EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 04/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 015/PR/12 - Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. - Objeto: Realização de 382 análises isotópicas de oxigênio 18 (O-18) e deutério (D), em amostras de água de chuva e água de poços tubulares, em apoio ao projeto "Compartimentação Qualitativa das Águas Subterrâneas das Rochas Cristalinas do Nordeste Oriental", objetivando ampliar o conhecimento de qualidade da água subterrânea em rochas cristalinas, de especial relevância para o planejamento do setor de recursos hídricos. - Prazo: 06 meses, a partir de 28 de setembro de 2012 - Valor Total: R$ 45.840,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Dora Leal Rosa, Reitora. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/CPRM/10, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - OBJETO DO ADI- TIVO: Aporte financeiro para execução das atividades de aerolevantamentos geofísicos na área denominada extremo oeste Bahia no período de outubro de 2013 a maio de 2014. - DATA: 02.10.2013 - PRAZO: maio de 2014 - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pela CBPM, Hari Alexandre Brust, Diretor Presidente e Rafael Avena Neto, Diretor Técnico. Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 044/CPRM/09, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o DE- PARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DRM-RJ - OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência até 11.11.2013- ASSINAM: Pela CPRM, Manuel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pelo DRM-RJ, Flavio Luiz da Costa Erthal, Presidente e Débora Toci Puccini, Diretora de Mineração. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/SUREG-RE/2013 Aquisição de caixas plásticas para amostras com tampa na cor azul, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital - Entrega das Propostas: até 16/10/2013 ás 9 horas (horário de Recife/PE) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 16/10/2013 às 9h15min (horário de Recife/PE) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/RETE/2013 OBJETO: Aquisição de Caixas de cabo UTP CAT6, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos de Minerais - CPRM, conforme as especificações descritas no Edital. - Licitação nº 507962 - Entrega das Propostas: até 16/10/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 16/10/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 16/10/2013 às 09 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RDC PRESENCIAL N o- 2/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de logística para coleta de 9.434 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro) amostras, sendo 4.008 (quatro mil e oito) de água superficial, 4.008 (quatro mil e oito) de sedimento de fundo de rio, 1.054 (mil e cinquenta e quatro) de solo e 364 (trezentos e sessenta e quatro) de água de abastecimento nos Estados da Bahia e do Amapá, visando o atendimento de demandas excepcionais de interesse administrativo. - Processo nº 0565/13 - Data de Entrega da Proposta de Preços, Proposta Técnica e Habilitação: 19/11/2013 às 9h30min - Critério de Julgamento: Técnica e preço por lote - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: O edital poderá ser consultado no sitio da CPRM, www.cprm.gov.br a partir da data de sua publicação no D.O.U. e consultado e adquirido, no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, situada na Avenida Pasteur, nº 404, bairro Urca, CEP 22290-255 - Rio de Janeiro, no horário de 08 horas às 11h30min e das 13 horas às 16h30min, de segunda-feira a sextafeira, em dias de expediente da CPRM, mediante apresentação da cópia do comprovante de depósito correspondente a importância de R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais), através de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência n.º 1607- 1, Depósito Identificado (código 495.001.29208.28830-6). Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site w w w. c p r m . g o v. b r. SUELI MOURÃO MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000663/2012. PREGÃO SISPP Nº 16/2013 . Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 14465981000157. Contratado : CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA -Objeto: Contratação de serviços para realização de exames médicos períodicos. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 02/10/2013 a 01/10/2014. Valor Total: R$59.999,95. Data de Assinatura: 02/10/2013. (SICON - 03/10/2013) 323002-32263-2013NE800029 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE CANCELAMENTO N o- 371/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 872.041/2004 - EDITAL N° 34/2011 - Publicado DOU de DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE CANCELAMENTO N o- 697/2013 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 832.646/2008 - EDITAL N° 336/10 - Publicado DOU de 23/09/10 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 323007 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 951.088/2010. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 . Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07069574000165. Contratado : VIDICON - SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 006/2010. Fundamento Legal: Art. 61 Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/10/2013 a 06/10/2014. Valor Total: R$519.176,28. Data de Assinatura: 02/10/2013. (SICON - 03/10/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 323006 Nº Processo: 94033521379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializa em prestação de serviços de assistentes de rotinas adminsitrativas e telefonistas, para o DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/10/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Estrada do Arraial,3824 - Casa Amarela Casa Amarela - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Superintendente (SIDEC - 03/10/2013) 323006-32263-2013NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-026/2013. 2) Licitação: Dispensa de Licitação nº DL-EPE-059/2013. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 01.012.559/0001- 02. 5) Contratado: Jato Aerotáxi Ltda. 6) Objeto: Prestação de serviços de transporte aéreo para audiências públicas da UHE São Manoel. 7) Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. 8) Vigência: 30 dias. 9) Valor Total: R$ 96.420,00. 10) Data de assinatura: 10/092013. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS - RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 673/2010 - Torna público que recebeu, no dia 02 de Outubro de 2013, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Renovação da Licença de Instalação nº 673/2010 com validade até 11/01/2016, autorizando a continuidade da instalação do Piloto de Sistema de Produção de Escoamento de Óleo e Gás do Pólo Tupi, Campo de Lula, Bloco BM-S-11, Bacia de Santos. Santos-SP, 3 de outubro 2013. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001600201318. RDC ELETRÔNICO Nº 7/2013 . Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE - VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo veículo Caminhão Basculante, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica , de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Edital do RDC Eletrônico e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total: R$112.976.500,00. Data de Assinatura: 24/09/2013. (SICON - 03/10/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001600201318. RDC ELETRÔNICO Nº 7/2013 . Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE - VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo veículo Caminhão Basculante, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica,de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Edital do Regime Diferenciado de Contratações - RDC Eletrônico e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total: R$79.071.927,13. Data de Assinatura: 24/09/2013. (SICON - 03/10/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 24/2009. Nº Processo: 55000002904200916. PREGÃO SRP Nº 113/2008 . Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Consignar a alteração da estrutura societária da contratada e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/08/2013 a 01/09/2014. Valor Total: R$491.529,83. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 03/10/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 116/2011. Nº Processo: 55000002764201192. DISPENSA Nº 235/2011 . Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05101296000150. Contratado : COPERATIVA DE PROFISSIONAIS -AUTONOMOS DO ESTADO DO MARA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/09/2013 a 12/11/2013. Data de Assinatura: 12/09/2013. (SICON - 03/10/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 373083 Nº Processo: 54000001157201223 . Objeto: Atualização e Renovação de Software GNSmart. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme acima citado Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2013. WILSON SILVA JUNIOR . Coordenador Geral de Cartografia--dfg . Ratificação em 02/10/2013 . JULIANO FLAVIO DOS REIS RE- ZENDE . Diretor de Gestão Administrativa-da . Valor Global: R$ 424.621,00 . CNPJ CONTRATADA : 73.571.994/0001-70 SULSOFT S ERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP. (SIDEC - 03/10/2013) 373083-37201-2013NE800322 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2013 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000192201363. PREGÃO SRP Nº 4/2013 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: Ministério do Desenvolvimento Agrário .