EDITAL DE CONVOCAÇÃO — página do DOU de 01/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Empresas Habilitadas: SICAL - SIDERÚRGICA CATARINENSE LTDA USIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Porto Alegre-RS, 31 de março de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, nas condições previstas no artigo 131, e seu parágrafo único, da Lei n o- 6.404, de 15 de dezembro de 1976, às 15h do dia 09 de abril de 2014, na Sede da Companhia, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2013; b) deliberação sobre o resultado do exercício; c) eleição dos membros do Conselho de Administração; d) eleição dos membros do Conselho Fiscal; e) remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal - O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 13 do Estatuto, até às 15h do dia 08 de abril de 2014. Brasília-DF, 14 de março de 2014. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/REFO/2014 Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de renovação de seguro de 08 (oito) veículos e seguro novo de 03 (três) veículos novos, pertencentes à frota da CPRM - Residência de Fortaleza, com assistência de 24 horas, pelo período de 01(um) ano, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Entrega de Propostas até 10.04.2014 às 9 horas - Abertura de Propostas 10.04.2014 às 9 horas - Início da sessão: 10.04.2014 às 9h30min, horário de Brasília. O Edital poderá ser consultado e obtido nos sítios www.licitacoes-e.com.br - www.cprm.gov.br - Informações (85)3878.0200 - fax: (85) 3878.0240 - pregoeirofo@cprm.gov.br. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/DEAMP/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação às praticadas no mercado, para atender sem descontinuidades, às ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias e mantida a numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0716/13 - Data de Abertura das Propostas: 11/4/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/4/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/SUREG-BH/2013 Processo n o- 152/2013 O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara revogado o processo licitatório em referência, cujo objeto trata da aquisição e instalação de mobiliários para o Centro Analítico da Litoteca Regional de Caeté/MG. Localizada na Av. João Pinheiro, 140, Centro, Caeté/MG. Informações pelos telefones (31) 3878-0334 ou Fax (31) 3878-0388. MARCO ANTÔNIO FONSECA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 5/2014 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM n o- 806.847/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO - Posse da jazida de GRANODIO- RITO no município de GOIANIRA/GO, CATURAÍ/GO outorgada pela Portaria n o- 442, publicada no D.O.U de 17/10/2001. A solenidade será realizada às 09:00 horas, do dia 25/04/2014; DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2014 - UASG 323014 Contrato n o- 5/2010. Processo n o- 48412966709201034. DISPENSA N o- 42/2010. Contratante: Departamento Nacional de Producao-Mineral. CNPJ Contratado: 06236934000103. Contratado : MJB VIGILAN- CIA E SEGURANCA LTDA -Objeto: Repactuação do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 28/03/2014 a 30/09/2014. Valor Total: R$368.789,28. Fonte: 250022018 - 2014NE800010. Data de Assinatura: 28/03/2014. (SICON - 31/03/2014) SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 230/2014 FASE DE DISPONIBILIDADE Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) - 830.705/2009 - EDITAL N o- 538/11 - Publicado DOU de 30/08/2011 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 830.705/2009-RENATO CANÇADO PARAISO-EDITAL/ RELAÇÃO N o- 538/11 - Publicado no DOU de 30/08/11 - Seção 3 - página 103 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 323016 Contrato n o- 6/2011. Processo n o- 48414-948012/2010. PREGÃO SISPP N o- 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08966334000126. Contratado : ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E -INFOR- MATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n o- 06/2011-DNPM/RN(prestaçao de serviço de recepcionista) por mais 12(doze) meses a contar de 29/03/2014. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei 8666/93. Vigência: 29/03/2014 a 29/03/2015. Valor Total: R$20.786,88. Fonte: 250022018 - 2014NE800006. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 31/03/2014) 323016-32263-2014NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL N o- 22/2014 FASE DE DISPONIBILIDADE Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) - 880.945/1985 - EDITAL N o- 077/2012 - Publicado DOU de 02/07/2012 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Superintendente Substituto AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) -880.945/1985-JAHL MINE- RAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO SA - EDITAL/RELAÇÃO N o- 077/2012 - Publicado no DOU de 02/07/2012 -Seção 3 -pág. 124 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Superintendente Substituto Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 UASG 490002 Número do Contrato: 46/2012. N o- Processo: 55000002107201226. DISPENSA N o- 132/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de execução do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/03/2014 a 09/09/2015. Data de Assinatura: 31/03/2014. (SICON - 31/03/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 UASG 490002 Número do Contrato: 50/2012. N o- Processo: 55000002172201251. DISPENSA N o- 144/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de execução do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/03/2014 a 26/09/2015. Data de Assinatura: 31/03/2014. (SICON - 31/03/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 UASG 490002 Número do Contrato: 104/2012. N o- Processo: 55000003278201272. DISPENSA N o- 186/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 08281073000100. Contratado : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA EEXTEN- SAO RURAL DO RI. Objeto: Alteração do Cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 31/03/2014. (SICON - 31/03/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALOCAÇÃO DE RECUR- SOS. Considerando o disposto no artigo 9º do Decreto nº 6.170/07 c/c o art. 65, § 8º, e art. 116, da Lei 8.666/1993, resolvo: APOSTILAR o Termo de Cooperação constante do Processo nº 54230.004991/2007-08 firmado com a Universidade Federal do Maranhão, cujo objeto é a realização do Curso de Graduação em Pedagogia da Terra para beneficiários do Pronera. Os recursos no valor de R$ 459.068,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil e sessenta e oito reais) poderão ser deduzidos da ação: PO 03 - Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para Reforma Agrária, PTRES 065.844, PI: D.210T.0003.55. Naturezas de Despesas: 3390.14, 3390.33, 3390.36, 3390.39 e 3391.47 para Unidade Gestora 154.041 e Gestão 15.258. Signatário: Carlos Mario Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF nº 606.955.950-91. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 36.000/2014 UASG 373083 N o- Processo: 54000000046201381. PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de transporte de dados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/03/2014 a 18/03/2015. Valor Total: R$3.865.318,09. Fonte: 176370002 - 2014NE800070. Data de Assinatura: 19/03/2014. (SICON - 31/03/2014) 373083-37201-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 36.100/2014 UASG 373083 N o- Processo: 54000000046201381. PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de Internet. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/03/2014 a 18/03/2015. Valor Total: R$411.097,50. Fonte: 176370002 - 2014NE800087. Data de Assinatura: 19/03/2014. (SICON - 31/03/2014) 373083-37201-2014NE800001