Página do DOU de 24/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.031/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14474/09 833.032/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14475/09 833.033/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14473/09 833.034/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14038/09 833.035/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14472/09 833.036/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14471/09 833.037/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14039/09 833.038/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14470/09 833.040/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11910/09 833.041/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14469/09 833.042/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14468/09 833.043/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12418/09 833.045/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E 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EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12423/09 833.095/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12422/09 833.569/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13661/09 833.570/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14744/09 834.718/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14800/09 832.485/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9285/10 832.486/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9286/10 RELAÇÃO N o- 3 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.540/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13987/09 832.541/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10563/09 832.542/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13602/09 832.543/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10566/09 832.544/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13988/09 832.545/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10558/09 832.546/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10559/09 832.547/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10560/09 832.548/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12690/09 832.549/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14083/09 832.550/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14010/09 832.910/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11941/09 RELAÇÃO N o- 3 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.990/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO-OF. N°37/11-DGTM 833.145/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO-OF. N°36/11-DGTM 832.488/2009-MARCELO VIANA BARBOSA-OF. 832.950/2009-IVAN LELEKO FILHO-OF. N°35/11-DGTM 831.641/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. 832.629/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°2145/10-DGTM 832.901/2010-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-OF. N°2144/10-DGTM 832.959/2010-ANTONIO DE MATOZINHOS PEREIRA- OF. N°2146/10-DGTM 833.301/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-OF. N°2154/10-DGTM 833.302/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-OF. N°2152/10-DGTM 833.304/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-OF. N°2147/10-DGTM 833.306/2010-COSTA E VITA LTDA-OF. N°2142/10- DGTM 833.337/2010-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°2143/10- DGTM 833.339/2010-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°2153/10- DGTM 833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°2141/10-DGTM 833.374/2010-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°2140/10- DGTM 833.481/2010-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2151/10-DGTM 833.527/2010-MARIA DA GLORIA SALOMÃO-OF. N°2148/10-DGTM 834.038/2010-MINERAÇÃO MINERALIS LTDA-OF. 834.068/2010-EDUARDO BORGES PONTES-OF. N°2149/10-DGTM 834.456/2010-LINO BELTRAMI NETO-OF. N°69/11- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 830.531/2010-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04 Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 834.636/2008-MARCOS SANTOS CAMPELLO- OF. N° 830.001/2009-MARCOS SANTOS CAMPELLO- OF. N° 832.992/2009-IRACEMA MONTEIRO CHAVES- OF. N° Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°61/11-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.482/1986-CEBRIL - CENTRAL DE BRITAGEM LT- DA.-OF. N°73/11-DGTM 830.102/1999-WILSON LOURENCO DE LELLIS JUNIOR- OF. N°56/11-DGTM Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 834.515/1994-CENATTE CENTRO DE ASSESSORIA TÉCNICA E TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES LTDA- Registro de Licença No.:994/98 - Vencimento em 01/10/2014 831.896/1998-MARIA DAS DORES DOS SANTOS- Registro de Licença No.:1662/01 - Vencimento em 24/11/2012 831.897/1998-MARIA DAS DORES DOS SANTOS- Registro de Licença No.:1624/01 - Vencimento em 24/11/2012 833.096/2003-MARCÍLIO DE AZEVEDO FERREIRA- Registro de Licença No.:2524/05 - Vencimento em Indeterminado 830.384/2005-RAIMUNDO NONATO DIAS FI- Registro de Licença No.:2684/05 - Vencimento em Indeterminado 832.247/2005-CARLOS RENATO RIBEIRO FRAGA- Registro de Licença No.:3211/08 - Vencimento em 12/11/2013 832.223/2006-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS- Registro de Licença No.:3052/07 - Vencimento em 29/03/2014 833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:3106/07 - Vencimento em 24/08/2012 833.925/2006-COMBRITA LTDA- Registro de Licença No.:3156/07 - Vencimento em 19/10/2011 834.869/2007-CERÂMICA TAIOBEIRAS LTDA- Registro de Licença No.:3264/08 - Vencimento em 30/11/2011 830.964/2008-CASCALHEIRA BATALHA LTDA-ME- Registro de Licença No.:3432/09 - Vencimento em 24/03/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.306/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 831.630/1991-SILVIO MAUAD Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.951/2010-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.930/2009-MARIA AUXILIADORA VAZ ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 832.755/2009-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°68/11-DGTM 830.431/2010-EROSÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°65/11-DGTM 830.779/2010-ESTEVAM MARTINS CORREA ME-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.454/2004-VALE S A 830.168/2006-MILTON VIEIRA DAMASO 832.336/2006-ROGER ALMADA RIBEIRO 832.613/2006-EXTREMA BRASIL MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA RELAÇÃO N o- 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LT- DA-OF. N°1983/10-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 807.487/1976-VALE S A 830.872/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.873/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.874/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.875/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.957/2000-MINERAÇÃO LAENDER LTDA 830.502/2001-THAÍS HELENA MARTORANO TAVARES 832.683/2001-MAURILO KRAUSS REZENDE 830.138/2002-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA