Página do DOU de 27/11/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 32/2015 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POTIM/SP, CNPJ nº 65.042.855.0001-20, assinado em: 09/11/2015, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de POTIM /SP. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS, portador do RG de N o- 8.584.298 SSP/SP e CPF: 021.396.708-17, e o Prefeito, EDNO FE- LIX PINTO, portador do RG: 19.718.097 SSP/SP, e CPF: 005.367.108-21. Instrução Normativa STN N o- . 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920250/2015-56; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n o- 24/2015. n o- processo: 48402.920.362/2015-15. Firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a ASSO- CIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, CNPJ nº 03.495.140/0001-76, assinado em: 11/11/2015, Objeto: Formalizar a transferência de posse direta à CESSIONÁRIA, de uma sala s/n, localizada na Superintendência de São Paulo. Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10 (dez) anos. Conforme condições previstas na Lei nº 8.666/93. SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2015 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 802.493/1974-Dolomito-Reserva medida: 937.393 t- Área: 25,10 Ha 812.136/1974-Filito-Reserva medida: 756.577 t - reserva indicada: 359.326 t- Área: 203,01 Ha 820.417/1979-Granito ornamental-Reserva medida: 17.677 t- Área: 180,00 Ha 820.473/1979-Areia e argila-Reserva medida 974.584 t e indicada 223.099 t; reserva medida: 2.420.139 t, respectivamente- Área: 53,11 Ha 820.429/1980-Granito ornamental-Reserva medida: 13.500 t- Área: 40,90 Ha 820.055/1983-Folhelho argiloso e argila-Reservas medidas: 337.960 t e 411.700 t, respectivamente- Área: 61,59 Ha 820.075/1984-Granito e areia-Reservas medidas: 38.070.000 t e 747.680 t, respectivamente- Área: 25,20 Ha 820.722/1985-Calcário dolomítico-Reserva medida: 1.521.528 t- Área: 32,63 Ha 820.910/1985-Granito-Reserva medida: 51.570 t- Área: 44,62 Ha 820.133/1991-Argila e areia-5.023.700 t e 5.192.320 t, respectivamente- Área: 245,78 Ha 820.199/2002-Siltito-Reserva medida: 256.896 t- Área: 27,75 Ha 820.967/2002-Areia-Reserva medida: 237.840 t- Área: 16,99 Ha 820.081/2003-Areia-Reserva medida: 650.088 t- Área: 45,57 Ha 820.384/2005-Areia-Reserva medida: 152.640 t- Área: 4,64 Ha RICARDO DE OLIVEIRA MORAES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2015 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 820.139/1979-Água mineral-Reserva medida: 2.170 l/h- Área: 42,49 Ha 820.086/1983-Água mineral-Reserva medida: 18.782 l/h- Área: 48,75 Ha 820.795/1987-Argila refratária-Reserva medida: 174.230 t- Área: 286,00 Ha 820.115/1988-Argila-Reserva medida: 193.400 t- Área: 435,00 Ha 820.259/1988-Basalto-Reserva medida: 3.063.636 t- Área: 87,65 Ha 820.455/1988-Areia-Reserva medida: 1.169.280 t- Área: 270,73 Ha 820.767/1988-Folhelho argiloso-Reserva medida: 1.378.800 t- Área: 11,27 Ha 820.892/1988-Diabásio-Reserva medida: 22.896.950 t- Área: 50,00 Ha 820.052/1989-Granito-Reserva medida: 67.241 t- Área: 44,61 Ha 820.053/1989-Granito-Reserva medida: 9.342 t- Área: 