Processo minerário

826.416/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (305)

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   • Concessão de Lavra
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3. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

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4. 16/01/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (305)

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   • Concessão de Lavra
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5. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 24/06/2013 Seção 3

   FASE DE DISPONIBILIDADE

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7. 10/10/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 21/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

   • Concessão de Lavra
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8. 09/03/2012 Seção 1

   Página 70 do DOU de 09/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 125

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