ALVARÁ N°10.982/2015 — página do DOU de 13/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061300053 Seção 1 Titular: VALE S/A Processo 850.957/2013 Torna Sem Efeito Auto de Infração 168/2018 (6.36) e Imposição de multa TAH. (6.43) Titular: Rayssa Garcia de Paula. Processo 850.959/2013 Torna Sem Efeito Auto de Infração 162/2018 (6.36) e Imposição de multa TAH. (6.43) Titular: Rayssa Garcia de Paula. Processo 850.966/2013 Torna Sem Efeito Auto de Infração 161/2018 (6.36) e Imposição de multa TAH. (6.43) Titular: Rayssa Garcia de Paula. Processo: 851.162/2013 Tornar sem Efeito a imposição de multa TAH, referente ao AI nº 321/2016 (6.43) Tornar sem Efeito a imposição de multa TAH, referente ao AI nº 81/2017 (6.43) Tornar sem Efeito a Notificação no 49/2017 - TAH - Superintendência - DNPM/PA. (6.56); Tornar sem Efeito a Notificação no 50/2017 - Multa TAH - Superintendência - DNPM/PA. (9.04); Tornar sem Efeito a Caducidade do Alvará-TAH (6.51) Titular: João Edson Becali. Belém, 07 de junho de 2019. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) J.j.g.e Comércio Atacadista de Produtos da Extrtação Mineral Ltda me - 850359/16 - A.I. 158/19, 850396/16 - A.I. 159/19 Messias Rodrigues Costa - 850157/16 - A.I. 157/19 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jad Mineradora Comercio e Exportação de Minerio e Metais Ltda me - 850626/16 Jose da Silva Leite - 850537/16 Paulo Victor Brandão da Silva - 850686/16, 850687/16 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Facundo Mota - 850649/17 Manoel Vieira Ramos - 850366/16 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.002/2018-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 750.786/1995-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 808.953/1975-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- Área de 4.512,50 para Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.901/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°16.366/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.013/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.745/2013 850.307/2011-BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°10.982/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.202/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°633/2019 - ANM/PA 850.226/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°629/2019 - ANM/PA 850.227/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°630/2019 - ANM/PA 850.228/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°631/2019 - ANM/PA 850.229/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-AI N°632/2019-ANM/PA 850.414/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA-AI N°622/2019 - ANM/PA 850.554/2010-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-AI N°623/2019 - ANM/PA 850.697/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-AI N°621/2019 - ANM/PA 850.766/2010-JOSÉ JOVENCIO SOUZA-AI N°620/2019 - ANM/PA 850.767/2010-JOSÉ JOVENCIO SOUZA-AI N°627/2019 - ANM/PA 850.768/2010-JOSÉ JOVENCIO SOUZA-AI N°625/2019 - ANM/PA 850.843/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI N°628/2019 - ANM/PA 850.884/2013-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-AI N°635/2019-ANM/PA 850.892/2013-WALTER DE OLIVEIRA-AI N°634/2019 - ANM/PA 851.762/2013-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-AI N°637/2019 - ANM/PA 851.794/2013-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA-AI N°636/2019 - ANM/PA 851.855/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°642/2019 - ANM/PA 851.917/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-AI N°638/2019-ANM/PA 851.919/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-AI N°639/2019 - ANM/PA 851.920/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-AI N°640/2019-ANM/PA 851.921/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO-AI N°641/2019 - ANM/PA 850.769/2014-LUIZA LOPES DA SILVA MOREIRA-AI N°643/2019 - ANM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.901/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- DOU de 29/11/2017. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 404, DE 12 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.201845/2018-04, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USINA BATATAIS S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 54.470.679/0011-83, com capacidade de produção de 1.100 m³/d de etanol hidratado e 650 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Rio Dourado, s/n, Caixa Postal 173, Zona Rural, Lins - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 115, de 10/03/2016, publicada no DOU de 11/03/2016. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. THYAGO GROTTI VIEIRA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 405, DE 12 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.209666/2019-98, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21242-3. Art. 2º A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 455, DE 12 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, considerando o que consta no processo nº 48610.207976/2019-78, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0877/2019, da Unidade de Pesquisa LABNANO - Laboratório de Caracterização de Materiais em Nanoescala, vinculada à PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.555.921/0001-70. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em legislacao.anp.gov.br ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 456, DE 12 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, considerando o que consta no processo nº 48610.005063/2013-23, resolve: Aprovar a alteração dos dados do credenciamento nº 032/2013 da Unidade de Pesquisa Centro de Monitoramento e Pesquisa da Qualidade de Combustíveis, Biocombustíveis, Petróleo e Derivados, vinculado à UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em legislacao.anp.gov.br ALFREDO RENAULT DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 453, DE 12 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/PA0002461 A. C. DA S. PINHEIRO ME 06.969.664/0001-40 48610.010076/2004-23 . GLP/MG0228430 A. NOGUEIRA NETO 11.321.145/0001-00 48610.000713/2015-14 . GLP/MG0185545 ACENDE DISTRIBUIDOR SUPER LTDA. 11.205.110/0001-06 48610.005316/2010-16 . GLP/MG0219516 ACENELITA ARAUJO DE CARVALHO PEIXOTO 85014397620 17.188.635/0001-67 48610.001533/2013-80 . GLP/MG0179208 ADÉSIO FERNANDES RESENDE - ME 17.607.235/0002-20 48610.009919/2009-53 . GLP/MG0177967 ADRIAN COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 09.205.967/0001-84 48610.005704/2009-63 . GLP/MG0182887 ADRIANA ALVES CATARINA - ME 06.261.125/0001-51 48610.000723/2010-37 . GLP/MG0220334 ADRIANO FRANCINO CAMPOS 14.479.233/0001-23 48610.000515/2013-81 . GLP/MG0181166 ÁGAPE COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 10.792.664/0001-94 48610.013835/2009-14 . GLP/MG0216548 AIDE DAMASCENO DE SOUZA SILVA 08.217.888/0001-20 48610.008669/2012-30 . GLP/MG0186114 AILTON ANTÔNIO LOPES - ME. 08.476.084/0002-27 48610.006170/2010-26 . GLP/MG0184322 AJ COMÉRCIO DE GÁS LTDA. ME. 11.431.211/0001-03 48610.002893/2010-56 . GLP/MG0220570 A.L. TORRES - COMERCIO 16.712.934/0001-96 48610.004156/2013-31 . GLP/MG0185769 ALINE KELE FERREIRA REIS 10.289.888/0001-88 48610.005454/2010-03 . GLP/MG0224553 ALVES & PAMPLONA LTDA - EPP 15.754.422/0001-20 48610.002054/2014-61 . GLP/MG0219127 A.M.A.FERREIRA DISTRIBUIDORA DE GAS - ME 03.051.631/0001-28 48610.000387/2013-75 . GLP/MG0228132 AMANDA SUELEN SOARES COSTA ARAUJO - ME 18.465.149/0001-01 48610.013927/2014-61 . GLP/MG0220488 AMARAL E AMARAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 12.216.978/0001-74 48610.003742/2013-68 . 001/GLP/MG0000466 ANA LUCIA VAZ 05.124.657/0001-84 48610.004118/2004-97 . GLP/MG0178519 ANDERSON CALISTO GÁS E ÁGUA LTDA 10.416.293/0001-46 48610.007942/2009-11