Processo minerário
896.156/2000
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2010 e 13/08/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)
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- Seção 1
Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°31262/2025/SEOUT-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°16163/2025/SEOUT-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 69
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