concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias — página do DOU de 16/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES Autoridade Competente (SIDEC - 15/01/2014) 926136-60557-2014NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AV I S O A Diretoria da CGTEE-Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Memorando PRH-01/2014, de 08/01/2014, e no Parecer Jurídico nº 372/2013, de 05/09/2013, com base na Resolução 001/2014. resolveu: Alterar a doação de 2000kg, para 2.910kg de sucatas ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico e Eletrônico da grande Porto Alegre/Escola Técnica José Cesár de Mesquita-STIMMMEPA visando o uso exclusivo nas aulas de auxiliar de caldeiraria da turma do Programa Jovem Aprendiz realizadas na Escola Estadual Frei Plácido, no Município de Bagé-RS. Porto Alegre, 14 de janeiro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe Departamento de Suprimentos postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.181/2002-Saibro-770.575 t- Área: 9,86 HUDSON CALEFE EDITAL N o- 3/2014 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 826.416/2004-Riolito-1.066.973 t- Área: 50 HUDSON CALEFE EDITAL N o- 4/2014 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 826.194/2003-Basalto-296.220 m3- Área: 20 HUDSON CALEFE EDITAL N o- 5/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 827.001/2001-Areia-110.968 m3- Área: 49,57 HUDSON CALEFE EDITAL N o- 6/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.723/2001-Basalto-2.588.056 m3- Área: 36,05 HUDSON CALEFE EDITAL N o- 7/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.724/2001-Basalto-693.369 m3- Área: 38,56 HUDSON CALEFE EDITAL N o- 8/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.699/2001-Àgua Mineral-6.000 l/h- Área: 49 HUDSON CALEFE EDITAL N o- 9/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.433/1996-Areia-315.422 m3- Área: 42,12 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 323023 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 484219032042010. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08578865000141. Contratado : HAVAI VIGILANCIA E SEGURAN- CA LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2010 pelo período de 12 (doze) meses, de 01/01/2014 a 31/12/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 15/01/2014) 323023-32263-2013NE800187 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 323008 Nº Processo: 48406.962513/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado de administração e gerenciamento de frota de veículo, mediante cartão eletrônico ou magnético. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua 84, Nr.593 - Setor Sul GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. VALDIJON ESTRELA Superintendente Substituto (SIDEC - 15/01/2014) 323002-32300-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 323005 Nº Processo: 48403935147201339. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17272550000162. Contratado : POSTO AEL SAO JOSE LTDA - Objeto: Fornecimento de combustível para o DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total: R$39.800,00. Data de Assinatura: 15/01/2014. (SICON - 15/01/2014) SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.410/2003-Quartzito-5.943.113 t- Área: 232,56 HUDSON CALEFE EDITAL N o- 2/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis- EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EDITAL Nº 1/2014 - EPE CONCURSO PÚBLICO A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna pública a realização de Concurso Público para formação de cadastro de reserva para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - O Concurso Público terá abrangência nacional, com as inscrições e provas sendo realizadas em 3 (três) cidades: Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O cadastro de reserva se destina ao provimento de vagas para o Escritório Central da EMPRESA DE PES- QUISA ENERGÉTICA - EPE, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ e para a sede em Brasília/DF, conforme especificado nos subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 deste Edital. 1.3 - O Concurso Público compreenderá uma etapa de qualificação técnica, a ser realizada pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO, contendo provas objetivas (para todos os cargos), de caráter eliminatório e classificatório; de prova discursiva exclusivamente para o cargo de Advogado, de caráter eliminatório e classificatório; de prova de Redação, para os demais cargos de nível superior, de caráter eliminatório; e avaliação de títulos, para os cargos de nível superior, de caráter classificatório. 1.4 - Os candidatos aprovados na etapa de qualificação técnica serão convocados, conforme disponibilidade orçamentária, necessidade e conveniência da EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉ- TICA - EPE, para comprovação de requisitos exigidos para o exercício das funções da área de atuação e para a realização dos procedimentos pré-admissionais que são de caráter eliminatório e de responsabilidade da EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE. 1.5 - O salário básico para os cargos de nível superior é de R$ 8.445,75 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e para o cargo de nível médio é de R$ 2.345,15 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). 1.6 - Os candidatos admitidos farão jus a salário, benefícios e vantagens em vigor na época de sua admissão. 1.7 - A carga horária de trabalho é de 8 (oito) horas diárias, num total de 40 (quarenta) horas semanais.