnologia de Logística e de Transporte de Petróleo, Gás e Derivados - Categoria: Graduação - Título do Trabalho: DE- SENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA SIMPLES E INOVADORA PARA PROTEÇÃO DE DUTOS: DIMINUIÇÃO DA PERDA DE CARGA E AUMENTO DE VIDA ÚTIL - Aluno: FELIPE CEMIN - Instituição: Universidade de Caxias do Sul Tema: Tecnologia de Logística e de Transporte de Petróleo, Gás e Derivados - Categoria: Mestrado - Título do Trabalho: RE- VESTIMENTOS COM EFEITO DE AUTORREPARAÇÃO PARA SISTEMAS DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE PE- TRÓLEO E GÁS - Aluno: FERNANDO COTTNG - Instituição: Universidade de São Paulo Tema: Tecnologia de Logística e de Transporte de Petróleo, Gás e Derivados - Categoria: Doutorado - Título do Trabalho: TIN- TAS MARÍTIMAS ANTI-INCRUSTANTES: SÍNTESE E AVALIA- ÇÃO DE AGENTE BIOCIDA ANTI-INCRUSTANTE PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIA-PRIMA NATURAL, NACIONAL E DE BAIXO CUSTO - Aluno: WILLIAM ROMÃO BATISTA- Instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro Tema: Tecnologia de Perfuração e de Produção - Categoria: Graduação - Título do Trabalho: COMPÓSITOS A BASE DE MAG- NETITA E NANO-ILHAS DE CARBONO COM ELEVADA ATI- VIDADE PARA OXIDAÇÃO DE SULFETO - Aluno: IGOR TA- DEU DA CUNHA - Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais Tema: Tecnologia de Perfuração e de Produção - Categoria: Mestrado - Título do Trabalho: OTIMIZAÇÃO DE CRONOGRA- MAS DE ATIVAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO CONSIDERAN- DO RESTRIÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS - Aluno: ANA CAROLINA ALVES ABREU - Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Tema: Tecnologia de Perfuração e de Produção - Categoria: Doutorado - Título do Trabalho: DESEMULSIFICAÇÃO DE PE- TRÓLEOS ASSISTIDA POR ULTRASSOM - Aluno: FABIANE GOLDSCHMIDT ANTES - Instituição: Universidade Federal de Santa Maria Tema: Tecnologia de Preservação Ambiental - Categoria: Graduação - Título do Trabalho: CATALISADORES ANFIFÍLICOS BASEADOS EM COMPOSTOS DE NIÓBIO MODIFICADOS: REAÇÃO DE OXIDESSULFURIZAÇÃO EMPREGANDO SISTE- MA BIFÁSICO - Aluno: NATHÁLIA TAVARES COSTA - Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais Tema: Tecnologia de Preservação Ambiental - Categoria: Mestrado - Título do Trabalho: SIMULAÇÃO EM MODELO COM- PUTACIONAL E AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE PROCESSOS PARA APOIO AOS ESTUDOS DE EVAPORAÇÃO E CRISTA- LIZAÇÃO NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO - Aluno: VICTOR SETTE GRIPP - Instituição: Universidade de São Paulo Tema: Tecnologia de Preservação Ambiental - Categoria: Doutorado - Título do Trabalho: PROPOSTA DE CARTA DE SEN- SIBILIDADE AMBIENTAL PARA DERRAMAMENTOS DE ÓLEO EM RODOVIAS - Aluno: PATRICK THOMAZ DE AQUINO MARTINS - Instituição: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Tema: Tecnologia de Refino e de Petroquímica - Categoria: Graduação - Título do Trabalho: DETERMINAÇÃO RÁPIDA DE PARÂMETROS PARA MODELOS DE COEFICIENTE DE ATI- VIDADE - Aluno: GUILHERME BRAGANHOLO FLÔRES - Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Tema: Tecnologia de Refino e de Petroquímica - Categoria: Mestrado - Título do Trabalho: IMAGEAMENTO DE EQUIPAMEN- TOS INDUSTRIAIS PELA TÉCNICA DE PERFILAGEM POR RAIOS GAMA - Aluno: MARCIO ISSAMU HARAGUCHI - Instituição: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares