AVISO DE CANCELAMENTO — página do DOU de 20/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/DEAMP/2014 Processo n o- 0398/14-Objeto: Pregão Eletrônico n o- 076/DEAMP/2014 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos hidráulicos. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME 10.942.831/0001-36 9.350,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 830.341/2006-VALE SA - EDITAL/RELAÇÃO N° 213/2007 - Publicado no DOU de 21/09/2007 - Seção 1 - página 58 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 323012 Contrato n o- 5/2004. Processo n o- 48410.900491/2004. DISPENSA N o- 32/2004. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRO- DUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08744388000147. Contratado : ARY BRASIL ADMINISTRACAO DE -IMOVEIS LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGA- ÇÃO da vigência e o REAJUSTE do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas Cláusulas: Segunda - Da Vigência; Terceira - Prorrogação do Prazo de Locação; Quarta - Do Valor do Aluguel - Parágrafo Único - Do Reajuste e Oitava - Da Dotação Orçamentária. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 51 da Lei n o- 8.245, de1991 de LOcação. Vigência: 13/10/2014 a 12/10/2015. Data de Assinatura: 10/10/2014. (SICON - 17/10/2014) 323012-32263-2014NE800070 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2014 - UASG 323006 Processo n o- 48404-940266/2014 . Objeto: Troca de 54 mts de cabos elétricas que alimentam um quadro de distribuição; Troca de 14 mts da tubulação por onde passa os cabos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 24/09/2014. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 24/09/2014. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 548,00. CPF CONTRATADA : 142.648.704-53 LUCIANO HERMOGENES WANDERLEY. (SIDEC - 17/10/2014) 323006-32263-2014NE800065 SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM REPAS- SE DE RECURSOS. Processo n o- 48000.002119/2006-47. Participantes: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Unidade Gestora: 320012, Gestão: 00001, e o Sindicato das Indústrias de Extração e Beneficiamento de Gipsita, Calcáreos, Derivados de Gesso e Minerais Não Metálicos do Estado de Pernambuco - SINDUSGESSO, CNPJ n o- 08.654.766/00001 - 00. Objeto: Colaborar para o desenvolvimento em bases sustentáveis do segmento industrial de gesso. DAS DES- PESAS: Este termo não envolve a transferência de recursos financeiros para qualquer das partes. Vigência: O presente instrumento terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser denunciado a qualquer tempo. Data da Assinatura: 17/10/2014. Signatários: pelo MME: CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, CPF n 53. Pelo SINDUSGESSO: JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FI- LHO, CPF n o- 438.740.884-72. RETIFICAÇÃO No Termo Aditivo n o- 00001/2014 ao Convênio n o- 787420/2013 publicado no Diário Oficial da União n o- 199, de 15 de outubro de 2014, Seção 3, Pág. 106. Onde se lê: "Signatários: Concedente: ANAHIDES SANTOS BUCAR, CPF n o- 253.601.593-91". Leia-se: "Signatários: Concedente: CARLOS NOGUEIRA DA COS- TA JUNIOR, CPF N SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001228201331. PREGÃO SISPP Nº 13/2014. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04274913000157. Contratado : MANOEL OLIMPIO ASSESSORIA E -CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços agronômicos para levantamento sistematizado de informações sobre empreendimentos e operações para a Região Sul,Regiões Sudeste/Centro-Oeste e Regiões Norte/Nordeste,conforme especificações do Termo de Referência,Anexo I do Edital e demais anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 13/10/2014 a 12/10/2015. Valor Total: R$2.264.270,00. Fonte: 100000000 - 2014NE801157 Fonte: 100000000 - 2014NE801158 Fonte: 100000000 - 2014NE801159 Fonte: 100000000 - 2014NE801160 Fonte: 100000000 - 2014NE801161 Fonte: 100000000 - 2014NE801162 Fonte: 100000000 - 2014NE801163 Fonte: 100000000 - 2014NE801164 Fonte: 100000000 - 2014NE801167 Fonte: 100000000 - 2014NE801168 Fonte: 100000000 - 2014NE801166 Fonte: 100000000 - 2014NE801170 Fonte: 100000000 - 2014NE801171 Fonte: 100000000 - 2014NE801172 Fonte: 100000000 - 2014NE801173 Fonte: 100000000 - 2014NE801174 Fonte: 100000000 - 2014NE801175 Fonte: 100000000 - 2014NE801176 Fonte: 100000000 - 2014NE801177 Fonte: 100000000 - 2014NE801178 Fonte: 100000000 - 2014NE801179 Fonte: 100000000 - 2014NE801180 Fonte: 100000000 - 2014NE801181 Fonte: 100000000 - 2014NE801182 Fonte: 100000000 - 2014NE801183 Fonte: 100000000 - 2014NE801184 Fonte: 100000000 - 2014NE801185. Data de Assinatura: 13/10/2014. (SICON - 17/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002355201439. DISPENSA Nº 147/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 40772568000145. Contratado : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, referente à Chamada Pública nº 02/2014 lote 06, no estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/10/2014 a 17/06/2016. Valor Total: R$998.677,66. Fonte: 100000000 - 2014NE801202. Data de Assinatura: 17/10/2014. (SICON - 17/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002354201494. DISPENSA Nº 146/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 40772568000145. Contratado : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, referente à Chamada Pública nº 02/2014 lote 05, no estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/10/2014 a 17/06/2016. Valor Total: R$998.677,66. Fonte: 100000000 - 2014NE801201. Data de Assinatura: 17/10/2014. (SICON - 17/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001081201461. DISPENSA Nº 77/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07227043000153. Contratado : COOPERATIVA DE ASSESSORIA TECNICA-E EDU- CACIONAL PARA O. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, referente à Chamada Pública nº 07/2013 lote 10, no estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/10/2014 a 17/02/2018. Valor Total: R$ 1.535.587,93. Fonte: 100000000 - 2014NE800732. Data de Assinatura: 17/10/2014. (SICON - 17/10/2014) 490011-00001-2014NE800360 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.543.012/0001-98. Contratado: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Lançamento Plano Safra em Uberlândia/MG", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 13/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$9.470,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800887. Data de Assinatura: 13/08/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.977.786/0001-27. Contratado: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Programa de Desenvolvimento de Lideranças", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 27/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$34.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800968. Data de Assinatura: 27/08/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.543.012/0001-98. Contratado: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "12ª EXPOGIRUÁ", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 27/08/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$20.320,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800969. Data de Assinatura: 27/08/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001139/2014-76. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CNPJ Contratado: 02.543.012/0001-98. Contratado: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços concernentes à realização do evento "Festival do Moscatel", compreendendo o planejamento, organização, execução, sistematização e acompanhamento. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/09/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$52.940,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800987. Data de Assinatura: 01/09/2014. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2014 O Pregoeiro e sua equipe tornam publico que consagrou-se como vencedora do PREGÃO 02/2014, a empresa MEGA SERVICE ENGENHARIA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIR,nos 02 (dois) grupo com o valortotal R$ 740.976,73. ALESSANDRA MÁRCIA DA COSTA Superindente Substituta (SIDEC - 17/10/2014) 373051-37201-2014NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 373040 Nº Processo: 54230003220201414 . Objeto: Curso de capacitação em Legislação Mineral( IBRAM),na forma presencial.O curso atende em grande parte a necessidade crescente de técnicos da nossa instituição de análise e orientação das nossas ações quando da ocorrência de interesses minerários em Projetos de Assentamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Face a necessidade do curso de capacitação para proveito desta Autarquia. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2014. ANTONIO CESAR CARNEIRO DE SOU- ZA. Superintendente Regional. Ratificação em 17/10/2014. ALDE- MIR DE SOUZA CARVALHO. Administrador. Valor Global: R$ 5.390,00. CNPJ CONTRATADA : 03.088.781/0001-06 INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO MINERARIO. (SIDEC - 17/10/2014) 373040-37201-2014NE800090 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 373073 Nº Processo: 54240001768201419. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL - Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suprimento, de atos oficiais e demais matérias de interesse do contratante. Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei n¨ 8666/93 .Vigência: a partir de 06/10/2014, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$ 90.000,00. Fonte: 250370002 - 2014NE800688. Data de Assinatura: 06/10/2014. (SICON - 17/10/2014) 373073-37201-2014NE800688 Ministério do Desenvolvimento Agrário .