Processo minerário

835.954/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19931/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°8842/2025/DIFIL-MG/ANM

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3. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 359/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29635/2024/DIFIL-MG/ANM

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4. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 248/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18591/2024/DIFIL-MG/ANM

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5. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 497/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44234/2023/DIFIL-MG/ANM

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 63

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11. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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