46,99 Ha 820.077/1994-Gnaisse-Reserva medida: 4.230.900 t- Área: 28,30 Ha 820.121/1994-Argilito-Reserva medida: 390.600 t- Área: 455,00 Ha 820.174/1994-Quartzito-Reserva medida: 11.056.246 t- Área: 49,00 Ha 820.254/1994-Diabásio-Reserva medida: 24.506.377 t- Área: 50,00 Ha 820.255/1994-Gabro-Reserva medida: 13.619.840 t- Área: 49,80 Ha 820.135/1995-Areia e cascalho-Reservas medidas: 1.520.230 t e 380.057 t, respectivamente- Área: 14,73 Ha 820.225/1995-Argila-Reserva medida: 284.000 t- Área: 6,13 Ha 820.444/1995-Cascalho-Reserva medida: 63.520 t- Área: 17,62 Ha 820.615/1995-Argila-Reserva medida: 703.560 t- Área: 13,00 Ha 820.673/1995-Argila-Reserva medida: 646.300 t- Área: 236,50 Ha 820.064/1996-Areia-Reserva medida: 56.608 t- Área: 23,13 Ha 820.507/1996-Areia-Reserva medida: 155.643 t- Área: 50,00 Ha 820.439/1997-Areia-Reserva medida: 1.573.600 t- Área: 50,00 Ha 820.256/1998-Basalto-Reserva medida: 10.486.400 t- Área: 49,70 Ha 820.337/1998-Areia-Reserva medida: 4.453.680 t- Área: 44,61 Ha 820.717/1998-Areia e argila-Reservas medidas: 13.822 t e 24.456 t, respectivamente- Área: 4,22 Ha 820.770/1998-Areia-Reserva medida: 935.440 t- Área: 50,00 Ha 820.771/1998-Areia-Reserva medida: 646.400 t- Área: 49,96 Ha 820.772/1998-Areia-Reserva medida: 858.112 t- Área: 49,96 Ha 820.773/1998-Areia-Reserva medida: 2.851.328 t- Área: 50,00 Ha 820.774/1998-Areia-Reserva medida: 1.917.184 t- Área: 50,00 Ha 820.795/1998-Areia-Reserva medida: 2.498.880 t- Área: 50,00 Ha 820.796/1998-Areia-Reserva medida: 2.626.816 t- Área: 50,00 Ha 820.929/1998-Gnaisse-Reserva medida: 3.908.495 t- Área: 50,00 Ha 821.057/1998-Areia-Reserva medida: 15.559.765 t- Área: 49,90 Ha 821.058/1998-Areia-Reserva medida: 12.930.030 t- Área: 50,00 Ha 821.657/1998-Argila-Reserva medida: 60.300.834 t- Área: 945,28 Ha 821.940/1998-Argila-Reserva medida: 235.470 t- Área: 27,00 Ha 820.166/1999-Areia-Reserva medida: 93.600 t- Área: 38,25 Ha 820.215/1999-Areia-Reserva medida: 737.600 t- Área: 50,00 Ha 820.443/1999-Argila-Reserva medida: 697.620 t- Área: 33,75 Ha 820.912/1999-Água mineral-Vazão: 9.000 litros/hora- Área: 47,46 Ha 821.064/1999-Areia-Reserva medida: 881.120 t- Área: 49,00 Ha 821.128/1999-Areia-Reserva medida: 317.318 t- Área: 46,00 Ha 821.129/1999-Areia-Reserva medida: 360.257 t- Área: 46,75 Ha 821.130/1999-Areia-Reserva medida: 395.552 t- Área: 45,00 Ha 821.133/1999-Areia-Reserva medida: 521.654 t- Área: 46,25 Ha 821.252/1999-Areia-Reserva medida: 241.800 t- Área: 44,64 Ha 821.356/1999-Diabásio-Reserva medida: 55.565.812 t- Área: 50,00 Ha 821.409/1999-Argila-Reserva medida: 956.976 t- Área: 16,44 Ha 821.614/1999-Areia-Reserva medida: 64.664 t- Área: 29,61 Ha 821.756/1999-Argila-Reserva medida: 247.613 t- Área: 22,50 Ha 820.130/2000-Argila-Reserva medida: 156.586 t- Área: 6,67 Ha 820.443/2000-Areia-Reserva medida: 221.760 t- Área: 11,10 Ha 820.508/2000-Areia-Reserva medida: 385.888 t- Área: 22,00 Ha 820.698/2000-Areia-Reserva medida: 4.602.880 t- Área: 50,00 Ha 820.752/2000-Argila-Reserva medida: 115.382 t- Área: 2,09 Ha 820.974/2000-Areia-Reserva medida: 2.674.432 t- Área: 50,00 Ha 821.192/2000-Areia-Reserva medida: 2.918.720 