Edital. Vigência: 16/12/2016 a 15/12/2017 - Lote 3 Valor Total: R$ — página do DOU de 16/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n ATA Nº 0007/SUREG-SP/16 - Contratada: Comercial Vic-Mafer Ltda-EPP - CNPJ: 01.969.638/0001-06. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de soluções padrão para calibração de sondas para atender às atividades da rede hidrometereológica desenvolvidas pelas Superintendências Regionais de Belém, Manaus, Recife,Salvador e São Paulo e Residências de Fortaleza, Porto Velho e Teresina, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Vigência: 16/12/2016 a 15/12/2017 - Lote 3 Valor Total: R$ 2.599,95. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Marcos Ferreira Volpi - Sócio e pela CPRM: Lauro Gracindo Pizzatto - Superintendente Substituto. ATA Nº 0008/SUREG-SP/16 - Contratada: Comercial A.C. DE SOU- ZA SANTANA - ME - CNPJ: 18.925.025/0001-61. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de soluções padrão para calibração de sondas para atender às atividades da rede hidrometereológica desenvolvidas pelas Superintendências Regionais de Belém, Manaus, Recife,Salvador e São Paulo e Residências de Fortaleza, Porto Velho e Teresina, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Vigência: 16/12/2016 a 15/12/2017 - Lote 4 Valor Total: R$ R$ 4.799,76. Assinam pelo Fornecedor Registrado: Antônio Carlos S. Santana - Sócio e pela CPRM: Lauro Gracindo Pizzatto - Superintendente Substituto. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato nº 081/PR/2013-Contratada:AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA; CNPJ 03.290.250/0001-00. OB- JETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um Cromatógrafo a Gás com Espectrômetro de Massas, SGCMS - 5975 Turbo com GC7890A da marca Agilent, na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de São Paulo sito a Rua Costa, 63 Cerqueira César - São Paulo/SP. Vigência 03/12/2016 a 03/12/2017; Natureza da Despesa: 339039 - Valor Global: R$30.024,54 Assina pela contratante: Eduardo Jorge Ledsham - Diretor -Presidente e assina pela Contratada:Rui Villela Ferreira -Gerente de Suporte e Claudinei Lopes -Gerente de Controladoria e Administração. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUREG-SP/16 Processo n.º 500.651/16 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de soluções padrão para calibração de sondas para atender às atividades da rede hidrometereológica desenvolvidas pelas Superintendências Regionais de Belém, Manaus, Recife,Salvador e São Paulo e Residências de Fortaleza, Porto Velho e Teresina, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Os fornecedores abaixo foram os vencedores do referido Certame: LOTE EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL (R$) QUEST COMERCIO E SERVI- COS PARA SANEAMENTO E PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME 07.374.628/0001-04 R$ 8.798,60 R$ 6.078,72 Comercial Vic-Mafer Ltda-EPP 01.969.638/0001-06 R$ 2.599,95 A.C. DE SOUZA SANTANA - ME 18.925.025/0001-61 R$ 4.799,76 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 061/PR/15 - Contratada: R & G ESTILO ATIVO LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ginástica laboral para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, localizada na Av. Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, Salvador-BA - Prazo 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total R$ 8.427,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - CON- TRATADA: Rogério Perina, Diretor Administrativo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/PR/14 Contratada: GEO- SOL - GEOLOGIA E SONDAGENS S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 22/04/16 a 22/04/17, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - CONTRATADA: João Luiz Nogueira de Carvalho, Diretor-Presidente e Dalmo Pereira, Diretor. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUREG/SA/16 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisições futuras de suprimento de informática para atender as necessidades da SUREG/SA, SUREG/RE, RETE e REFO, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado LOTE 01 RADAR COMPUTER DISTRIBUIDORA EIRELLI- EPP CNPJ: 24.525.493/0001-41 733.131,03 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0312/2016 - DEAMP - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔ- NICOS LTDA.- OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos seguintes equipamentos de FRX e DRX da Rede LAMIN: AXIOS- MAX- MINERALS- ESPECTRÔMETRO DE FLUORESCÊNCIA DE RAIOS - X -série DY n° 5453, X' PERT POWDER - DIFRATÔMETRO DE RAIOS-X -série DY 3445 e 02 (duas) Máquinas de fusão Claisse -M4, localizados no Laboratório do Escritório do Rio de Janeiro e AXIOS- MAX- MINERALS- ES- PECTRÔMETRO DE FLUORESCÊNCIA DE RAIOS - X -série DY n° 5478, X' PERT POWDER - DIFRATÔMETRO DE RAIOS-X - série DY 3603, instalados no Laboratório da Superitendência Regional de Manaus, bem como a aquisição de 02 (dois) kits de peças indispensáveis à execução da aludida mautenção preventiva.- LICI- TAÇÃO: Caput do art.25, da Lei nº 8.666/93. (inexigível por inviabilidade de competição)- VALOR: R$ 134.541,80 - PRAZO: 12 meses - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento .