DESPACHO Nº 2.393, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 13/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081300049 Seção 1 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.393, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos nº 48500.024439/2025-80 e 48500.024299/2025-40, decide: restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial das Unidades Geradoras UG02 e UG03 da PCH Engenheiro Ernesto Jorge Dreher, Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) PCH.PH.RS.029245-1.01, de titularidade da BME Energia S/A., localizada nos municípios de Júlio de Castilhos e Salto do Jacuí, estado do Rio Grande do Sul. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.409, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.022520/2025-25, decide: liberar a unidade geradora UG1, de 457 kW, da UFV FV CAVALETTI, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RS.072968-0.01, localizada no município de Erechim no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da Cavaletti S/A - Cadeiras Profissionais, para início da operação comercial a partir de 13 de agosto de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.410, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024799/2025-81, decide: liberar a unidade geradora UG1, de 550,00 kW, da UFV Nacional Tubos Limeira, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.071982-0.01, localizada no município de Limeira no estado de São Paulo, de titularidade da Nacional Tubos Industrial LTDA., para início da operação comercial a partir de 13 de agosto de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.411, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024700/2025-41, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG23 de 3.200,00 kW cada, totalizando 73.600,00 kW de capacidade instalada da UFV Solar Irecê, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.037517-9.01, localizada no município de João Dourado no estado da Bahia, de titularidade da Solar Irecê S.A., para início da operação em teste a partir de 13 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.412, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.024489/2025-67, decide: suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da UG5 da Usina Termelétrica William Arjona Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.MS.027075-0.01, com potência nominal de 32.696,00 kW, no município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul, outorgada à Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda. RAFAEL ERVILHA CAETANO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.064/2000 - AREIAL CASTELO LTDA - CASTELO/ES - Guia n° 288/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 36.000 t/ano 896.156/2000 - GRANITOS CASTELO LTDA - CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 289/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, publicada no DOU de 12 de agosto de 2025, seção 1, páginas 80 a 84, no art. 45, art. 37-A, § 3º, Onde se lê: "...Resolução ANP nº 11 de agosto de 2025 (NR)." Leia - se: "...Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025 (NR)." SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 491, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.233238/2024-43, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da FS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 20.003.699/0002-31, com capacidade de produção de 3.409 m³/d de etanol hidratado e 3.186 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia BR 163, km 768, Pista Sul, Zona Rural, Sorriso - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 379, de 27/06/2024, publicada no DOU de 28/06/2024. Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.085, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.213600/2024-60, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo - Campo de Leodório, Bacia do Recôncavo (Contrato de concessão nº 48000.003665/97-15), operado pela empresa Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 419/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 27/07/2025 (SEI nº 5143646). