Processo minerário

861.535/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23879/2026/DIVDEF/ANM

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2. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 48

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3. 19/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1034/2017

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4. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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5. 20/12/2016 Seção 1

   Relação nº 359/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2215/2016 E PEDREIRA JARAGUÁ LTDA (ARRENDATÁRIA) AI N° 2214/2016.

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6. 16/12/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 23/2016

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7. 15/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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