- Em 02.12.2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 034/2016 - DEAMP - NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Coluna para HPLC Hypercarb, Carbono Grafítico Poroso (PSG), tamanho do poro 250A, área superficial de 120m²/g, dimensões 100 x 3.00 mm, tamanho da partícula 3µm, marca Thermo. Faixa de pH 0,0 a 14,0. Ref.: 35003103030, para utilização no cromatógrafo líquido ULTIMATE 3000.- LICITAÇÃO: Caput do art.25, da Lei nº 8.666/93. (inexigível por inviabilidade de competição)- VALOR: R$ 5.999,04 - RATI- FICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento .- Em 02.12.2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0351/2016 - DEAMP - NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - OBJETO: Aquisição dos seguintes equipamentos de laboratório para atendimento às solicitações do DNPM e aos projetos internos da CPRM: 01 (um) Sistema automático de preparo de amostras por SPE e 01 (um) Sistema Evaporador/Concentrador de Amostra de Alta Velocidade. -LICITAÇÃO: Caput do art.25, da Lei nº 8.666/93. (inexigível por inviabilidade de competição). - VALOR: R$ 280.000,00 - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento .- Em 02.12.2016. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2016 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 484000002052016, foram habilitados os participantes ORGANIZA- CAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP, COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA., TASK ENGENHARIA E INFRAESTRU- TURA LTDA - ME, CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CON- CEITO ENGENHARIA - EPP, MAANAIN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, MTD ENGENHARIA LTDA, JDC EN- GENHARIA LTDA. - EPP, NORONHA CONSTRUCOES E RE- FORMAS LTDA - EPP, ESSENCIAL ENGENHARIA LTDA., IM- PERMEAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, BRACON EN- GENHARIA E COMERCIO LTDA, FOCO CONSULTT ENGE- NHARIA LTDA - EPP, CONSTRUMINAS REFORMAS E INS- TALACOES LTDA - ME, SOLLAR ENGENHARIA LTDA - EPP, EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, FRAN- CISCO SOLIMAR RODRIGUES DA SILVA - EPP, ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INS- TALACOES LTDA, MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA - EPP, ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA - EPP, PREFAC IMPERMEABILIZACOES LTDA - EPP, CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP, EDILSON JANUARIO TEIXEIRA - ME e inabilitados MAYARA SIMAO GOMES DA SILVA, ALZATA ENGENHARIA - EIRELI - EPP, CR CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - ME, EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, FASE EN- GENHARIA EIRELI - EPP, COMIMPER SERVICOS DE IMPER- MEABILIZACAO LTDA - ME, STONNES ENGENHARIA LTDA - EPP, D & M CONSTRUTORA LTDA - EPP, ANGLO CONSTRU- COES LTDA - EPP, G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E CO- MERCIO LTDA - EPP, JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente Cpl (SIDEC - 15/12/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 323008 Nº Processo: 48406960972/2016. DISPENSA Nº 28/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 24831893000185. Contratado : ENTELE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP.Objeto: Manutenção de equipamentos de informática da SUPRIN-DNPM-GO. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.6666/93. Vigência: 23/11/2016 a 22/11/2017. Valor Total: R$7.680,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800145. Data de Assinatura: (SICON - 15/12/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 323008 Nº Processo: 48406960973/2016. DISPENSA Nº 29/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 24831893000185. Contratado : ENTELE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP.Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de telefonia e rede telefônica da SUPRIN-DNPM-GO. Fundamento Legal: cOM BASE NO ART.24, INICISOii DA lEI 8.666/93. Vigência: 23/11/2016 a 22/11/2017. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800146. Data de Assinatura: (SICON - 15/12/2016) 323002-32263-2016NE800027 EDITAL Nº 23/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. - Posse da jazida de Minério de Ouro no município de CRI- XÁS/GO outorgada pela Portaria nº 50, publicada no D.O.U de 05/02/2010. A solenidade será realizada às 11:30 horas, do dia 13/01/2017; DNPM nº 861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL - Posse da jazida de Sienito no município de JARAGUÁ/GO outorgada pela Portaria nº 232, publicada no D.O.U de 06/07/1999. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 13/01/2017; DNPM nº 860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. - Posse da jazida de Minério de Ouro no município de CRI- XÁS/GO outorgada pela Portaria nº 171, publicada no D.O.U de 05/02/2010. A solenidade será realizada às 11:30 horas, do dia 13/01/2017; DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906.185/2016. PREGÃO SISPP Nº 5/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07830688000186. Contratado : DAMASCENO SERVICOS LTDA - ME -.Objeto: Prestacao de servicos de Recepcao, para o DNPM/MA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes .Vigência: 07/12/2016 a 06/12/2017. Valor Total: R$32.219,99. Fonte: 141032184 - 2016NE800133. Data de Assinatura: 05/12/2016. (SICON - 15/12/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 323024 Número do Contrato: 9/2014. Nº Processo: 48422906237201475. PREGÃO SISPP Nº 8/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/11/2016 a 27/11/2017. Data de Assinatura: 16/11/2016. (SICON - 15/12/2016) 323024-32263-2016NE800027