Processo minerário

826.416/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 02/12/2010 e 18/05/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 31/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/05/2011 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 476) — página do DOU de 06/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 09/03/2012 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 198, DE 7 DE MARÇO DE 2012 — página do DOU de 09/03/2012

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5. 10/10/2012 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 323005 — página do DOU de 10/10/2012

   • Concessão de Lavra

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6. 24/06/2013 Seção 3

   Página do DOU de 24/06/2013 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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7. 23/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 16/01/2014 Seção 3

   concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias — página do DOU de 16/01/2014

   • Concessão de Lavra

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9. 11/12/2014 Seção 1

   EDITAL N° 07/2014 - Publicado DOU de 25/02/2014 — página do DOU de 11/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/12/2014 Seção 3

    Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 3

    • Concessão de Lavra

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11. 18/05/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 18/05/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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