Processo minerário
820.081/2003
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2010 e 02/07/2018. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, GABINETE DO MINISTRO e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 105
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Página 112 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)
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- Seção 1
DESPACHO DO MINISTRO
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Página 48 do DOU de 25/11/2014 — Seção 1
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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