Processo minerário

806.847/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 360/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

     Exequente: ANTONIO MARCOS ROSA - CPF ou CNPJ

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 244/2021

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3. 05/05/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 115, DE 4 DE MAIO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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4. 06/05/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/11/2014 Seção 1

   Relação nº 314/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°1408/2014 e 1409/2014

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7. 23/10/2014 Seção 1

   Relação nº 287/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1327/2014

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8. 01/04/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 5/2014 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

   • Concessão de Lavra
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9. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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