t- Área: 49,98 Ha 821.193/2000-Areia-Reserva medida: 3.717.760 t- Área: 50,00 Ha RICARDO DE OLIVEIRA MORAES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2015 Fase de Requerimento de Lavra. O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto- Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 821.357/2000-Areia-Reserva medida: 3.958.803 t- Área: 49,64 Ha 820.355/2001-Argila-Reserva medida: 1.539.995 t- Área: 8,00 Ha 820.356/2001-Argila-Reserva medida: 3.313.976 t- Área: 8,52 Ha 820.575/2001-Argila-Reserva medida: 782.280 t- Área: 6,00 Ha 820.951/2001-Argila-Reserva medida: 1.730.809 t- Área: 331,46 Ha 821.099/2001-Argila-Reserva medida: 19.456.000 t- Área: 149,12 Ha 821.137/2001-Argila e areia-Reservas medidas: 527.566 t e 221.960 t, respectivamente- Área: 15,90 Ha 821.288/2001-Argila-Reserva medida: 115.458 t- Área: 2,10 Ha 820.070/2002-Argila-Reserva medida: 226.880 t- Área: 8,45 Ha 820.609/2002-Areia-Reserva medida: 66.643 t- Área: 4,02 Ha 820.647/2002-Areia e cascalho-Reservas medidas: 1.881.139 t e 487.257 t, respectivamente- Área: 47,88 Ha 821.026/2002-Argila-Reserva medida: 205.920 t- Área: 8,00 Ha 820.003/2003-Areia-Reserva medida: 661.071 t- Área: 49,36 Ha 820.061/2003-Argilito-Reserva medida: 82.108 t- Área: 49,98 Ha 820.131/2003-Areia-Reserva medida: 1.389.838 t- Área: 26,40 Ha 820.138/2003-Ardósia-Reserva medida: 1.980.000 t- Área: 56,95 Ha 820.151/2003-Granito-Reserva medida: 36.112 t- Área: 431,72 Ha 820.347/2003-Areia e cascalho-Reservas medidas: 3.815.822 t e 77.874 t, respectivamente- Área: 28,17 Ha 820.363/2003-Argila-Reserva medida: 2.199.879 t- Área: 48,89 Ha 820.709/2003-Argila-Reserva medida: 75.962 t- Área: 45,25 Ha 820.948/2003-Argila-Reserva medida: 65.967 t- Área: 17,97 Ha 821.021/2003-Granito-Reserva medida: 7.550 t- Área: 14,87 Ha 821.026/2003-Calcário-Reserva medida: 27.592.132 t- Área: 33,56 Ha 820.172/2004-Água mineral-Vazão: 11.000 l/h- Área: 17,27 Ha 820.266/2004-Cascalho-Reserva medida: 2.320.346 t- Área: 46,82 Ha 820.398/2004-Areia-Reserva medida: 220.000 t- Área: 18,79 Ha 820.443/2004-Areia-Reserva medida: 206.529 t- Área: 32,45 Ha 820.461/2004-Argila-Reserva medida: 1.991.482 t- Área: 25,09 Ha 820.583/2004-Areia-Reserva medida: 925.664 t- Área: 50,00 Ha 820.083/2005-Argila-Reserva medida: 262.556 t- Área: 10,61 Ha 820.107/2005-Areia-Reserva medida: 1.009.584 t- Área: 49,99 Ha 820.391/2005-Argila-Reserva medida: 3.759.124 t- Área: 83,64 Ha 820.531/2005-Argila-Reserva medida: 733.827 t- Área: 11,23 Ha 820.706/2005-Argila-Reserva medida: 106.488 t- Área: 6,37 Ha 820.412/2006-Areia-Reserva medida: 336.935 t- Área: 14,03 Ha 820.497/2006-Argila-Reserva medida: 2.556.930 t- Área: 102,43 Ha 820.517/2006-Areia e argila-Reservas medidas: 295.609 t e 120.290 t, respectivamente- Área: 13,36 Ha 820.652/2006-Diabásio-Reserva medida: 971.730 t- Área: 48,55 Ha 820.667/2006-Calcário-Reserva medida: 1.801.636 t- Área: 8,72 Ha 820.770/2006-Argila-Reserva medida: 304.260 t- Área: 4,61 Ha 820.860/2006-Areia e saibro-Reservas medidas: 3.003.881 t e 938.075 t, respectivamente- Área: 26,39 Ha 820.861/2006-Areia-Reserva medida: 3.247.494 t- Área: 28,61 Ha