Processo minerário

800.115/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 82/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por Mineração Itapecuru Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/03/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 128/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/06/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 20/2013 FASE DE DISPONIBILIDADE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/11/2012 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/11/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/10/2011 Seção 3

   EDITAL 43/2011

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)