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.082, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPI0456532 .ALAN FERREIRA ANDRADE LTDA .33.342.631/0002-29 .48610.215313/2025-75 . .GLPMG0456524 .AMIGAO GAS E AGUA LTDA .59.433.228/0001-18 .48610.220562/2025-82 . .GLPPR0456535 .ARAN DOS SANTOS GAS LTDA .60.976.517/0001-42 .48610.220463/2025-09 . .GLPDF0456521 .AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA .00.692.418/0048-70 .48610.221042/2025-97 . .GLPSC0456540 .BASE - GAS REGIONAL LTDA .06.983.577/0018-95 .48610.220555/2025-81 . .GLPPB0456562 .BRAGA GAS COMERCIO LTDA .59.081.231/0001-10 .48610.221151/2025-12 . .GLPCE0456528 .C M J FARIAS LTDA .29.857.135/0005-83 .48610.220800/2025-50 .DIAS ALIMENTOS E GAS LTDA .47.749.489/0001-62 .48610.215406/2025-08 . .GLPSP0456560 .DJALMA PAULINO DA SILVA LTDA .60.370.310/0001-20 .48610.220924/2025-35 . .GLPRS0456542 .EDUARDO VICTOR DEBASTIANI .61.013.706/0001-82 .48610.221085/2025-72 . .GLPAM0456556 .EL SHADAY COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA .58.455.234/0001-03 .48610.220852/2025-26 . .GLPCE0456546 .FORTAL GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA .58.032.875/0001-55 .48610.221157/2025-81 . .GLPPR0456544 .GASTEM-COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LAPA LT DA .85.476.950/0004-92 .48610.220970/2025-34 . .GLPSP0456530 .GUSTAVO HENRIQUE FRANCA .43.404.211/0001-00 .48610.229721/2024-23 . .GLPMA0456516 .J F ROCHA LTDA .55.551.912/0001-43 .48610.221030/2025-62 . .GLPRJ0456548 .JJR COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .60.190.856/0001-07 .48610.221076/2025-81 . .GLPDF0456597 .NCM ESTRUTURAL GAS LTDA .61.677.677/0001-53 .48610.220891/2025-23 . .GLPMT0456550 .O A LIMA .42.812.908/0001-40 .48610.220210/2025-27 .PC COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .61.706.278/0001-73 .48610.219853/2025-28 . .GLPMT0456552 .S. RIBEIRO LTDA .61.334.179/0001-08 .48610.220648/2025-13 . .GLPAM0456518 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0212-44 .48610.220834/2025-44 . .GLPPA0456594 .V L DE JESUS PAIVA LTDA .59.297.270/0001-59 .48610.220013/2025-16 . .GLPGO0456558 .VITORIA GAS LTDA .05.351.833/0001-10 .48610.219733/2025-21 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.083, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/AP0250515 .AUTO POSTO BEIRA RIO LTDA .61.493.886/0001-47 .48610.221156/2025-37 . .PR/PR0250520 .AUTO POSTO BR 116 LTDA .56.823.816/0001-70 .48610.218399/2025-98 . .PR/DF0250500 .AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA .00.692.418/0048-70 .48610.221039/2025-73 . .PR/SP0250521 .AUTO POSTO D AGUAI LTDA .60.479.129/0001-56 .48610.220708/2025-90 . .PR/SP0250508 .AUTO POSTO DIAMANTINA LTDA .61.465.855/0001-82 .48610.220518/2025-72 . .PR/SP0250509 .AUTO POSTO GENERAL II LTDA .60.950.969/0001-55 .48610.218523/2025-15 . .PR/SP0250511 .AUTO POSTO LIDER DA PESSEGO LTDA .50.692.021/0001-93 .48610.220640/2025-49 . .AUTO POSTO NOGUEIRA LTDA .52.459.923/0001-00 .48610.204278/2024-88 . .PR/RJ0250519 .AUTO POSTO PRIME PILARES LTDA .58.357.979/0001-30 .48610.220208/2025-58 . .PR/PA0250524 .AUTO POSTO VM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .47.503.075/0001-59 .48610.219975/2024-33 . .PR/RS0250504 .AUTO POSTO 14 BIS LTDA .61.601.368/0001-08 .48610.221164/2025-83 . .PR/RN0250503 .CATOLE COMBUSTIVEIS LTDA .55.439.791/0001-42 .48610.221110/2025-18 . .PR/RS0250513 .CENTRO AUTOMOTIVO CHARQUEADAS LTDA .59.018.851/0001-04 .48610.220928/2025-13 . .PR/RS0250517 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FLORESTAL LTDA .02.558.109/0019-01 .48610.220884/2025-21 . .PR/RS0250518 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FLORESTAL LTDA .02.558.109/0020-37 .48610.220885/2025-76 . .PR/SP0250510 .ESTACAO DE ABASTECIMENTO ROTA 66 LTDA .53.738.226/0001-50 .48610.218794/2025-71 . .PR/CE0250501 .JG COMERCIO DE PETROLEO LTDA .02.135.496/0003-06 .48610.221002/2025-45 . .PR/CE0250522 .LIMOEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA .55.647.339/0001-76 .48610.220951/2025-16 . .PR/MT0250505 .POSTO ALDO BARREIRAS LTDA .31.012.401/0004-38 .48610.220985/2025-01 . .POSTO CASTELINHO LTDA .60.249.072/0001-07 .48610.219801/2025-51 . .PR/RJ0250525 .POSTO DE COMBUSTIVEIS GOYTACAZES LF&R LTDA .27.814.611/0001-20 .48610.221113/2025-51 . .PR/SP0250516 .POSTO DE COMBUSTIVEIS MLN TAUBATE LTDA .57.714.394/0001-67 .48610.221015/2025-14 . .POSTO DE COMBUSTIVEL JC BOCAPIU LTDA .54.335.889/0001-97 .48610.213399/2025-00 . .PR/GO0250506 .POSTO IDEAL OCIDENTAL SAIDA LTDA .58.390.065/0001-70 .48610.220456/2025-07 . .PR/RJ0250499 .POSTO JARDIM AMALIA LTDA .57.265.026/0001-89 .48610.217134/2025-72 . .PR/MG0250502 .POSTO LUNASA XXIII LTDA .57.417.616/0001-80 .48610.217773/2025-38 . .PR/PA0250512 .TRANSPORTES E COMBUSTIVEIS CHAPADAO LTDA .37.656.920/0001-72 .48610.219697/2025-03 BRUNO VALLE DE MOURA