Página do DOU de 06/06/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital de Patrocínio n o- CGTEE/SEDE/1054/2007 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na forma da Resolução 153/2011, está instaurada Seleção Pública de Projetos para Patrocínio da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica . A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1600. Data de Recebimento de Projeto: de 06.06.2011 à Porto Alegre, 3 de junho de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de inversores de freqüência, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Anexo I do Edital - Licitação n.º 368199 - Entrega das Propostas: até 16/6/2011 às 8 horas, horário de Brasília - Abertura das Propostas: 16/6/2011 às 8 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 16/6/2011 às 9 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção, montagem e instalação de armários nas salas da Gerência de Recursos Minerais e Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento da CPRM - Superintendência Regional de Goiânia, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Processo n.º 650.228/SUREG-GO/2011 - Data de Abertura das Propostas: 15/6/2011 às 8 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/6/2011 às 8h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GESSY CRISTINA GOMES SILVA BRENNER Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11 / R E P O / 2 0 11 Processo: 061/REPO/11 - Objeto: Registro de Preços para aquisições de equipamentos de informática. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Valor Total (R$) TELTEC NETWORKS LTDA. 48.829.991/0001-15 13.428,25 53.713,00 TELTEC NETWORKS LTDA. 48.829.991/0001-15 7.890,00 47.340,00 TELTEC NETWORKS LTDA. 48.829.991/0001-15 959,00 5.754,00 TELTEC NETWORKS LTDA. 48.829.991/0001-15 25,00 100,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de cartuchos e toneres para impressão declara vencedoras as empresas Dirox Distribuidor Xerográfico Ltda. (lote 1); HM Cartuchos e Toner Ltda. (lotes 2, 3 e 8); e Disk Suprimentos Ltda. (lotes 4, 5, 6 e 7). MARGARETH MARQUES DOS SANTOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2011 Nº Processo: 48401.910685/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 03/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 03/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 160,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 160,00 (SIDEC - 03/06/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2011 Nº Processo: 48400.000502/2011 . Objeto: Assinatura do Sistema Datalégis. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Possibilitar aos setores desta autarquia o acesso a um banco de dados de legislação e jurisprudência completo e atualizado. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . HAROLDO AL- BERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 31/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor: R$ 14.900,00 . Contratada :DIRECTREDE LEGIS- LACAO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A . Valor: R$ 14.900,00 (SIDEC - 03/06/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011 Declara-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 2/2011 a empresa TOTALGROW CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO LT- DA., CNPJ nº 09.209.483/0001-03, pelo valor de R$ 130.069,32, para um período de 12 (doze) meses. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Superintendente Substituto (SIDEC - 03/06/2011) 323011-32263-2011NE800013 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 750.168/1996; 750.169/1996; 750.170/1996; 750.171/1996; 750.172/1996; 753.842/1996; 850.482/2004; 850.642/2006; 850.888/2006; 850.890/2006; 850.081/2007; 850.316/2007; 850.318/2007; 851.052/2007; 850.051/2008; 850.072/2008; 850.224/2008; 850.225/2008; 850.226/2008; 850.236/2008; 850.310/2008; 850.374/2008; 850.414/2008; 850.486/2008; 850.487/2008; 850.488/2008; 850.507/2008; 850.615/2008; 850.616/2008; 850.694/2008; 850.695/2008; 850.696/2008; 850.700/2008; 850.715/2008; 850.757/2008; 850.852/2008; 850.919/2008; 850.920/2008; 850.931/2008; 851.128/2008; 851.254/2008; 851.269/2008; 850.139/2009; 850.140/2009; 850.141/2009; 850.143/2009; 850.158/2009; 850.160/2009; 850.169/2009; 850.185/2009; 850.190/2009; 850.191/2009; 850.192/2009; 850.200/2009; 850.202/2009; 850.203/2009; 850.204/2009; 850.205/2009; 850.206/2009 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.017/2009; 846.124/2010; 846.175/2010; 846.193/2010; 846.218/2010 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto EDITAL N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.274/2008 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto EDITAL N o- 1 9 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.144/2011 - Processo Original 846.152/2007 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Processo n o- 55000.001797/2009-09. Partícipes: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA, CNPJ: 01.612.452/0001- 97 e o INSTITUTO LATINOAMÉRICA PARA O DESENVOLVI- MENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, ARTE E CULTURA, CNPJ n o- 04.516.087/0001-05. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica até 18 de maio de 2012. Data de assinatura: 18/05/2011. Assinam: Márcia da Silva Quadrado, Secretária Executiva, CPF: 414.328.860-53; Atanagildo Brandolt de Brandolt, Presidente do Instituto Latinoamérica, CPF: 237.376.030-49. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N Contrato n o- 19100/2010. Processo n o- 56377000112201027. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00953493000184. Contratado: FLA- VIO L ALVES CONSTRUTORA EPP -Objeto: Aditamento dos prazos estabelecidos na Cláusula Quinta, por mais 150(cento e cinquenta dias - até 19/10/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/05/2011 a 19/10/2011. Data de Assinatura: 19/05/2011. (SICON - 03/06/2011) 373083-37201-2011NE800010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N Contrato n o- 19300/2010. Processo n o- 56377000118201002. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00953493000184. Contratado: FLA- VIO L ALVES CONSTRUTORA EPP -Objeto: Dilação do prazo de execução constante do item 5.2, Cláusula Quinta do Contrato - IN- CRA/n o- 19.300/2010, por mais 120(cento e vinte) dias, contados do seu término - até 27/09/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/05/2011 a 27/09/2011. Data de Assinatura: 26/05/2011. (SICON - 03/06/2011) 373083-37201-2011NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4 0 0 4 / 2 0 11 Contrato n o- 4000/2008. Processo n o- 54130000670200835. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00729367000140. Contratado: PON- TE AEREA VIAGENS E TURISMO LTDAME. Objeto: Por força do presente instrumento, fica prorrogado por 12 (doze)meses o prazo de vigência docontrato CRT/CE/N o- 04000/2008, conforme previsto na CLÁUSULA OITAVA- DA VIGÊNCIA do instrumento contratual e facultado no item II, do artigo 57, da Lei 8.666/93 e suas alterações, ficando a prorrogação estabelecida para o período de 06.06.2011 à 05.06.2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/06/2011 a 05/06/2012. Data de Assinatura: 02/06/2011. (SICON - 03/06/2011) 373045-37201-2011NE800039 Ministério do Desenvolvimento Agrário .