Processo minerário

830.341/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/10/2014 Seção 3

   Página 147 do DOU de 20/10/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/10/2014 Seção 1

   Relação nº 172/2014-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 21/09/2007

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/10/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)