Processo minerário

850.734/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 196

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2. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2472/21

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3. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 61

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4. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 47

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5. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 53

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6. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

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7. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

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8. 13/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 146

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